DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800030 30 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90022/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção predial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, com base na tabela SINAPI/SBC. ROBERT MACIEL DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/02/2025) 110794-00001-2025NE000001 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2025 - UASG 112408 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 60550.030692/2024-00. Contratante: HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS. Contratado: 00.402.552/0005-50 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto: Resolve Apostilar o Termo de Contrato n° 04/2025- HFA (ID 7750893), firmado entre o HFA e a Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, por intermédio do instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, devido a vício sanável existente no respectivo ato administrativo. Desta forma, no item 2 da tabela do subitem 6.1 da Cláusula Sexta do Contrato n° 04/2025; Onde se lê: Preço Total R$ 54.350,00, Leia-se: Preço Total R$ 54.340,00. Vigência: 08/03/2025 a 08/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.664.915,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 110404 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 60330.000109/2022-51. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência referente do contrato nº 001/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 02/03/2025 até 01/03/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.313,16. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 920698. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: ASSOCIACAO PELA CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - INSTITUTO BEEVA, CNPJ nº 28962164000119. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 10/09/2025. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/03/2025 a 10/09/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-*, Convenente: GERALDO GOMES DE BARROS NETO, CPF nº .938.484-. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 37/2025 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO ACRE, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL EM PROJETOS DE ASSENTAMENTOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO ACRE. Processo nº 54000.082823/2024-50. Objeto: Desenvolvimento de ações conjuntas entre INCRA-AC e SEMA destinadas à Regularização Ambiental, a partir do Cadastro Ambiental Rural - CAR e do Programa de Regularização Ambiental- PRA em lotes localizados no Estado do Acre. Data da Assinatura: 21/02/2025. Signatários: Marcio Rodrigo Alecio, Superintendente Regional e Leonardo das Neves Carvalho, Secretário de Estado. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 373053 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 54000.008876/2021-66. Pregão. Nº 387/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR( BA ) . Contratado: 09.338.999/0001-58 - SHOW PRESTADORA DE SERVICO DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 08/02/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.599,72. Data de Assinatura: 02/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2000/2025 - UASG 373045 Nº Processo: 54000.017676/2025-28. Dispensa Nº 53/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE). Contratado: 03.105.465/0001-03 - ARCOIRIS DEDETIZACOES E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, no imóvel sob responsabilidade do i n c r a / c e.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2028. Valor Total: R$ 57.600,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pela sua Superintendente Regional no Distrito Federal e Entorno, a Senhora CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 1.648.719 SSP/DF e do CPF nº .064.001-, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a ASSOCIAÇÃO QUILOMBO KALUNGA - AKQ, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.075.938/0001-21, com sede na AV. Princesa Izabel, Quadra 48, Lote 03, Vila Pereira, Teresina de Goiás/GO, neste ato representada por seu Presidente, senhor Carlos Roberto Pereira da Conceição, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 6.343.588 SSP/GO e do CPF nº .622.101-*, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 1745/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. Data da assinatura: 25/02/2025. Signatários: Claudia Pereira Farinha, Superintendente Regional e Carlos Roberto Pereira da Conceição, Presidente da Associação. CLAUDIA PEREIRA FARINHA Superintendente Regional CARLOS ROBERTO PEREIRA DA CONCEIÇÃO Presidente da Associação EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 40/2025 ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES CAMPONESAS PLANTANDO O FUTURO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Processo nº 54000.026782/2024-11. Objeto: Disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de 200 (duzentas) unidades habitacionais nos assentamentos: Barreirinho, Canaã, Castanheira, Oziel Alves III, Egídio Brunetto, Estrela da Manhã I, Fartura, Gibão, Liberdade Flores I, Liberdade Flores II, Santa Fé e Márcia Cordeiro Leite, sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra do Distrito Federal e Entorno - SR(28)DFE, conforme Plano de Trabalho (SEI nº 23203513). Data da Assinatura: 25/02/2025. Signatários: Claudia Pereira Farinha, Superintendente Regional e Reisana Costa dos Santos, Representante da Associação. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2025 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Superintendência Regional do no Estado do Maranhão e a Associação Dos Pequenos Produtores Rurais De Sobradinho, CNPJ/MF sob o nº 00.730.542/0001-10, Processo nº 54000.137341/2024-44. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado, conforme plano de trabalho. Data da assinatura: 04/02/2025. Signatários: Jose Carlos Nunes Junior, Superintendente Regional, e Nilzete Veras Mendes Da Silva, Presidente do Instituto. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 38/2025 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Superintendência Regional do no Estado do Maranhão e o Instituto Maranhense De Desenvolvimento Rural, CNPJ/MF sob o nº 06.178.755/0001-67, Processo nº 54000.146593/2024-64. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no estado, conforme plano de trabalho. Data da assinatura: 04/02/2025. Signatários: Jose Carlos Nunes Junior, Superintendente Regional, e Francisco Vagno Oliveirade Sousa, Presidente do Instituto. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2025 ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA E a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO BACURIZINHO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Processo nº 54000.144223/2024-92. Objeto: Disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado do Maranhão - SR(12)MA, conforme plano de trabalho. Data da Assinatura: 13/02/2025. Signatários: Jose Carlos Nunes Junior, Superintendente Regional e Josuel de Jesus Pereira Amaral, Representante da Associação. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 27/2025 ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COLÔNIA II E ADJACÊNCIAS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Processo nº 54000.146860/2024-01. Objeto: Disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Maranhão - SR(12)MA, conforme plano de trabalho. Data da Assinatura: 13/02/2025. Signatários: Jose Carlos Nunes Junior, Superintendente Regional e Josielma Flor Coelho, Representante da Associação. AVISO DE CREDENCIAMENTO O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 8.9 SSP/MA e do CPF nº .097.283-, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES DO BAIRRO ALEXANDRE COSTA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.748.172/0001-48, com sede Joselândia/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor LEONISIO BORGES MENESES, brasileiro, portador do CPF nº .567.173-, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. JOSE CARLOS NUNES JUNIOR Superintendente Regional