DOMCE 28/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3662
www.diariomunicipal.com.br/aprece 181
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 24.02.04-2025.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-001/2025 -
SECULT.
CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE CULTURA
CONTRATADA:
PIMENTA
MALAGUETA
PRODUÇÕES
ARTISTICAS E REPRESENTAÇÕES LTDA
OBJETO:
Contratação
da
Atração
Artística:
“BANDA
PIMENTA MALAGUETA”, ao qual será contratada, para
realizar 01 (uma) apresentação artística, no dia 02 de março de
2025, durante as comemorações alusivas ao CARNAVAL, de
responsabilidade da SECRETARIA DE CULTURA.VALOR: R$
50.000,00 (Cinquenta Mil Reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: 1301 13 392 0007 2.087 –
Realização de Festividades e Eventos de Fomento à Cultura;
ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica; SUB ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.22 – Exposições, Congressos e Conferências; FONTE DE
RECURSOS: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos,
consignado no orçamento de 2025.
VIGÊNCIA: 60 Sessenta Dias.
DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2025. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:4E9A550F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0101034/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES
FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que
lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei
299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de
Tarrafas;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR para exercer o cargo de Coordenador do
Programa de Aquisição de Alimentos - PPA do Município de
Tarrafas, o Sr. Anísio Gonzaga de Alcântara, portador do CPF nº
.762.713.-.
Art. 2º - As atribuições serão aquelas definidas na Lei 299/2013;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 01 de janeiro de 2025.
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Municipal Publicado por: Geovani Alves Saraiva Código Identificador:8E9DECE6
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF TIMBAUBA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0101033/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF TIMBAUBA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei 299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de Tarrafas;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR para exercer o cargo de Diretor do Programa Saúde da Família - PSF Timbauba do Município de Tarrafas, o Sr. Raimundo Martins de Oliveira, portador do CPF nº .745.773-. Art. 2º - As atribuições serão aquelas definidas na Lei 299/2013; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 01 de janeiro de 2025.
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Municipal Publicado por: Geovani Alves Saraiva Código Identificador:4311ED29
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0101032/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei 299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de Tarrafas;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR para exercer o cargo de Coordenador de Divisão de Arrecadação do Município de Tarrafas, o Sr. Adriano Palacio de Oliveira, portador do CPF nº .218.317-. Art. 2º - As atribuições serão aquelas definidas na Lei 299/2013; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 01 de janeiro de 2025.
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Municipal Publicado por: Geovani Alves Saraiva Código Identificador:7BFDFACA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI