DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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IFB CAMPUS SAMAMBAIA DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA CNPJ: 10.791.831/0001-82 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 27/02/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 005 - registro nº 1.733. A publicação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ifb.edu.br/ Brasília, 27 de fevereiro de 2025. FERNANDO RODRIGUES DE CASTRO Diretor-Geral Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS ARAQUARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158459 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23349.002081/2019-65. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI. Contratado: 14.048.837/0001-15 - ELOTECH SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Renovação do contrato 01/2020 por 12 meses. Vigência de 31/01/2024 a 31/05/2025. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.962,36. Data de Assinatura: 29/05/2024. Publicado no DO em 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158459 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23349.002081/2019-65. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI. Contratado: 14.048.837/0001-15 - ELOTECH SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Renovação do contrato 01/2020 por 12 meses. Vigência de 31/01/2024 a 31/05/2025. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.256,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato Nº 022/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Regina Silva, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 06/03/2025 a 31/07/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.580,57. O(a) contratado(a) apresentou titulação Especialização. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Regina Silva, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato Nº 023/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cintya Jaszczuk Fernandes, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 06/03/2025 a 31/07/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.580,57. O(a) contratado(a) apresentou titulação Especialização. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Cintya Jaszczuk Fernandes, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato Nº 024/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Mariane Beatriz Wittman, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 05/03/2025 a 22/07/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.692,37. O(a) contratado(a) apresentou titulação Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Mariane Beatriz Wittman, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato Nº 025/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Larise Piccinini, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 06/03/2025 a 31/07/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 6.356,02. O(a) contratado(a) apresentou titulação Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Larise Piccinini, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato Nº 026/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Lucas Martini, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 06/03/2025 a 31/07/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.692,37. O(a) contratado(a) apresentou titulação Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Lucas Martini, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato Nº 027/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Gregório Unbehaun Leal da Silva, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 10/03/2025 a 31/07/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 6.356,02. O(a) contratado(a) apresentou titulação Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Gregório Unbehaun Leal da Silva, pelo(a) Contratado(a). EDITAL N° 26 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 EXTRATO DE EDITAL N° 26/CAMDP/IFC/2025, DE 27/02/2025. A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul Período de Inscrição: 28/02/2025 a 12/03/2025. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected] Processo: 23354.000730/2025-62 Vagas: 01(uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Física Requisitos: Licenciatura em Física Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru. Remuneração: . .40 HORAS SEMANAIS . .G R A D U AÇ ÃO .4.867,77 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .4.867,77 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .4.975,59 . .M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7 .5.949,07 . .DOUTORADO .8.058,29 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ACOPIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158969 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23848.000100/2024-55. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001- 38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2024 por mais 12 meses, a partir de 20/03/2025 até 20/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.815,84. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). CAMPUS BATURITÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158951 Nº Processo: 23484.001455/2024-38. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE. Contratado: 37.594.830/0001-02 - G10 SERVICOS E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de fornecimento de link de internet dedicado por meio de fibra óptica ponto a ponto, inclusive instalação e suporte técnico especializado, para atendimento do ifce - campus de baturité.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2026. Valor Total: R$ 12.300,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158324 Nº Processo: 23293.002499/2024-22. Inexigibilidade Nº 37/2024. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Serviços de fornecimento de energia elétrica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2025 a . Valor Total: R$ 17.548.815,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).