DOMCE 28/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3662

www.diariomunicipal.com.br/aprece 58

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:E0FC73AD

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº070/2024

Readaptação de Função

Parte Interessada: MARIA ELIANE DOS SANTOS MARINHO

DESPACHO
Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo Procurador Geral do Município, a qual opinou pelo DEFERIMENTO do pedido de READAPTAÇÃO PARCIALda servidora, nos seguintes termos:sendo 100h em atividades fora da sala de aula e as outras 100h em atividades do magistério, conforme laudo da Junta Médica Oficial.

Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.

Intime-se.

Guaraciaba do Norte-CE, 26 de fevereiro de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:AF03AA5A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE EXONERAÇÃO

PORTARIA Nº 173/2025 – GP 03 de Fevereiro de 2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA POR APOSENTADORIA POR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes,

RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, por motivo de Aposentadoria por Idade, a Servidora Pública Municipal, Antônia Nobre de Noronha, portadora da Cédula de Identidade nº 2928332/94 SSP/CE e CPF Nº 807.815.863-72, do exercício do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, junto a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama-CE. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE, em 03 de Fevereiro de 2025.

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:CB136F11

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA Nº 174/2025 – GP 03 de Fevereiro de 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE., no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes, Considerando a Lei nº 285/2023 de 29 de dezembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o Senhor Thiago Mariano de Souza, OAB/CE Nº 23466, para o cargo em comissão de Ouvidor Geral do Município de Ibaretama-CE., lotado na Secretaria de Governo, Simbologia AP, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência a partir desta. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua afixação nos átrios do Poder Executivo Municipal, e no site www.Ibaretama.ce.gov.br, além de outros locais de publicidade. Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 03 de Fevereiro de 2025.

ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal
Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:AFC907C8

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE EXONERAÇÃO

PORTARIA Nº 177/2025 – GP 18 de Fevereiro de 2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA POR MOTIVO DE MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes,

RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, por motivo de Morte, a Servidora Pública Municipal, Eudiana Lima de Aguiar, portadora da Cédula de Identidade nº 2002014099710 SSP/CE e CPF Nº 035.292.653-81, do exercício do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, junto a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama-CE. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE, em 18 de Fevereiro de 2025.

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:2D3C646D

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE EXONERAÇÃO

PORTARIA Nº 178/2025 – GP 18 de Fevereiro de 2025