DOMCE 28/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3662

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, e as demais normas legais aplicáveis.

EMPRESA : OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ENDEREÇO : R TERESA CRISTINA, 1258, CENTRO, FORTALEZA/CE, CEP: 60.015-140 CNPJ Nº : 41.600.131/0001-97. REPRESENTANTE: RICARDO MACHADO DE MEDEIROS CPF N° : *.390.753-
VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 158.315,30 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA CENTAVOS).

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 27 DE FEVEREIRO DE 2025. ASSINA PELO LICITANTE: RICARDO MACHADO DE MEDEIROS - PROCURADOR (OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA) ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS (ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE). Orós-Ce, 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:226F3243

LICITAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO 2023.02.28.01 DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CARONA Nº 002/2023 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. RP 00064/2022, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO 00040/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221110

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A unidade(s) administrativa(s): SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, do município de Orós-Ce, torna público o extrato do TERCEIRO ADITIVO ao Contrato 2023.02.28.01 decorrente do processo licitatório na modalidade CARONA Nº 002/2023 de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. RP 00064/2022, originária do PREGÃO ELETRÔNICO 00040/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221110PE00040, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS DE TRATOR AGRICOLA DE PNEUS, 4X4, COM IMPLEMENTOS AGRICULAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE

CONTRATANTE(s): SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.

CONTRATADO(A): J F DA SILVEIRA JUNIOR.

PRAZO DE DURAÇÃO: 12(DOZE) MESES.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSE FLAVIO DA SILVEIRA JUNIOR.

ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIS GONZAGA JOSINO (SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE).

Orós-Ce, 27 de fevereiro de 2025.

LUIS GONZAGA JOSINO Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Agricultura Pecuária Abastecimento e Meio Ambiente Contratante Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:6EE0732C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 007/2025 - GAB, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, CEARÁ, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a data comemorativa do carnaval em âmbito nacional nos dias 03 e 04 de março de 2025; CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO que compete ao Poder Público Municipal regulamentar os atos administrativo de ponto facultativo e feriados,

DECRETA:

Art. 1º. Fica Decretadoponto facultativopara os servidores da administração municipal de Penaforte nos dias03 e 04 de março de 2025(segunda-feira e terça-feira), em razão das comemorações do Carnaval, bem como no dia05 de março de 2025(quarta-feira de cinzas), em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal. §1º. Os serviços essenciais, tais como o atendimento à saúde, segurança, fornecimento regular de água, deverão funcionar normalmente, garantindo o atendimento à população. §2º. OSetor de Licitaçõesfuncionará normalmente nos dias03, 04 e 05 de março de 2025, a fim de evitar prejuízos aos procedimentos e prazos licitatórios designados para esses dias.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 26 de fevereiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:D9BB4CF4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 043, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

Autoriza cessão de servidor.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 45, XIV e XV, da Lei Orgânica;