DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2028. Valor Total: R$ 137.093,56. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). CAMPUS IGUATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158320 Nº Processo: 23266.004143/2024-51. Pregão Nº 12/2023. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para instalação de elementos de identificação visual em 22 unidades do ifce.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total: R$ 57.533,81. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). CAMPUS ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158965 Nº Processo: 23812.001650/2024-07. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 37.594.830/0001-02 - G10 SERVICOS E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de fornecimento de link de internet dedicado por meio de fibra óptica ponto a ponto, inclusive instalação e suporte técnico especializado, para atendimento do ifce campus itapipoca.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 10.180,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158965 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23812.001044/2023-01. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 44.699.035/0001- 36 - UNE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 09/2024, conforme previsto na cláusula segunda - vigência, e nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, com início na data de 19/02/2025 e término em 19/02/2026. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.736,32. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158314 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23260.001023/2024-51. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 09.310.524/0001-53 - ASSISTEC COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência contratual, com início na data de 14/03/2025 e término em 14/03/2026 e reajustar o valor inicial atualizado do contrato, em 5% (cinco inteiros por cento), conforme previsto na cláusula sexta - reajuste e nos termos do inciso ii, alínea d, do art. 65 da lei 8.666/93.. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.357,32. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). CAMPUS MARACANAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2025 ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADA: ANNY KELLY BARROSO MOTA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 01/2025 - campus Maracanaú para o período de 06 de fevereiro de 2025 a 22 de março de 2025. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025. ASSINAM: Rossana Barros Silveira, Diretora Geral, pelo Contratante, e Anny Kelly Barroso Mota, pelo Contratado. Rossana Barros Silveira - Diretora-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2025 ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADA: EMMANUELLE MARIA VASCONCELOS MATOS. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 02/2025 - campus Maracanaú para o período de 01 de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025. ASSINAM: Rossana Barros Silveira, Diretora Geral, pelo Contratante, e Emmanuelle Maria Vasconcelos Matos, pelo Contratado. Rossana Barros Silveira - Diretora-Geral CAMPUS QUIXADÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158315 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23258.000190/2024-24. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 09.310.524/0001-53 - ASSISTEC COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/03/2025 a 04/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como reajustar o valor global contratado, tendo em vista a aplicação o índice ipca nos insumos contratos, aplicando-se o disposto na cláusula sexta do contrato nº 10/2024.. Vigência: 04/03/2025 a 04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.357,32. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). CAMPUS SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158317 Nº Processo: 23257002209202304. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de eventos para o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Guarani,317 - Bairro Derby Clube, - Sobral/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158317-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOCORRO MARIA FRANCA DE QUEIROZ Pregoeira Oficial (SIASGnet - 27/02/2025) 158317-26405-2024NE000001 CAMPUS TIANGUÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158956 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23491.003160/2022-45. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação de valores do contrato nº 11/2022, que tem como objeto a contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus tianguá, com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025, visando o reequilíbrio econômico-financeiro. os valores do contrato são repactuados, observando as disposições constantes na convenção coletiva de trabalho 2025/2026, número de registro no mte ce000086/2025, registrada em 24/01/2025.. Vigência: 22/09/2022 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.210,76. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). CAMPUS UMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158957 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23493.000229/2023-40. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/03/2025 a 20/03/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 39/2021 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.004815/2020-23. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Pelo presente termo, fica rescindido amigavelmente o contrato nº 39/2021, no dia 27/02/2025, com base no artigo 79, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, por razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera administrativa conforme disposto no artigo 78, inciso xii, da mesma lei.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 158133 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23255.000018/2020-77. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Epactuação do valor do contrato decorrente termo aditivo da convenção coletiva de trabalho 2025/2026 que abrange a categoria empregados em empresas de asseio, conservação e terceirização de mão de obra com abrangência territorial no ceará e número de registro no mte ce000086/2025.. Vigência: 27/01/2020 a 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.306,76. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS IBATIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158428 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23184.001568/2022-56. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 09.489.558/0001-57 - ADSERVICON, ADMINISTRACAO, SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 01/2023, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 02/03/2026, nos termos da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.359,44. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). CAMPUS SANTA TERESA EDITAL Nº 2/2024 PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O(A) DIRETOR(A) GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SANTA TERESA, no uso de suas atribuições legais, resolve: I - Prorrogar, a partir de 21/03/2025, por um ano, a validade do Processo Seletivo Simplificado, destinado à Contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 02/2024, publicado no DOU de 27/02/2024, e homologado no DOU de 21/03/2024. EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA