DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 788820 Nº Processo: 63401004068202441. Objeto: Aquisição de ar-condicionado. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último.. ANGELO MAGALHAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/02/2025) 788820-00001-2025NE999999 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 742050 Nº Processo: 63228003935202489. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para adequação e modernização da sala de inspeção e armazenamento de materiais, conforme Especificação 007/31-2023. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATSER e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/02/2025) 742050-00001-2025NE123456 CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 102/2023 - UASG 753000 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 634320060072022999. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA. Contratado: 04.674.092/0003-08 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de comunicação de dados para conexão da rede do prédio da pós-graduação à internet, por meio de link dedicado, na velocidade de 100 (cem) mbps de download e upload (full), banda garantida, com fornecimento de 01 (um) modem, 01 (um) roteador cpe, 01 (um) switch de 24 portas, 02 (dois) switches de 04 portas e 01 (um) equipamento de segurança de rede gerenciada firewall do tipo next-generation firewall (ngfw), em regime de comodato, bem como a instalação, ativação e configuração dos equipamentos.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.440,70. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 741000 Nº Processo: 63014.000745/2025-04. Dispensa Nº 4/2025. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.798.026/0001-86 - FUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR. Objeto: Contratação de serviços para prover manutenção da capacitação em tecnologia, nas atividades de construção de meios navais desenvolvidas pelo Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), com enfoque na manutenção do conhecimento necessário para consecução das atividades previstas no PRONAPA (Programa de Obtenção de Navios-Patrulha), programa estratégico para a Marinha do Brasil, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total: R$ 17.744.495,44. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 741000 Nº Processo: 63014.009532/2024-59. Pregão Nº 90044/2024. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.219.530/0001-01 - NORTE SHOPPING BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para prestação do serviço de elaboração de projetos de detalhamento para a emissão de documentos necessários à execução de projetos de construção, reparo e modernização de meios navais de Marinha do Brasil (MB), a serem indicados pelo departamento de detalhamento do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/02/2025 a 26/02/2026. Valor Total: R$ 16.683.040,52. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2024 - UASG 741000 Nº Processo: 63014010668/2024-10. Pregão Nº 90051/2024. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.064.702/0001-39 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção e reforma de equipamentos elétricos dos meios navais e estaleiro, nas condições estabelecidas no termo de referência n° 41/243/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/02/2025 a 26/02/2027. Valor Total: R$ 58.802.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 749000 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 63394001310202380 Dispensa. Nº 182/2023. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA . Contratado: 23.566.982/0001-89 - GOLDCOM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a subcláusula 5.1 - preço, a qual passa a ter a seguinte redação: "o valor total da contratação é de R$ 42.300,00 (quarenta e dois mil e trezentos reais), sendo R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais) o valor inicial da contratação entre 10 de outubro de 2023 e 31 de janeiro de 2025 e R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais) de 01 de fevereiro de 2025 a 31 de julho de 2025.". Vigência: 25/02/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.100,00. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO - UASG 749000 Nº Processo: 63394.001350/2023-21 Retifica-se o extrato do Contrato nº 18/2023, referente à aquisição de 01 (um) sistema de comunicações interiores com operação remota em voz dos rádios do navio escola "brasil", conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos, e publicado no Edital nº 227, de 30 de novembro de 2023, Seção 3, página 45, do Diário Oficial da União - DOU. Onde se lê: "Vigência: 27/11/2023 a 27/03/2025." Leia-se: "Vigência: 27/11/2023 a 27/03/2026.". (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA EDITAL SIMPLIFICADO DO PS CFAQ-MOM-1/2025 - ALT 1 RETIFICAÇÃO DO EDITAL SIMPLIFICADO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS MOÇO DE MÁQUINAS (CFAQ-MOM-01/2025) ALTERAÇÃO 1 (ALT 1) A Administração Naval resolve realizar as seguintes alterações no Edital Simplificado do Processo Seletivo de Admissão ao Curso de Formação de Aquaviários Moço de Máquinas (PS CFAQ-MOM-01/2025), publicado na Seção 3, do DOU nº 244, de 19/12/2024: a) - Substituir em todo o Edital "CFAQ-MOM-01/2025" por "CFAQ-MOM- 01/2025 e CFAQ-MOM-01/2026". b) Alterar o item 2 para: - O PS destina-se a selecionar candidatos para o preenchimento de 100 vagas, conforme abaixo: . .CURSO .LO C A L .V AG A S .INÍCIO .TÉRMINO . . C FAQ - M O M - 0 1 / 2 0 2 5 .C I AG A .50 .19/05/2025 .05/12/2025 . .C FAQ - M O M - 0 1 / 2 0 2 6 .C I AG A .50 .Será divulgado na página do CIAGA na internet e no PREPOM/2026 .Será divulgado na página do CIAGA na internet e no PREPOM/2026 c) Alterar o evento 15 e incluir os eventos 16 e 17 do item 4, Calendário de Eventos, conforme abaixo: . .Ev e n t o .DAT A .AT I V I DA D E .LO C A L . .15 .19/05/2025 .5ª Etapa - Matrícula e início do Curso CFAQ-MOM- 01/2025 .C I AG A Av. Brasil, 9020 - Olaria-RJ 08:00h . .16 .A partir de 21/05/2025 .Divulgação da classificação dos candidatos para CFAQ- MOM-01/2026 .www.marinha.mil.br/ciaga . .17 .Será divulgado na página do CIAGA na internet e no PREPOM/2026 .5ª Etapa - Matrícula e início do Curso CFAQ-MOM- 01/2026 .C I AG A Av. Brasil, 9020 - Olaria-RJ 08:15h Rio de Janeiro, 27 de Fevereiro de 2025. ALVARO VALENTIM LEMOS(Contra-Almirante) Comandante DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 762600 Nº Processo: 63191000942202574. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios para o Departamento de Subsistência do CIAA. Total de Itens Licitados: 173. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600- 5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANO SILVA PINTO Auxiliar (SIASGnet - 27/02/2025) 762600-00001-2025NE000001