DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800029 29 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 762600 Nº Processo: 63191006065202464. Objeto: Eventual aquisição de móveis de escritório e equipamentos diversos para o Centro de Instrução Almirante Alexandrino - CIAA. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO FERREIRA DA COSTA Aux. de Licitação (SIASGnet - 27/02/2025) 762600-00001-2025NE000001 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA Processo n. 63065.001655/2022-84, Contrato nº 65704/2025-001/00. Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: R FAVERI LICITAÇÕES ENGENHARIA LTDA, CNPJ n. 48.716.987/0001-71. Objeto: Contratação de Empresa especializada na elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura, para orientar as obras necessárias à reforma e recuperação das fachadas externas dos Prédios do Complexo Médico Assistencial da Marinha/Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, com início na data de 10/03/2025 e encerramento em 05/09/2025. Data de Assinatura: 26/02/2025. Tomada de Preços nº 01/2022. Valor: R$ 240.952,98. Fundamento legal: Lei n. 8666/93. Ordenadora de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TJIL Nº 4/2024 CONTRATADA: Processo nº 63065.000715/2024-11. Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 004/2024. Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065- 09. Contratada: SERV IMAGEM MINAS SERVIÇOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 08.469.783/0001-69. Objeto: contratação direta, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa SERV IMAGEM para realização de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento eventual de peças, para o EQUIPAMENTO DE MAMOGRAFIA DIGITAL MODELO DIGIMAMO, MARCA VMI, instalado na divisão de diagnóstico por imagem da POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA . Valor: R$ 230.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2025. Fundamento legal: Art. 74, I, da Lei nº 14.133/21. Ordenadora de Despesas: Capitão de Mar e Guerra DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 765704 Nº Processo: 63065002504202413. Objeto: Registro de preços para aquisição de uma autoclave hospitalar, a vapor saturado sob pressão de 200 litros, para garantir a esterilização dos artigos de saúde utilizados no Centro de Material e Esterilização (CME) da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: R. Conde de Bonfim, n 54 - Tijuca, Rio de Janeiro, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765704-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergências entre esta divulgação e as informações do Termo de Referência, prevalecem as informações do Termo de Referência.. DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 26/02/2025) 765704-00001-2025NE000268 HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.051479/2023-92. Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 12.235.794/0001-51 - MASTERLAB COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes e materiais de consumo para auxílio na liberação de laudos de exames, pelo serviço de análises clínicas do hospital naval marcílio dias, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2030. Valor Total: R$ 4.930.450,56. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765720 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 63148.024280/2023-91. Pregão. Nº 55/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente em suprimir 24 postos de trabalho , o que equivale a 14,8620983% (quatorze vírgula 86 por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no inciso i, letra b do art. 124 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 20/02/2025 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.550.541,76. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 765720 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 63148.024280/2023-91. Pregão. Nº 55/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 03 [meses], contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2025 a 01/06/2025, ou até que o novo processo licitatório seja concluído, o que ocorrer primeiro, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/03/2025 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.124.030,08. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765720 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 63148.038328/2023-49. Pregão. Nº 57/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2024-002/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do art. 107, da lei n.º 14.133, de 2021.. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.374.544,44. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63148.024670/2024. , publicada no D.O.U de 13/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de serviços monitoramento de indivíduos ocupacionalmente expostos à radiação nos termos ionizante da Comissão de Radioproteção, executado do Hospital Naval Marcílio. Novo Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/03/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesa (SIDEC - 27/02/2025) 765720-00001-2025NE000026 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO CENTRO DE MUNIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 771280 Nº Processo: 63019001141202446. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva para o equipamento Diesel Gerador de Energia do Centro de Munição da Marinha.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 28/02/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 15h00. Endereço: 4lha do Governador - Bananal, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771280-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DOUGLAS LEITE DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2025) 771280-00001-2025NE000001 CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 95013/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de ge neros alimenti cios (maior desconto ceasa) 95013-2024 Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria Penha - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JESSICA VELOSO MARTINS Auxiliar do Setor de Compras (SIDEC - 27/02/2025) 771300-00001-2025NE002025 DIRETORIA DE FINANÇAS PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - UASG 773202 Nº Processo: 63438.002987/2022-09. Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM- OM. Contratado: 27.098.060/0001-45 - BANCO DIGIO S.A.. Objeto: Propiciar o processamento, por intermédio do sistema de pagamento de pessoal da marinha (sispag), da pagadoria de pessoal da marinha (papem), dos descontos autorizados pelos militares ativos, veteranos e pensionistas da marinha.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/02/2025 a 02/06/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº EGPN-26-01/2025 NUP.: 61984.000453/2025-61 - Acordo de Cooperação Técnica nº EGPN-26-01/2025: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ nº 27.816.487/0001-31 e Banco do Brasil S.A., CNPJ/MF nº 00.000.000/0001-91. Objeto: O presente acordo tem por finalidade dispor sobre as condições de utilização pela EMGEPRON do Sistema Eletrônico de Licitações disponibilizado pelo Banco do Brasil, doravante denominado Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns. Data da assinatura: 25/02/2025. Vigência: 06 meses a partir da data da assinatura do acordo. Valor: não implica em transferência de recursos. Signatários: Diretor Administrativo-Financeiro, Contra-Almirante (IM) GUSTAVO PEREIRA PINTO e Diretor Presidente, Vice-Almirante (RM1) AMAURY CALHEIROS BOITE JUNIOR, pela EMGEPRON e DARLAN SAMPIETRO BALDISSERRA, pelo Banco do Brasil.