DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS PANAMBI EDITAL Nº 49/2022, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 RENOVAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O DIRETOR GERAL PRÓ TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS PANAMBI, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER aos interessados a RENOVAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, objeto do Edital nº 263/2023, o qual teve sua Homologação Final dada pelo Edital 80/2024. O tempo de prorrogação do certame é pelo Prazo de Um (01) Ano, a contar desta data. MARCELO BATAGLIN CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158504 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23242.001405/2022-31. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Quinto Termo de Apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.153.224,00. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158266 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23241.001572/2024-54. Pregão. Nº 46/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGU S T O. Contratado: 13.566.782/0001-72 - CK CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de contratação de serviços de copa e cozinha: cozinheiro preposto, cozinheiro e auxiliar de cozinha . O item 7 - aux. de cozinha, fica aditivado em 25% a partir de 06/03/2025, passando de 4 postos para 5 postos (de 120 para 150 meses, sendo 30 meses para cada posto). O valor do contrato sofrerá um acréscimo de 13,84%, passando de R$778.446,30 para R$886.211,40. Vigência: 06/03/2025 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 886.211,40. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EDITAL REIT/IFFLU Nº 33, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 EDITAL DE PRORROGAÇÃO - Edital Original REIT/IFFLU nº 197, de 04 de outubro de 2022 Concurso Público para provimento de cargos da carreira de servidores Técnico- administrativos em Educação O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, torna público que o Concurso Público de Provas para Provimento de Cargos da Carreira de Servidores Técnico-Administrativos em Educação, regido pelo Edital REIT/IFFLU nº 197, de 4 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022 e suas alterações, e com resultado final homologado pelo Edital nº 43, de 02 de março de 2023, publicado no DOU de 03 de março de 2023 e suas retificações, terá seu prazo de validade prorrogado por 2 (dois) anos a contar de 03 de março de 2025. VICTOR BARBOSA SARAIVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 51/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Ipameri. CONTRATADO: JANAÍNA BORGES DE AZEVEDO FRANÇA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professora Substituta. PROCESSO: 23732.000031.2025-68. VIGÊNCIA: 26.02.2025 a 26.08.2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 26.02.2025. SIGNATÁRIOS: Juliana Cristina da Costa Fernandes, Contratante, JANAÍNA BORGES DE AZEVEDO FRANÇA, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato de termo aditivo Nº 01 Campus Catalão. Número do contrato: 49/2024. Nº Processo: 23730.000341.2023-31. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. Contratado: PEDRO PAULO MESQUITA MENDES. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: A vigência do Contrato nº 49/2024 fica alterada para 31 de dezembro de 2025. Fundamento Legal: Lei 8.745/1993. CAMPUS IPORÁ EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RES C I N D I D O : 114/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Iporá. CONTRATADO: Davi Ribeiro Sampaio. DATA DA RESCISÃO: 28.02.2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Medeiros Santana, pelo Contratante e Davi Ribeiro Sampaio, Contratado. Marcelo Medeiros Santana - Diretor-Geral CAMPUS MORRINHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 001/2025 ao Contrato de Serviços Didático-Pedagógicos nº 131/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Morrinhos. Contratado: PEDRO JOSÉ FLORÊNCIO DA SILVA. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 131/2024 do dia 26/02/2025 até 26/08/2025, não ensejando alteração no objeto do Contrato nem em seu valor original. Data da Assinatura: 26/02/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158434 Número do Contrato: 134/2023. Nº Processo: 23372.002867/2023-71. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação contratual, retroativa a 05/02/2024, para o cargo de profissional especialista em educação especial, em função da convenção coletiva de trabalho - cct 2024/2025, com registro no ministério do trabalho e emprego nº go000832/2023. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.167,12. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). CÂMPUS GOIÂNIA OESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158641 Número do Contrato: 82/2024. Nº Processo: 23722.000352/2024-09. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA OESTE. Contratado: 01.193.606/0001- 53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 82/2024, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - câmpus goiânia oeste, cnpj/mf n.º 10.870.883/0013-88 e a empresa a nacional vigilância e segurança ltda., cnpj/mf n.º 01.193.606/0001-53, conforme autorizam o art.135 da lei 14.133/2021e os atos constantes do processo n.º 23372.000004/2024-11, para registrar a repactuação contratual retroativa a 23/09/2024, para os cargos de vigilância diurna desarmada e vigilância noturna armada, em função da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada no ministério do trabalho e emprego em 12/03/2024 sob n.º srt00083/2024. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.093.062,24. Data de Assinatura: 17/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20/2025, processo nº 23249.001632.2025-40. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: ANA RAQUEL PEREIRA MELO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Nº 74, DE 06/03/2024, DOU de 07/03/2024, Vigência 27/02/2025 a 26/02/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 27/02/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: ANA RAQUEL PEREIRA MELO. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 22/2025, processo nº 23249.003389.2025-02. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: EUNICE CARVALHO DE SOUSA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Nº 121 de 12/07/2024, DOU 19/07/2024, Vigência 26/02/2025 a 25/02/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 26/02/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: EUNICE CARVALHO DE SOUSA. Contrato Nº 23/2025, processo nº 23249.050379.2024-77. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: MARCOS NEVES DA SILVA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e nº 9/2024, DOU de 08/01/2025, Vigência 26/02/2025 a 25/02/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 26/02/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratado: MARCOS NEVES DA SILVA. EDITAL Nº 23, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, Campus Barreirinhas, nomeada nos termos da Portaria nº 5.087, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e o que consta no Processo nº 23249.058294.2024-37, destinado ao provimento de 01 (uma) vaga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as condições a seguir: 1. Área/Disciplina: Geografia - Requisitos para área/disciplina: Licenciatura em Geografia. As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão efetuadas, exclusivamente, de forma eletrônica, no periodo de 12 a 17 de março de 2025. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no site https://barreirinhas.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/. MARINELMA COSTA MEIRELES