DOMCE 28/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3662
www.diariomunicipal.com.br/aprece 57
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 05/2025
Parte Interessada: ANA CELIA DA SILVA NASCIMENTO READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
DESPACHO
Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo douto Procurador Geral do Município e INDEFIRO o pedido de fls. 02, em face de que a servidora fora submetida à avaliação pela junta médica oficial municipal, conforme fls. 10, na qual não foi constatado a necessidade de readaptação.
Oficie-se à secretaria competente para fins de tomar conhecimento do inteiro teor do parecer e despacho.
Intime-se.
Guaraciaba do Norte, 26 de fevereiro de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:515D0ED3
GABINETE DO PREFEITO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 033/2023
Interessada: ANTONIA TORRES DE ABREU
DESPACHO
Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo Procurador Geral do Município, e opino pelo DEFERIMENTO do pedido de Redução de Carga Horária do(a) servidor(a) ANTONIA TORRES DE ABREU, concernente a 50% (cinquenta por cento) do total de suas 200h, sem a redução de seus vencimentos, bem como sem compensação de jornada a partir desse deferimento. Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.
Intime-se. Guaraciaba do Norte-CE, 26 de fevereiro de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:CFF76B10
GABINETE DO PREFEITO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 100/2024
Interessada: ELIZANGELA RIBEIRO MESQUITA
DESPACHO
Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo Procurador Geral do Município, e opino pelo DEFERIMENTO do pedido de Redução de Carga Horária do(a) servidor(a)ELIZANGELA RIBEIRO MESQUITA, concernente a 50% (cinquenta por cento) do total de suas 100h, sem a redução de seus vencimentos, bem como sem compensação de jornada a partir desse deferimento. Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.
Intime-se. Guaraciaba do Norte-CE, 26 de fevereiro de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:DA8CBE7B
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 063/2024
Parte Interessada: CLEUDE BARBOSA RODRIGUES READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
DESPACHO
Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo douto Procurador Geral do Município e INDEFIRO o pedido de fls. 02, em face de que a servidora fora submetida à avaliação pela junta médica oficial municipal, conforme fls. 07, na qual não foi constatado a necessidade de readaptação.
Oficie-se à secretaria competente para fins de tomar conhecimento do inteiro teor do parecer e despacho.
Intime-se.
Guaraciaba do Norte, 26 de fevereiro de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:BDBD181B
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N°: 069/2024
Readaptação de Função Parte Interessada: FRANCISCA ADRIANA E SILVA
DESPACHO
Acato, na sua integra, o parecer retro emitido pelo Procurador Geral do Município, a qual opinou pelo DEFERIMENTO do pedido de Readaptação de Função da servidora FRANCISCA ADRIANA E SILVA, para que o(a) mesmo(a) possa desempenhar outra atividade, que seja compatível com seu estado de saúde, em atividades fora da sala.
Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis. Intime-se.
Guaraciaba do Norte-CE, 26 de fevereiro de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:0B021E86
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N°: 059/2024
Readaptação de Função Parte Interessada: RAIMUNDA MORAIS DE SOUSA
DESPACHO Acato, na sua integra, o parecer retro emitido pelo Procurador Geral do Município, a qual opinou pelo DEFERIMENTO do pedido de Readaptação de Função da servidora RAIMUNDA MORAIS DE SOUSA, para que o(a) mesmo(a) possa desempenhar outra atividade, que seja compatível com seu estado de saúde, em atividades fora da sala Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis. Intime-se.
Guaraciaba do Norte-CE, 26 de fevereiro de 2025.