DOMCE 28/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3662

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS AVISO DE REVOGAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2025-SMIEOU

ESTADO DO CEARA. AVISO DE REVOGAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2025-SMIEOU. O Município de Jucás, por meio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jucás-Ce., para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECEBIMENTO, TRATAMENTO E DESTINO FINAL (ATERRO LICENCIADO)DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS(RSU) CLASSE II, DO MUNICIPIO DE JUCAS/CE, CONFORME PROJETO BASICO EM ANEXO, DE RESPONSABILIADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS, foi REVOGADA, devido alterações no Projeto Básico. Paço da Prefeitura Municipal de Jucás – CE, em 27 de Fevereiro de 2025.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA –
Pregoeiro da PMJ. Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:A3FF3B29

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2502.01/2025 – PE – SRP - SEMAS

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2502.01/2025 – PE – SRP – SEMAS. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS ITENS QUE COMPOEM OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE AUXÍLIO FUNERAL DESTINADOS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DECORRENTES DO FALECIMENTO DE MEMBROS FAMILIARES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MADALENA/CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 14 de Março de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 7hs30min às 11hs30min - 13hs às 17hs. Madalena – CE

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Pregoeira.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:07C5061C

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO

A Secretaria de CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE do Município de Madalena, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2901.06/2024 - SECULT decorrente do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 0712.01/2023 - PMM, cujo objeto é a SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE OBJETIVA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO MELHORAR O NÍVEL DE INSTRUÇÃO TÉCNICA NAS ÁREAS DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, AÇÃO SOCIAL, ADMINISTRATIVA, AGRICULTURA, ESPORTE, CULTURA E INFRAESTRUTURA, MEDIANTE EXECUÇÃO DE AÇÕES COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE EXTENSÃO PRESENCIAIS E/OU À DISTANCIA E ATIVIDADES PRÁTICAS OBRIGATÓRIAS, PARA PARTICIPANTES PREVIAMENTE SELECIONADOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE SELEÇÃO A SER REALIZADO EM CONJUNTO COM A PREFEITURA, MONITORAMENTO E CONTROLE DAS ATIVIDADES CURRICULARES E AVALIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE;

CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE;

DO VALOR: R$ 62.832,00 (sessenta e dois mil, oitocentos e trinta e dois reais), sendo: Valor mensal de R$ 10.472,00 (dez mil e quatrocentos e setenta e dois reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1010.13.392.1303.2.093;

PRAZO DE DURAÇÃO: 29 de Janeiro de 2025 até 29 de Julho de 2025;

ASSINA PELA CONTRATADA: LAURA MARIA DE MELO FURLAN;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ADAUTO MACIEL BARROS.

Madalena - CE, 29 de Janeiro de 2025.

ADAUTO MACIEL BARROS Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:78CF8E98

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO

A Secretaria de ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Madalena, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2901.03/2024 - ADM decorrente do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 0712.01/2023 - PMM, cujo objeto é a SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE OBJETIVA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO MELHORAR O NÍVEL DE INSTRUÇÃO TÉCNICA NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, AÇÃO SOCIAL, ADMINISTRATIVA, AGRICULTURA, ESPORTE, CULTURA E INFRAESTRUTURA, MEDIANTE EXECUÇÃO DE AÇÕES COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE EXTENSÃO PRESENCIAIS E/OU À DISTANCIA E ATIVIDADES PRÁTICAS OBRIGATÓRIAS, PARA PARTICIPANTES PREVIAMENTE SELECIONADOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE SELEÇÃO A SER REALIZADO EM CONJUNTO COM A PREFEITURA, MONITORAMENTO E CONTROLE DAS ATIVIDADES CURRICULARES E AVALIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.