DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescer 7,1%, sobre o valor inicial atualizado do contrato nº 02/2021, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de rondônia - ifro e a empresa dlf engenharia comercio e representacao ltda, cujo objeto é serviços de apoio administrativo e manutenção, que compreenderá o fornecimento de mão de obra e todo o material de consumo, insumos, ferramental e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra.. Vigência: 25/02/2025 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.254.411,20. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). CAMPUS CACOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 02/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 02/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e, ERICK RODRIGO DE OLIVEIRA MESQUITA AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 08/03/2025 a 28/01/2026, e manter inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 02/2024, de 30/01/2024, Publicado no DOU 01/02/2024. ASSINAM: Agatha Christie de Souza Zemke, pelo Contratante e Erick Rodrigo de Oliveira Mesquita, Contratado. AGATHA CHRISTIE DE SOUZA ZEMKE Diretora-Geral Substituta EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 01/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e, GIAN WILLIAN TAVARES DE SOUZA AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 01/03/2025 a 31/07/2025, e manter inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 01/2024, de 30/01/2024, Publicado no DOU 01/02/2024. ASSINAM: Agatha Christie de Souza Zemke, pelo Contratante e Gian Willian Tavares de Souza , Contratado. AGATHA CHRISTIE DE SOUZA ZEMKE Diretora-Geral Substituta EDITAL Nº 1, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei no 8.745/93 e suas alterações, Lei no 12.772/12, Decreto no 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária e excepcional de interesse do CAMPUS SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, conforme abaixo: . .Á R EA .JORNADA DE T R A BA L H O .VAGAS (AC) .FORMAÇÃO EXIGIDA . .Geografia .40 .01 .Licenciatura em Geografia . .Matemática .40 .01 .Licenciatura em Matemática . *Graduação em Análise de sistemas; OU Graduação em Ciências da Computação; OU Graduação em Desenvolvimento de Sistemas para Web; OU Graduação em Engenharia de Computação . .Informática .40 .01 . Ou graduação em Engenharia de Software; OU Graduação em Informática; OU Graduação em Sistemas de Informação; OU Superior de Tecnologia da Informação; OU Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas As inscrições serão realizadas no período de 27/02/2025 a 09/03/2025, exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível em link: < h t t p s : / / f o r m s . g l e / 7 7 V Q Fs N t Q 9 4 F f X q Y 9 > O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da homologação do resultado final no Diário Oficial da União. Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço eletrônico www.ifro.edu.br. MAURO SÉRGIO DEMÍCIO CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158341 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23243.011756/2023-21. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OESTE- RO. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/04/2025 a 02/04/2026 e a repactuação de preços com base na convenção coletiva de trabalho 2025/2025 - registro no mte ro000003/2025 em 21/01/2025.. Vigência: 27/02/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.069.050,60. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158152 Nº Processo: 23231.000118/2025-86. Inexigibilidade Nº 51/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licença do software de escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (EFD-REINF), além de consultoria e apoio técnico especializado na utilização da ferramenta do simulador de incidência tributária na fonte - sistema Web Gestão Tributária. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 38.376,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 140/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Tiago de Almeida Silva CPF: XXX.405.143-82 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 07/03/2025. Câmpus Lages/SC-. Data Da Assinatura: 26/02/2025. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Tiago de Almeida Silva - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO APPDI Nº 1/2021 PROCESSO: 23313.000391.2025-09 ESPÉCIE: Termo Aditivo. OBJETO: Prorrogação de vigência do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; ajuste do plano de trabalho. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65 e Prefeitura da Instância Turística de Salto - Secretaria de Ação Social e Cidadania - CNPJ 46.634.507/0001-06. VIGÊNCIA: até 25/02/2029. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e Claudia Cardoso Barichello Rodrigues pela Prefeitura da Instância Turística de Salto - Secretaria de Ação Social e Cidadania. EXTRTATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO APPDI Nº 11/2023 PROCESSO: 23305.017790.2023-38 ESPÉCIE: Termo Aditivo. OBJETO: Alteração da cláusula 4 e subcláusulas do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº 11/2023; prorrogação de vigência; ajuste do plano de trabalho. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65, Slottec Indústria e Comércio de Máquinas Ltda. - SLOTTEC - CNPJ 09.633.798/0001-26, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ 66.991.647/0001-30. VIGÊNCIA: até 30/12/2025. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Edsandro Luciano Azevedo pela SLOTTEC e Targino de Araújo Filho pela FAI.UFSCar. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158154 Número do Contrato: 26154/2023. Nº Processo: 23305.007685/2023-91. Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 11.368.661/0001-90 - J.A.D MAGRO TELECOMUNICACOES. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 26-154/2023, celebrado em 20/04/2023, pelo melhor interesse da administração tem por objetos: 1) a prorrogação do vínculo contratual por mais 12 (doze) meses; 2) alteração de endereço para novo local do campus; 3) acrescentar novos dispositivos e elementos aos serviços; e 4) aditar o valor do contrato em 25%. Vigência: 20/04/2025 a 19/04/2026. Fica alterado o endereço de prestação do serviço para Rua José Ângelo dos Santos nº 211 - Parque Imperial - Presidente Prudente -SP. Fundamentação legal: artigos artigos 106, 107, 124 e 125 da Lei 14.133/21 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.500,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90117/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Continuados de Vigia, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o Campus Hortolândia do IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PAMELLA SUELLEN DA SILVA Coordenadora de Licitações e Contratos (SIDEC - 27/02/2025) 158154-26439-2025NE000004 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90400/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de kits escolares para os estudantes dos cursos técnicos integrados ao ensino médio no IFSP, processo principal 23305.022201.2024-14 DAVIS WILIAN GRACIANO DE TOLEDO Autoridade Competente (SIDEC - 27/02/2025) 158154-26439-2025NE000004 CAMPUS BARRETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158583 Número do Contrato: 2583/2024. Nº Processo: 23428.000158/2025-21. Pregão. Nº 90221/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 67.942.417/0001-44 - RODRIGO ABBARI DE CAMPOS. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato referente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção nos equipamentos, máquinas e utensílios domésticos dos Laboratórios Didáticos Multidisciplinares, dos Laboratórios Didáticos de Alimentos e do Restaurante Estudantil (preventiva e corretiva) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, conforme artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).