DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800043 43 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .Titulação .Classe/ Nível .Vencimento Básico .RT .Auxílio Alimentação .Total . .Graduação .D1 .3.412,63 .- .1.000,00 .4.412,63 . .Aperfeiçoamento .D1 .3.412,63 .255,94 .1.000,00 .4.668,57 . .Especialização .D1 .3.412,63 .511,90 .1.000,00 .4.924,53 . .Mestrado .D1 .3.412,63 .1.279,74 .1.000,00 .5.692,37 . .Doutorado .D1 .3.412,63 .2.943,39 .1.000,00 .7.356,02 Considerando carga horária semanal de 40 horas. Aquidauana - MS, 27 de fevereiro de 2025. ANDRÉA MARQUES ROSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23210.000255/2025-69. Pregão Nº 90032/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de terceirização com dedicação exclusiva de mão de obra, com a disponibilização de profissional de atendimento educacional especializado (AEE) e profissional de apoio escolar, para atender as necessidades do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) - Campus Congonhas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 422.493,24. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23210.000253/2025-70. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.925.139/0001-34 - MP TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigia diurno e noturno para o IFMG Campus Congonhas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 336.519,32. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 7/2024/SL ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 07/2024/SL. Processo nº. 23716.001499/2024-97. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, CAMPUS SANTA LUZIA, E O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE). Objeto: Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Proteção e Defesa Civil - Turma 2025, conforme Plano de Trabalho nº 2069161. Vigência: 29 (vinte e nove) meses, contados da publicação no Diário Oficial da União. Fundamento Legal: Leis Federais nºs 14.133/21 e 8.958/94, Resolução nº. 1.186/2024 do CBMMG, e do Decreto Federal nº. 11.531/2023. CAMPUS IBIRITÉ EDITAL Nº 237, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ, nomeado e empossado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve: Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 08 de março de 2025 ao dia 07 de março de 2026, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital nº 003/2024, extrato do edital publicado no DOU em 10/01/2024, Seção 3, página 27, homologado no DOU em 08/03/2024, Seção 3, página 123. GUSTAVO PEREIRA PESSOA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Termo aditivo nº 02/2023 ao TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA/ACORDO N.º 2/2023 - CGM-DGP/DAAP-DGP/DGP-PRD/PRO-PRD/RET/IFSP, celebrado entre o Instituto Federal de São Paulo - IFSP e o Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG. OBJETO: Estabelecimento de Acordo de Colaboração Técnica entre partícipes, com vistas a(o) ao desenvolvimento de atividades inerentes ao ensino, pesquisa, extensão e gestão, conforme disponibilidade mútua e segundo especificações fixadas em um projeto feito pelo requerente. VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir de 03/03/2025. Data de Assinatura: 26/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFNMG, Joaquina Aparecida Nobre da Silva, Reitora; e PELO IFSP, Silmário Batista dos Santos, Reitor. CAMPUS ARINOS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: ADILSON SILVA DA COSTA; OBJETO: Rescisão do Contrato nº 08/2024, referente a Professor Substituto, por interesse da Administração em virtude do retorno da titular; VIGÊNCIA DA RESCISÃO: 24/03/2025; DATA E ASSI N AT U R A S ; 27/02/2025; Willegaignon Gonçalves de Resende, pelo Contratante e Adilson Silva da Costa, Contratado. CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158378 Nº Processo: 23393.000015/2025-63. Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA . Contratado: 48.156.453/0001-38 - 48.156.453 MICHELE NUNES DE SOUZA ALMEIDA ANDRADE. Objeto: Aquisição de insumo para manutenção predial - cimento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2030. Valor Total: R$ 42.500,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158378 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23393.003114/2023-35. Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA . Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 02/2024 por mais 12 meses. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.240,88. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158378 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23393.001342/2022-90. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 04 (quatro) meses. Vigência: 02/03/2025 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158437 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23394.000428/2020-23. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 6/2021, cujo objeto é contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2025 a 24/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.908,14. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158440 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23395.000390/2023-21. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 27.122.994/0001-75 - FORCA SERVICE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.558,08. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EDITAL Nº 23, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PIRAPORA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23395.000067/2025-10, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado: 1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA . .Área de Atuação .Nº de Vagas .Carga Horária .Habilitação Exigida . Língua Portuguesa 01 40h Graduação em Letras - Português; ou . Graduação em Letras - Português com . Aperfeiçoamento; ou Graduação em Letras - Português . com Especialização; ou Graduação em Letras - Português . com Mestrado; ou Graduação em Letras - Português com Doutorado Graduação em Letras - Português/Inglês; ou Graduação em Letras - Português/Inglês com . Aperfeiçoamento; ou Graduação em Letras - Português/Inglês com Especialização; ou Graduação em Letras - Português/Inglês com . Mestrado; ou Graduação em Letras - Português/Inglês com Doutorado Graduação em Letras - Português/Espanhol; . ou Graduação em Letras - Português/Espanhol com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Letras - Português/Espanhol . . . . . com Especialização; ou Graduação em Letras - Português/Espanhol com Mestrado; ou Graduação em Letras - Português/Espanhol com Doutorado. 2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 2.1 Período: 07 A 17/03/2025 2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico https://forms.gle/7RFQU698h5pGjXWC7 no período descrito no item 3.1 do edital completo. 3. O processo seletivo constará de prova de títulos e prova de desempenho didático, que será realizada no dia 25/03/2025 e cujo tema será sorteado no dia 24/03/2025. 4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. RALPH JOSÉ NEVES DOS SANTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS PIRAPORA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria 889 de 05 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de novembro de 2020, NOTIFICA a empresa ALVES E ALVES SOLUÇÕES INTEGRADA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 41.451.243/0001-23, situada em local incerto e não sabido, da abertura de Processo Administrativo por falha na execução do Pregão