DOMCE 28/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3662
www.diariomunicipal.com.br/aprece 93
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:463D1218
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI 0023.2025.SEAD - CONTRATO Nº 202502190001. ORIGEM: DISPENSA Nº DI 0023.2025.SEAD. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: SUZY EMANUELLE LOPES SANTOS ME - CNPJ Nº 23.875.879/0001-10. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. VALOR TOTAL: R$ 23.436,05 (VINTE E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.04.122.0401.2.009 - GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO. ELEMENTO DE DESPESA: 33903007 - MATERIAL DE CONSUMO, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 19 DE FEVEREIRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ EUCIMAR DE LIMA (PELA CONTRATANTE) / SUZY EMANUELLE LOPES SANTOS ME (PELA CONTRATADA). JOSÉ EUCIMAR DE LIMA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO – MUNICÍPIO DE QUIXERÉ – CE.
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:5D1614F0
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20250117/0001-22 - CONTRATO Nº 202502100001. ORIGEM: DISPENSA Nº DI 0021.2025.SA. CONTRATANTE: MUNISECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: INNOVE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 55.193.959/0001-82. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO SERVIÇO ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE. VALOR TOTAL: R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS).PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.15.122.1501.2.013 - GERENCIAMENTO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. ELEMENTO DE DESPESA: 33903905 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS. VIGÊNCIA: DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JARBAS ALVES (PELA CONTRATANTE) / MÁRCIO JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA (PELA CONTRATADA). FRANCISCO JARBAS ALVES – SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA – MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:878DCF88
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº IN-0003/2025 - SAAE
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-
0003/2025 - SAAE - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
DE
NATUREZA
PREDOMINANTEMENTE
INTELECTUAL
MEDIANTE
EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
CONTÁBIL
PÚBLICA
E
DEVERÃO
CONTEMPLAR
AS
ATIVIDADES
DE
REGISTROS
DOS
PROCEDIMENTOS
CONTÁBEIS
ORÇAMENTÁRIOS,
PROCEDIMENTOS
CONTÁBEIS
PATRIMONIAIS,
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS, PLANO DE
CONTAS
APLICADO
AO
SETOR
PÚBLICO
E
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR
PÚBLICO,
BEM
COMO
ASPECTOS
FISCAIS
DA
CONTABILIDADE
APLICADA
AO
SETOR
PÚBLICO,
CONFORME ANEXO I, DETALHANDO A COMPOSIÇÃO DOS
SERVIÇOS. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, III, C DA LEI Nº
14.133 DE 01/04/2021. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - GIZELE SOUZA DA SILVA -
SUPERINTENDENTE DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO
–
SAAE
E
ORDENADORA
DE
DESPESAS.
PROPONENTE: ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S EPP -
CNPJ/MF
Nº
07.801.375/0001-08.
VALOR
GLOBAL:
R$
66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS).
Publicado por:
Pedro Henrique Brito Chaves
Código Identificador:AC69A5C9
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Quixeré, torna público o resultado da Adjudicação e Homologação, da licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0040/2024-SESA cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO (OXIGENIO MEDICIAL) DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MANOEL DE OLIVEIRA E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE QUIXERE-CE , tendo como vencedora a seguinte empresa: SOS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, com endereço na AV. JOÃO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, Nº 298, BAIRRO ITAPETINGA, MOSSORÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN, CEP: 59.608-840, inscrita no CNPJ Nº 38.714.702/0001-00, vencedora dos lotes 01, 02 e 03 no valor global de R$ 370.340,00 (trezentos e setenta mil, trezentos e quarenta reais).
Quixeré – CE, 27 de fevereiro de 2025.
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretária de Saúde
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:801D0F06
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
Órgão Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Educação Telefone (85) 40425536 E-mail [email protected] Endereço Rua Padre Zacarias, 332, Centro, CEP: 62.920-000, Quixeré – Ceará Edital 002/2025 Objeto O presente edital tem por objeto a qualificação de empresas - PJ, que atendam aos requisitos estabelecidos neste edital, para futuras aquisições de itens que contemplam a merenda escolar em modo de Pregão. Objeto: PRE-QUALIFICAÇÃO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CE. Período Início: 28 de fevereiro de 2025 Término: 31 de dezembro de 2025
Quixeré, 28 de fevereiro de 2025 –