DOMCE 28/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3662

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DATA DO CONTRATO: 21 DE JANEIRO DE 2025. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.017,34 (mil e dezessete reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO. ASSINA PELA CONTRATADA: MAXIMILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA / CPF: 841.085.763-49 RUSSAS-CE, 21 de janeiro de 2025.

PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO Secretaria de Finanças

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:AE756110

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA ao CONTRATO Nº 20240822.002, decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.01.07.2024-SEMUS, a saber: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR, LABORATORIAL, MEDICAMENTOS E DEMAIS INSUMOS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a ALTERAÇÃO QUANTITATIVA ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 25% (vinte e cinco por cento). DO VALOR DO CONTRATO APÓS ALTERAÇÃO QUANTITATIVA: A alteração quantitativa no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre os itens do contrato, o valor inicial atualizado do contrato, que passa a ser de R$ 170.829,04 (cento e setenta mil, oitocentos e vinte e nove reais e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 124, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 24 de fevereiro de 2025, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO ASSINA PELA CONTRATADA: KILDERY FAUSTINO ADVINCULA MOURA Russas/CE, 24 de fevereiro de 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria de Saúde Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:8D8DADF9

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250122.016

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240515/0001-80 - CONTRATO Nº 20250122.016 - ORIGEM: Pregão Nº 002.18.06.2024-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: JACQUELINE SILVA FROTA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE.PROGRAMA DE TRABALHO: 0801 12 361 1201 2.020 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% E OUTROS. 0801 12 365 1208 2.038-Manutenção das Atividades do Ensino Infantil FUNDEB 30% E OUTROS. 0801 12 122 0200 2.017 – Manter as Administrativas da Secretaria de Educação e do Desporto Escolar. ELEMENTO DE DESPESA: 44905200- Equipamentos e Material Permanente. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 44905234-Equipamentos e Material Permanente. FONTES DE RECURSOS: 1540000000-Transferências do FUNDEB 30%; 1542000000-Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT; 1550000000- Transferências do salário educação; 1569000000 – Outras Transferências do FNDE; 1571000000- Transferência de Convênio – Estado/Educação; 1500100100- Receitas de Impostos de Transferências-Educação; - VIGÊNCIA: 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Fundo Municipal de Educacao Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:AE639316

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº 132/2025 ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE: Art. 1º Nomear MAIKIA MICKAELLA MACIEL, portadora da CI/RG nº2007983641-5 - SSPDS -CE., inscrita no CPF/MF nº067.858.953-40, para o cargo de Coordenadora de gestão, planejamento e gerenciamento de pessoal, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Saboeiro-CE., 20 de fevereiro de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador:0085A6E9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº 133/2025 ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE: Art. 1º Nomear GEAN ARAUJO FURTADO, portador da CI/RG nº20083287706 - SSPDS -CE., inscrito no CPF/MF nº611.229.543- 10, para o cargo de Coordenador de Controle Interno, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se.