DOMCE 28/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3662

www.diariomunicipal.com.br/aprece 94

PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES:
Presidente da Comissão –

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO:
Secretária de Educação Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:A7B7CBAC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

Órgão Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Educação Telefone (85) 40425536 E-mail [email protected] Endereço Rua Padre Zacarias, 332, Centro, CEP: 62.920-000, Quixeré – Ceará Edital 003/2025 Objeto O presente edital tem por objeto a qualificação de entidades de direito privado - PJ, que atendam aos requisitos estabelecidos neste edital, para futuras participações em processos de Pregão com a intenção de celebração de contratos de locação de transportes escolares. OBJETO: Pré-qualificação destinado ao objeto de locação de veículos para o transporte escolar e atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação do Município de Quixeré/ce. Período Início: 28 de fevereiro de 2025 Término: 31 de dezembro de 2025

Quixeré, 28 de fevereiro de 2025 –

PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES –

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:EF8603C6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.04.02.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. MÁGILA RÉVILA PAZ RIBEIRO, do cargo de COZINHEIRO, Patrão ATA-III, Matrícula 127473-2 cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 04.02.2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:F4FD9699

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.03.02.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar o Sr. JOSÉ VALDERLÂNIO DA SILVA SOARES, do cargo de CHEFE DIVISÃO PECUARIA, simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos ao 01.02.2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:E06702E7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.03.02.2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar o Sr. CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA LIMA, do cargo de GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA (01 EQUIPE), simbologia DAS-3** cargo criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.02.2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:48040201

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.03.02.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. IRANILDO RODRIGUES DE MATOS, para o cargo de GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA (01 EQUIPE), simbologia DAS-3** cargo criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.02.2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:313D6D7F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 014.07.02.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar o Sr. NILTON DE SOUSA COSTA, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, simbologia DAS-3 cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 07.02.2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal