DOMCE 28/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3662

www.diariomunicipal.com.br/aprece 179

implantadas para incremento de receita junto ao setor de arrecadação da Secretaria de Administração, Finanças e Governo do município de Salitre/CE. Motivo: Retificação no item 10.1 do Termo de Referência. Os prazos permanecem inalterado. A Alteração do edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/- https://salitre.ce.gov.br/ e no PNCP. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, centro, Salitre/CE. Salitre/CE, 27 de fevereiro de 2025.

THAMIRIS PEREIRA SILVA -
Agente de Contratação.
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:BD2EE87A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2702001/2025 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER a servidora ANA PAULA TAVEIRA DE SOUSA, portadora do CPF nº 036.*.813-, parte integrante da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Romarias, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/GTR – COM 3, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 27 de fevereiro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:C28727C9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2702002/2025 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER ao servidor FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES PEIXOTO DE SOUZA, portador do CPF nº 013.*.663-, parte integrante da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Romarias, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/GTR – COM 6, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 27 de fevereiro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:15A3973A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2702003/2025 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES- CMDCA DE SANTANA DO CARIRI.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 808 de 15 de setembro de 2017, onde dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes -CMDCA do município de Santana do Cariri-CE. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes - CMDCA do município de Santana do Cariri-CE:

REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: Antonia Naiara Domingos Lopes SUPLENTE: Ana Kelli Alves Pereira

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TITULAR: Ana Karoline de Oliveira Braulio TITULAR: Jaine da Silva Nuvens Ferreira Araujo

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR: Ana Eneilde Feitosa Alencar Vieira SUPLENTE: Maria Alany Justino Alexandre da Silva

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TITULAR: Anna Edynna Laurentino e Silva SUPLENTE: Roque Eide Barros

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS TITULAR: José Nilton Gomes de Alencar SUPLENTE: Tereza Eulália Alencar Rodrigues

REPRESENTAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL REPRESENTANTES DOS ASSISTIDOS PAIF TITULAR: Maria Eduarda Tavares Gomes SUPLENTE: Adriana de Melo Taveira

ASSOCIAÇÃO MEMORIAL MÁRTIR BENIGNA TITULAR: Carlos Eduardo de Sousa SUPLENTE: Vitória Ferreira de Sá

INSTITUTO KARIUS TITULAR: Maria Cristina Silva Linard SUPLENTE: Guilherme Brito da Silva

INSTITUTO SANTA CECÍLIA TITULAR: Francisco Adenilton Ribeiro de Souza SUPLENTE: Aline Feitosa Duarte Vale

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO MAMÃOS E ADJACÊNCIAS TITULAR: Ilane de Sousa Silva SUPLENTE: João Gomes do Nascimento

Art. 2º. Revoga-se a Portaria nº 2502001/2025 de 25 de fevereiro de 2025. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.