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Diário Oficial da União · 28/02/2025 · pág. 33

DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800033 33 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 971273. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: UNAS - UNIAO DE NUCLEOS, ASSOCIACOES DOS MORADORES DE HELIOPOLIS E REGIAO, CNPJ nº 38883732000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 456.141,98, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 11/02/2026. Data de Assinatura: 21/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA - Secretária Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 972061. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: INSTITUTO MAIS SOLIDARIEDADE, CNPJ nº 12304875000166. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 11/02/2026. Data de Assinatura: 21/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA - Secretária Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 963812. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: ASSOCIACAO 19 DE SETEMBRO, CNPJ nº 10781229000164. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 12/08/2026. Data de Assinatura: 21/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA - Secretária Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 972286. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: INSTITUTO SER CRIANCA, CNPJ nº 07686180000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 10/09/2025. Data de Assinatura: 21/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA - Secretária Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 948652. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , Unidade Gestora: 810005. Convenente: INSTITUTO REDE ABRIGO, CNPJ nº 28786179000173. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento Nº 948652 até 30/06/2025, totalizando 125 dias de prorrogação. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/02/2025 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 07/12/2023. Signatários: Concedente: MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA, CPF nº .795.006-*, Convenente: DOUGLAS LOPES DE FREITAS, CPF nº .782.807-. SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 00135.228277/2023-74. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de serviço nº 000016/2024 (Contratação na modalidade Produto). PROJETO: PNUD BRA/18/008 - Fortalecimento da Garantia e Promoção de Direitos das Pessoas com Deficiência. CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79. CONTRATADA: DANIELLA MEDEIROS CAVALCANTI, portadora do CPF nº .346.894-. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 000016/2024 até 27/02/2025, conforme cronograma físico-financeiro atualizado que integra o presente instrumento. VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 27/02/2025. SIGNATÁRIOS: CLAUDIO PROVIDAS, Representante-Residente do PNUD no Brasil e DANIELLA MEDEIROS CAVALCANTI, como contratada. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024.