DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158561 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23443.021220/2020-15. Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA. Contratado: 23.612.289/0001-03 - CSM DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 012/2022, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2024 a 28/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n. º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/12/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.693,46. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024). CAMPUS AVANÇADO IRANDUBA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-12-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.133.200,00. Leia-se: Valor Total: R$ 14.340.436,00. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS EUNÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158410 Nº Processo: 23291.001032/2024-85. Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: Este instrumento é o ajuste que a concessionária, firma com pessoa física, jurídica ou entidade da administração pública para a consecução dos serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025 a . Valor Total: R$ 117.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158410 Nº Processo: 23291.001032/2024-85. Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: Este instrumento é o ajuste que a concessionária, firma com pessoa física, jurídica ou entidade da administração pública para a consecução dos serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025 a . Valor Total: R$ 117.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). CAMPUS JACOBINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158592 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23745.000618/2023-66. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JACOBINA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Quarto termo de apostilamento ao contrato nº 03/2023 que fazem entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia campus jacobina e a empresa map serviços de segurança ltda., para a contratação de serviços continuados de vigilância armada, desarmada e motorizada, diurna e noturna, executada por profissionais qualificados, nos termos da lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, nas dependências do instituto federal da bahia - ifba, reitoria e campi, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital., conforme pregão nº 01/2023 e processo n° 23278.007128/2022-63.. Vigência: 09/04/2023 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.016,44. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158408 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23282.000418/2023-06. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais um período de 12(doze) meses para a prestação de serviços continuados vigilância armada, diurna e noturna, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 716.647,44. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). CAMPUS BRUMADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 156059 Nº Processo: 23846.002072/2024-21. Inexigibilidade Nº 22/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUM A D O. Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Contratação direta da distribuidora companhia de eletricidade do estado da bahia - para coelba o serviço público de fornecimento de energia elétrica, por inexigibilidade de licitação, com base no artigo 74, inciso i da lei nº 14.133/2021, para garantir a continuidade do fornecimento do serviço, com o objetivo de atender as necessidades do ifba campus brumado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2025 a . Valor Total: R$ 252.000,00. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 156059 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23278.003780/2022-17. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO. Contratado: 13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência contratual estabelecida no contrato nº 03/2022, por 01 (um) mês, referente à prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, jardinagem, serviços gerais de apoio logístico, copeiragem, e preparo e distribuição de alimentação escolar.. Vigência: 22/02/2025 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.306,17. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). CAMPUS JUAZEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 156061 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23845.000170/2022-71. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INTITUTO FEDERAL DA BAHIA-JUAZEIRO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2025 a 02/03/2026 nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.839,94. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 156060 Nº Processo: 23847.001658/2024-68. Inexigibilidade Nº 83/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO J ES U S . Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: Contratação de concessionária pública, especializada no fornecimento de água potável canalizada e coleta de esgoto no IFBA CAMPUS SANTO ANTONIO DE JESUS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2025 a . Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS BOM JESUS DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 151889 Nº Processo: 23328250219202527. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de vigilância armada diurna e noturna, a ser executada por profissionais qualificados, nos termos da LEI Nº 14.967, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Br 349 - Km 14 - Zona Rural - Caixa Postal 34 - Cep: 47600.000 - Bom Jesus da Lapa, - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDVANIO CAMPOS MACEDO Chefe do Núcleo de Licitações (SIASGnet - 27/02/2025) 151889-26404-2024NE000001 CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 154581 Nº Processo: 23334.252309/2024-92. Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS. Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2025 a . Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154581 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23334.250889/2021-31. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS. Contratado: 17.689.476/0001-84 - POSITIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor do contrato.. Vigência: 08/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.870,00. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154581 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23334.250889/2021-31. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS. Contratado: 17.689.476/0001-84 - POSITIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços e acréscimo de 02 postos de auxiliar de escritório ao contrato.. Vigência: 27/02/2025 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.394.799,60. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).