DOMCE 28/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3662

www.diariomunicipal.com.br/aprece 76

A Secretaria de Educação do Município de Madalena, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2901.01/2024 - SME decorrente do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 0712.01/2023 - PMM, cujo objeto é a SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE OBJETIVA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO MELHORAR O NÍVEL DE INSTRUÇÃO TÉCNICA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL, ADMINISTRATIVA, AGRICULTURA, ESPORTE, CULTURA E INFRAESTRUTURA, MEDIANTE EXECUÇÃO DE AÇÕES COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE EXTENSÃO PRESENCIAIS E/OU À DISTANCIA E ATIVIDADES PRÁTICAS OBRIGATÓRIAS, PARA PARTICIPANTES PREVIAMENTE SELECIONADOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE SELEÇÃO A SER REALIZADO EM CONJUNTO COM A PREFEITURA, MONITORAMENTO E CONTROLE DAS ATIVIDADES CURRICULARES E AVALIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;

CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE;

DO VALOR: R$ 727.986,90 (setecentos e vinte e sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos), sendo: Valor mensal de R$ 121.331,15 (cento e vinte e um mil e trezentos e trinta e um reais e quinze centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05.0502.12.361.1201.2.029;

PRAZO DE DURAÇÃO: 29 de Janeiro de 2025 até 29 de Julho de 2025;

ASSINA PELA CONTRATADA: LAURA MARIA DE MELO FURLAN;

ASSINA PELA CONTRATANTE: JULIANA MARIA PINHEIRO FERNANDES.

Madalena - CE, 29 de Janeiro de 2025.

JULIANA MARIA PINHEIRO FERNANDES Secretária de Educação
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:AC1B43E1

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO

A Secretaria de OBRAS E SERVIÇOS URBANOS do Município de Madalena, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2901.07/2024 - OBRAS decorrente do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 0712.01/2023 - PMM, cujo objeto é a SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE OBJETIVA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO MELHORAR O NÍVEL DE INSTRUÇÃO TÉCNICA NAS ÁREAS DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, AÇÃO SOCIAL, ADMINISTRATIVA, AGRICULTURA, ESPORTE, CULTURA E INFRAESTRUTURA, MEDIANTE EXECUÇÃO DE AÇÕES COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE EXTENSÃO PRESENCIAIS E/OU À DISTANCIA E ATIVIDADES PRÁTICAS OBRIGATÓRIAS, PARA PARTICIPANTES PREVIAMENTE SELECIONADOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE SELEÇÃO A SER REALIZADO EM CONJUNTO COM A PREFEITURA, MONITORAMENTO E CONTROLE DAS ATIVIDADES CURRICULARES E AVALIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS;

CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE;

DO VALOR: R$ 146.370,00 (cento e quarenta e seis mil, trezentos e setenta reais), sendo: Valor mensal de R$ 24.395,00 (vinte e quatro mil e trezentos e noventa e cinco reais);

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1010.13.392.1303.2.093;

PRAZO DE DURAÇÃO: 29 de Janeiro de 2025 até 29 de Julho de 2025;

ASSINA PELA CONTRATADA: LAURA MARIA DE MELO FURLAN;

ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISTIANO BARROS UCHÔA.

Madalena - CE, 29 de Janeiro de 2025.

CRISTIANO BARROS UCHÔA Secretário de Obras e Serviços Urbanos
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:511E6020

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO

A Secretaria de SAÚDE do Município de Madalena, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2901.02/2024 - SMS decorrente do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 0712.01/2023 - PMM, cujo objeto é a SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE OBJETIVA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO MELHORAR O NÍVEL DE INSTRUÇÃO TÉCNICA NAS ÁREAS DE SAÚDE, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL, ADMINISTRATIVA, AGRICULTURA, ESPORTE, CULTURA E INFRAESTRUTURA, MEDIANTE EXECUÇÃO DE AÇÕES COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE EXTENSÃO PRESENCIAIS E/OU À DISTANCIA E ATIVIDADES PRÁTICAS OBRIGATÓRIAS, PARA PARTICIPANTES PREVIAMENTE SELECIONADOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE SELEÇÃO A SER REALIZADO EM CONJUNTO COM A PREFEITURA, MONITORAMENTO E CONTROLE DAS ATIVIDADES CURRICULARES E AVALIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE;

CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE;

DO VALOR: Do valor total de R$ 301.308,00 (trezentos e um mil, trezentos e oito reais), sendo: Valor mensal de R$ 50.218,00 (cinquenta mil e duzentos e dezoito reais);

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0902.10.302.1003.2.084 e 0902.10.302.1003.2.087;