DOMCE 28/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3662
www.diariomunicipal.com.br/aprece 56
Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo Procurador Geral do Município, e opino pelo DEFERIMENTO do pedido de Redução de Carga Horária do(a) servidor(a) MARIA HELENA PIRES LOURENÇO, concernente a 50% (cinquenta por cento) do total de suas 100h, sem a redução de seus vencimentos, bem como sem compensação de jornada a partir desse deferimento.
Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.
Intime-se. Guaraciaba do Norte-CE, 20 de fevereiro de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:10C4E455
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 064/2024
Readaptação de Função Parte Interessada: VERONICA MARIA AMARAL FERRO
DESPACHO
Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo Procurador Geral
do Município, a qual opinou pelo DEFERIMENTO do pedido de
Readaptação de Função da servidora VERONICA MARIA
AMARAL FERRO, para que o(a) mesmo(a) possa desempenhar
outra atividade, que seja compatível com seu estado de saúde.
Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.
Intime-se. Guaraciaba do Norte-CE, 20 de fevereiro de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:A972157B
GABINETE DO PREFEITO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 33/2024
Interessada: ANTONIA TORRES DE ABREU
DESPACHO
Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo Procurador Geral do Município, e opino pelo DEFERIMENTO do pedido de Redução de Carga Horária do(a) servidor(a) ANTONIA TORRES DE ABREU, concernente a 50% (cinquenta por cento) do total de suas 200h, sem a redução de seus vencimentos, bem como sem compensação de jornada a partir desse deferimento. Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.
Intime-se. Guaraciaba do Norte-CE, 26 de fevereiro de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:55C6BC63
GABINETE DO PREFEITO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 067/2024
Interessada: MARIA AIRLANDIA NOGUEIRA
DESPACHO
Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo Procurador Geral do Município, e opino pelo DEFERIMENTO do pedido de Redução de Carga Horária do(a) servidor(a) MARIA AIRLANDIA NOGUEIRA, concernente a 50% (cinquenta por cento) do total de suas 100h, sem a redução de seus vencimentos, bem como sem compensação de jornada a partir desse deferimento. Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.
Intime-se. Guaraciaba do Norte-CE, 26 de fevereiro de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:1B8A60BA
GABINETE DO PREFEITO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 010/2025
Interessada: MARIA LEIDIANE VIANA DE MESQUITA
DESPACHO
Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo Procurador Geral do Município, e opino pelo DEFERIMENTO do pedido de Redução de Carga Horária do(a) servidor(a) MARIA LEIDIANE VIANA DE MESQUITA, concernente a 50% (cinquenta por cento) do total de suas 100h, sem a redução de seus vencimentos, bem como sem compensação de jornada a partir desse deferimento. Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.
Intime-se. Guaraciaba do Norte-CE, 25 de fevereiro de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:4FC1A65F
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 014/2025
Parte Interessada: ANTONIA MARCIA MATOS SOARES READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
DESPACHO
Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo douto Procurador Geral do Município e INDEFIRO o pedido de fls. 02, em face de que a servidora fora submetida à avaliação pela junta médica oficial municipal, conforme fls. 10, na qual não foi constatado a necessidade de readaptação.
Oficie-se à secretaria competente para fins de tomar conhecimento do inteiro teor do parecer e despacho.
Intime-se.
Guaraciaba do Norte, 25 de fevereiro de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:3B9F4469