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Diário Oficial da União · 28/02/2025 · pág. 45

DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800045 45 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CAPANEMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 UASG 156542 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23411.007925/2023-40 Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores referente ao adicional de insalubridades com base no decreto no 12.342, de 30 de dezembro de 2024, em conformidade com a cláusula 6° do contrato. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo as folhas de salários com base na convenção coletiva de trabalho siemaco 2025/2027 registrada no ministério do trabalho e do emprego (mte) sob no PR000074/2025, com data base para 01/02/2025, para o posto de servente de limpeza 44 horas, em conformidade com a cláusula 6° do contrato. Ajustar o índice fap-sat da empresa, de 1,0000 para 1,0572, conforme solicitado e em conformidade com a cláusula 6° do contrato visando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.. Vigência: 01/07/2023 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.056.407,30. Data de Assinatura: 26/02/2025. SILVANA LAZZAROTTO SCHMITT - DIRETORA GERAL CAMPUS COLOMBO SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 9, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Colombo, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 232, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 08/2025, publicado no DOU de 31/12/2024, Seção 3, página 41 a seguir discriminado. CAMPUS XXXXX Área do conhecimento: ADMINISTRAÇÃO Número de vagas: 1(UMA) Regime de trabalho: 40(QUARENTA) horas semanais . .Nº DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .01 .Andrew Vinícius de Freitas Gil .71.93 . .02 .Graziela Bizin Panza .70.15 . .03 .Lourença Santiago Ribeiro .69.65 . .04 .Gabriela Almeida de Souza .64.60 . .05 .Silvio César Ávila .63.03 CIRO BÄCHTOLD INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158136 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23294.003590/2024-89. Dispensa. Nº 6/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNA M B U CO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 01/2024 por mais 12 meses com fundamento no art. 106, caput, ou no art 107, da lei nº 14.133/2021 e na cláusula 14 do referido contrato.. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 994,77. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 16, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designada por meio da Portaria REI/IFPE nº 1.300, de 1º de dezembro de 2023, publicada no BGP de 5 de dezembro de 2023, Edição 12.3, em substituição à diretora nomeada por meio da Portaria nº 1.253/2022-GR/IFPE, publicada no DOU de 1º de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada por meio da Portaria nº 591/2022-GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 32/2024, de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU em 10 de outubro de 2024, seção 3, página 56, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o candidato classificado na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado por meio do Edital nº 54, de 19 de dezembro de 2024, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2024, seção 3, páginas 40 a 44: . .C A N D I DAT A .ÁREA DO CO N H EC I M E N T O .CÓ D I G O O P Ç ÃO .LOT AÇ ÃO .E-MAIL DA CGPE PARA AG E N DA M E N T O .Previsão de PRAZO do contrato . .FELIPE ALAN SOUZA SANTOS .GEOGRAFIA E AFINS .109 .P AU L I S T A [email protected] .ATÉ 06 MESES 1. O candidato deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e- mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 11.6 do Edital nº 32/2024-GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o candidato receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 18, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designada por meio da Portaria REI/IFPE nº 1.300, de 1º de dezembro de 2023, publicada no BGP de 5 de dezembro de 2023, Edição 12.3, em substituição à diretora nomeada por meio da Portaria nº 1.253/2022-GR/IFPE, publicada no DOU de 1º de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada por meio da Portaria nº 591/2022-GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 32/2024, de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU em 10 de outubro de 2024, seção 3, página 56, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o candidato classificado na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado por meio do Edital nº 54, de 19 de dezembro de 2024, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2024, seção 3, páginas 40 a 44: . .C A N D I DAT O .ÁREA DO CO N H EC I M E N T O .CÓ D I G O O P Ç ÃO .LOT AÇ ÃO .E-MAIL DA CGPE PARA AG E N DA M E N T O .Previsão de PRAZO do contrato . .ANTONIO GERALDO TAVARES PACHECO .M AT E M ÁT I C A .209 .JABOATÃO DOS G U A R A R A P ES [email protected] .06 (SEIS) MESES 1. O candidato deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 11.6 do Edital nº 32/2024-GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o candidato receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica referente ao processo nº 23294.027020.2024-16 PROEXT/REITORIA/IFPE/HAPPEN: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco e HAPPEN Desenvolvimento de Software, Treinamento e Cursos LTDA. OBJETO: Execução de capacitação dos alunos do IFPE para habilidades relacionadas ao comportamento humano através de intervenções tecnológicas e gamificação a ser executado em todos os Campi do IFPE. CAMPUS GARANHUNS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025- 02-13, Seção 3. Onde se lê: Valor mensal R$ 6.781,76(seis mil, setecentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos). Leia-se: R$ 6.781,56(seis mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos), com efeito retroativo a partir de 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). CAMPUS IPOJUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158463 Nº Processo: 23296.007750/2024-92. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de condução de veículos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 144.038,64. Data de Assinatura: 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 158146 Nº Processo: 23184.000196/2024-11. Dispensa Nº 90046/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PI AU I . Contratado: xxx.669.323-xx - EVANIZA FEITOSA MACEDO SILVA. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde / pnae, ano letivo 2024 - 2025, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, campus oeiras.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total: R$ 3.432,00. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EDITAL Nº 1/DENS/DG-PIOIX/CAPIX/IFPI, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DE AGROPECUÁRIA COM ÊNFASE NA PRODUÇÃO ANIMAL E DE HISTÓRIA - RESULTADO FINAL A DIREÇÃO GERAL DO IFPI - CAMPUS PIO IX, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final referente ao Processo Seletivo Simplificado para a contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de Agropecuária com Ênfase na Produção Animal e de História, nos termos de que trata o Edital n° 01, de 29 de janeiro de 2025. Área: Agropecuária com Ênfase na Produção Animal . .CLASS. .INSC. .NOME .NOTA DA PROVA DE T Í T U LO S .NOTA DA PROVA DE D ES E M P E N H O D I DÁT I CO .N OT A FINAL .S I T U AÇ ÃO . .1º .1112764 .MILENA ALMEIDA VAZ .59,1 .64,58 .61,84 .APROVADO (A) . .2º .1112788 .MARIA ELLIDA DE SOUSA BEZERRA .55,0 .87,08 .58,54 .CADASTRO DE R ES E R V A Área: História . .CLASS. .INSC. .NOME .NOTA DA PROVA DE T Í T U LO S .NOTA DA PROVA DE D ES E M P E N H O D I DÁT I CO .N OT A FINAL .S I T U AÇ ÃO . .1º .1112832 .IAGO TALLYS SILVA LU Z .49,4 .92,16 .70,78 .APROVADO (A) . .2º .1112835 .JONATAS LINCOLN ROCHA FRANCO .33,0 .83,41 .58,20 .CADASTRO DE R ES E R V A RAIMUNDA FERREIRA GOMES COELHO Diretora Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Número do Contrato nº 02/2024, PROCESSO: 23181.000730/2024-19 Instituto Federal de Educação do Piauí - Campus Corrente, representado pelo Reitor - Paulo Borges da Cunha, pelo presente Edital notifica a empresa Nacional Serviços Integrados LTDA, CNPJ sob o nº 19.152.814/0001-70, tendo em vista que não foi localizada no endereço informado, quando foi encaminhada notificação via Correios, por meio da qual lhe foi garantido o direito ao contraditório e ampla defesa, considerando- se os prejuízos causados a esta Administração e os valores envolvidos, consoante aos Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Proporcionalidade. Na notificação enviada, foi dada ciência da abertura do processo administrativo nº 23181.000730/2024-19, para apuração de irregularidades na execução do serviço, observadas pela fiscalização do