DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800044 44 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Eletrônico nº 67/2023, UASG 158440, Processo 23395.001244/2023-13. Intima-se a empresa no prazo de dez dias corridos, a contar da publicação desta notificação, a apresentar justificativas devidamente comprovadas, na forma de defesa. Na oportunidade, informa-se que o Processo Administrativo 23395.000981/2024-80, contendo o detalhamento da irregularidade, encontra-se a disposição para consulta da empresa ora notificada no IFNMG - Campus Pirapora, situado a AV. Dr. Humberto Mallard, 1355 - Santos Dumont, CEP: 39.274-140, Pirapora/MG, endereço no qual deverá também ser protocolada a eventual manifestação. RALPH JOSÉ NEVES DOS SANTOS CAMPUS SALINAS EDITAL Nº 52, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SALINAS, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Visitante, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, processo SEI Nº 23396.000555/2025- 17, conforme abaixo especificado: 1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA . .Área de Atuação .Nº de Vagas .Carga Horária .Habilitação Exigida . Física 01 40h .I - Graduação em Física; ou Graduação em Física, com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Física, com Especialização; ou Graduação em Física, com Mestrado; ou Graduação em Física, com Doutorado. . . . . .II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos . História 01 40h .I - Graduação em História; ou Graduação em História, com Aperfeiçoamento; ou Graduação em História, com Especialização; ou Graduação em História, com Mestrado; ou Graduação em História, com Doutorado . . . . .II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos . Língua Portuguesa 02 40h .I - Graduação em Letras Português, ou Letras Português/Espanhol, ou Letras Português/Inglês; ou Graduação em Letras Português, ou Letras Português/Espanhol, ou Letras Português/Inglês, com Aperfeiçoamento; . .ou Graduação em Letras Português, ou Letras Português/Espanhol, ou Letras Português/Inglês, com Especialização; . .ou Graduação em Letras Português, ou Letras Português/Espanhol, ou Letras Português/Inglês, com Mestrado; ou Graduação em Letras Português, ou Letras Português/Espanhol, ou Letras Português/Inglês, com Doutorado . . . . .II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos 2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 2.1 Período: 28/02/2025 a 14/03/2025. 2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico ([email protected]) 3. O processo seletivo constará da Avaliação do Curriculum Lattes, Apresentação Oral do Projeto e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 01/04/2025, e cujo tema será sorteado no dia 31/03/2025. 4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS MARABÁ RURAL EDITAL Nº 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS A DIRETORA GERAL DO CAMPUS RURAL DE MARABÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da portaria nº 3.719/2023/GAB, publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, TORNA PUBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS MARABÁ RURAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. O Edital e outras publicações referentes ao processo seletivo simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://marabarural.ifpa.edu.br/ultimas-noticias MARIA SUELY FERREIRA GOMES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EDITAL Nº 38, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO PROJETO "ALVORADA CICLO 2" A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), usando das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, Edição 199, Seção 2, Página 1, e considerando os Termos de Execução Descentralizada nº 29928183/2024 e 29932541/2024, celebrado junto Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), torna público que, no período compreendido entre os dias 27 de fevereiro de 2025 a 9 de março de 2025, estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado que visa selecionar profissionais interessados em atuar, na condição de bolsistas professores, mentores e apoio administrativo-financeiro, no curso de qualificação profissional de Eletricista Residencial e Predial a ser ofertado pelo Projeto Alvorada - Ciclo 2, na modalidade Educação Presencial, em conformidade com as disposições constitucionais legais e regulamentares aplicáveis, além das contidas neste instrumento normativo. 1. Este Processo Seletivo Simplificado destina-se à seleção de profissionais interessados em desempenhar, como bolsistas, a função de Professor, Mentor e Apoio Administrativo-financeiro junto ao Curso de Formação Inicial e Continuado (FIC) que será ofertado presencialmente pelo Instituto Federal da Paraíba no âmbito do Projeto Alvorada - Ciclo 2. 2. O objetivo geral do Projeto Alvorada consiste em articular uma rede de instituições com trajetórias nas áreas da educação, trabalho, justiça e políticas penais, integrando esforços para promover oportunidades de inclusão social de pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, nos Municípios de João Pessoa e Campina Grande, via formação inicial e continuada - FIC para inserção profissional de egressos do sistema prisional e seus familiares. 3. Poderão participar deste certame servidores, docentes ou técnico- administrativos, ativos ou inativos do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), substitutos ou em Cooperação Técnica, como também profissionais que não possuem vínculo com o IFPB. 4. As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em https://concursos.ifpb.edu.br/ , utilizando-se, para isso, uma conta de e-mail válida e ativa. Ao preencher o formulário eletrônico, o candidato deverá inserir as informações solicitadas e optar pelo código da função que pretende atuar, além de anexar a documentação comprobatória. As inscrições poderão ser realizadas até às 23h59min, horário local, conforme estabelecido no tem 10 - CRONOGRAMA da versão completa do Edital. 5. A seleção será realizada em fase única, de caráter eliminatório e classificatório, de acordo com as informações e documentos fornecidos pelo candidato no ato da inscrição. 6. O presente edital terá validade por 18 (dezoito) meses, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Coordenação Administrativa do Projeto Alvorada. 7. A versão completa do edital encontra-se no portal do IFPB, no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS CABEDELO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025- 02-28, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 11/02/2025. . Leia-se: Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). CAMPUS GUARABIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 154868 Nº Processo: 23506.000704/2024-72. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS GUARABIRA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: A presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, por meio de ferramenta automatizada, a ser disponibilizada e suportada pela contratada em sua própria infraestrutura computacional ,que será acessada e operada pela contratante, com o uso de browsers disponíveis no mercado para atender as necessidades do ifpb - campus guarabira.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2027. Valor Total: R$ 250.543,62. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 153/2025 Pregão Presencial nº 153/2025 (ou 90023/2025 no Sistema Divulgação de Compras). Processo23411.016003/2024-12. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a cessão de uso de espaço público para serviços de cantina. 59.490.191 MARIANA DA SILVA GOMES 59.490.191/0001-60 Item n° 1. Demais informações estão disponíveis no portal de compras do Governo Federal. DOUGLAS IVO DE ESPINDOLA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND AVISO DE PENALIDADE Aplicar a empresa FRUTICULTURA PLANTAR LTDA, CNPJ 14.308.564/0001-09, em conformidade com o Processo Administrativo n° 23411.017322/2024-37, e referente a Ata de Registro de Preços nº 61/2023, anexo do Pregão Eletrônico 30/2023 - UASG 158009, a seguinte PENALIZAÇÃO: MULTA moratória e compensatória no valor de R$ 1.177,77 (Um mil, cento e setenta e sete reais e setenta e sete centavos), nos termos do Artigo 87, II da Lei nº 8.666/93 e do Termo de Referência; e, IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com a Administração pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos do Artigo 7º, da Lei nº 10.520/02 e do Termo de Referência, sendo tal procedimento informado no SICAF. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins Em 26 de fevereiro de 2025. JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA Diretor Geral/Ordenador de Despesa CAMPUS IVAIPORÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154675 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23411.002142/2023-70. Pregão. Nº 37/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 01/2023 - Ivaiporã, por 12 (doze) meses, contemplando o período de 15/03/2025 a 15/03/2026,nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Reajuste do valor contratual calculado de acordo com a alteração do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de agosto de 2023 a julho de 2024, no importe de 4,50%, sendo aplicado ao contrato a partir de 15/03/2025, conforme Cláusula Sexta do contrato e item 18 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 37/2022. Vigência: 15/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.988,37. Fonte: 1000.000000. Nota de Empenho: 2025NE000022. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).