DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800034 34 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 152004 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23119.003678/2023-17. Dispensa. Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 40.116.288/0001-89 - A G SOUSA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 07/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.399,88. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 152004 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23119.000612/2019-99. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 08/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.913,04. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 152004 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 23119.003557/2023-75. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Primeira repactuação do valor do contrato, com base no reajuste do vale transporte em face à majoração da tarifa modal (Decreto Rio nº 55631, de 01 de janeiro de 2025), nos termos da cláusula sétima do contrato nº 22/2024, com efeitos a contar de 05/01/2025. Vigência: 05/01/2025 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 816.590,16. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 153010 Nº Processo: 23063005831202414. Objeto: Aquisição de itens de serralheria para o campus Nova Iguaçu do CEFET-RJ, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MELINA POMPEU DE LIMA Pregoeira (SIASGnet - 25/02/2025) 153010-15244-2024NE000041 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153015 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23062.046946/2024-79. Dispensa. Nº 212/2025. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 00.278.912/0001-20 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de execução de projeto ccont 006/2024 por 30 (trinta) dias, a contar do término do período previsto no 1º termo aditivo ao instrumento original, vigorando, pois, até 31/03/2025.. Vigência: 28/02/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.100.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EDITAL Nº 125/2025 PROCESSO SELETIVO DE VAGAS RESIDUAIS DO PROCESSO SELETIVO SISU O 1º SEMESTRE DE 2025 O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET-MG ANO 2025 - 1º SEMESTRE A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET-MG, autarquia federal de regime especial, faz saber aos interessados que no período de 28 de fevereiro a 21 de março de 2025, estarão abertas, exclusivamente por meio da internet, as inscrições às vagas residuais oriundas do Processo Seletivo SiSU do CEFET-MG 1-2025. 1 PROCESSO SELETIVO DE VAGAS RESIDUAIS PARA CURSOS DE GRADUAÇÃO DO SISU - 2025/1 1.1 O Processo Seletivo de Vagas Residuais do Processo Seletivo SiSU do CEFET-MG 1-2025 é aberto aos candidatos que concluíram o ensino médio ou equivalente e que tenham participado da última edição do ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2024 - e obtido, no mínimo, 0,1 (um décimo) ponto na Prova de Redação. 1.2 As vagas ofertadas no Processo Seletivo de Vagas Residuais para Cursos de Graduação do SiSU 2025/1 correspondem às 80 (oitenta) vagas não preenchidas pelo Edital 002/2025 de 03 de janeiro de 2025, nos cursos listados no Quadro 1 abaixo. 1.3 Considerando o procedimento de reaproveitamento entre modalidades (Sistemas de Reservas de Vagas da Lei 12.711/12 e Ampla Concorrência) já efetivado no edital original (Edital 002/2025), todas as vagas deste Processo Seletivo serão ofertadas SOMENTE na modalidade de Ampla Concorrência. 1.4 A consulta das notas do candidato da Edição 2024 do ENEM será feita pela própria COPEVE junto à base de dados do INEP, utilizando o CPF do candidato cadastrado na inscrição. 2 DOS CURSOS, DURAÇÃO, TURNO E NÚMERO DE VAGAS O Quadro 1 apresenta os cursos do CEFET-MG, com a respectiva duração, turno de realização e número de vagas residuais. Quadro 1 - Vagas Residuais por Campus e Curso . .CAMPUS .CURSOS .D U R AÇ ÃO .TURNO .V AG A S . Araxá .Engenharia de Automação Industrial .10 semestres .Integral .22 . . .Engenharia de Minas .10 semestres .Integral .17 . .Curvelo .Engenharia Civil .10 semestres .Integral .09 . .Nepomuceno .Engenharia Elétrica .10 semestres .Noturno* .24 . Timóteo .Arquitetura e Urbanismo .10 semestres .Integral .04 . . .Engenharia Metalúrgica . .Noturno .04 . . T OT A L . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .80 3 DA INSCRIÇÃO 3.1 O preenchimento do requerimento de inscrição para o Processo Seletivo de Vagas Residuais para Cursos de Graduação do SiSU 2025/1 será realizado de 28 de fevereiro a 21 de março de 2025, exclusivamente por meio da internet, no endereço eletrônico www.processoseletivo.cefetmg.br. CONRADO DE SOUZA RODRIGUES Diretora-Geral em exercício do CEFET-MG MOACIR FELIZARDO DE FRANÇA FILHO Diretor de Graduação do CEFET-MG EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO CONCESSÃO DE ESTÁGIOS Extrato nº 72/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.008342/2025-13. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 63/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e FEDERAÇÃO INTERF. DAS COOP. TRABALHO MÉDICO ESTADO MG (CNPJ: 19.891.852/0001-44). Signatários: LUIZ OTÁVIO FERNANDES DE ANDRADE e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 10/02/2025 a 09/02/2030. Extrato nº 73/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.008896/2025-11. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 67/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CONSTRUTORA ASTECA LTDA (CNPJ: 71.385.777/0001-60). Signatários: ARTUR EMILIO RIBEIRO e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 13/02/2025 a 12/02/2030. Extrato nº 74/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.008986/2025-01. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 69/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CONSTRUTORA SAGENDRA LTDA (CNPJ: 17.311.358/0001-38). Signatários: EDUARDO VALADARES DE ANDRADE e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 14/02/2025 a 13/02/2030. Extrato nº 75/2025- Processo Eletrônico - NUP: 23062.009117/2025-96. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 71/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SABA JARDINS BARREIRO INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIO SPE LTDA (CNPJ: 52.998.414/0001-55). Signatários: ROBERTO ALVES SILVA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 17/02/2025 a 16/02/2030. Extrato nº 76/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.009127/2025-21. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 72/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MEGA ENERGIA MANUTENÇÃO E INSTALAÇ ÃO LTDA (CNPJ: 23.733.754/0001-56). Signatários: CARLOS DE CASTRO OLIVEIRA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 17/02/2025 a 16/02/2030. Extrato nº 77/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.009225/2025-69. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 74/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e RSI SOLUÇÕES INDUSTRIAIS, CALDERARIA E USINAGEM LTDA (CNPJ: 52.229.222/0001-84). Signatários: MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUZA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 10/02/2025 a 09/02/2030. Extrato nº 78/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.009976/2025-85. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 84/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e GE21 CONSULTORIA MINERAL LTDA (CNPJ: 22.760.001/0001-77). Signatários: BERNARDO HORTA CERQUEIRA VIANA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 17/02/2025 a 16/02/2030. Extrato nº 79/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.009291/2025-39. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 75/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PPL SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA (CNPJ: 12.850.403/0001-09). Signatários: PEDRO PAULO DE LACERDA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 18/02/2025 a 17/02/2025. Extrato nº 80/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.009843/2025-17. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 81/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e 45.243.059 TIAGO HILARIO FERREIRA (CNPJ: 45.243.059/0001-49). Signatários: TIAGO HILARIO FERREIRA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 20/02/2025 a 19/02/2030. Extrato nº 81/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.010028/2025-92. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 85/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MAV X TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 34.668.611/0001-24). Signatários: PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 19/02/2025 a 18/02/2030. Extrato nº 82/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.010200/2025-16. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 87/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ENERGY ENGENHARIA E SERVIÇOS ELÉTR I CO S LTDA (CNPJ: 29.328.294/0001-67). Signatários: IGOR DE CASTRO HELMOLD e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 20/02/2025 a 19/02/2030.