DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800047 47 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .Edital de Divulgação da Nominata das Bancas Elaboradoras das Provas Teórico-Objetivas .11/03/2025 . .Período de Recursos Administrativos da Homologação Preliminar das Inscrições, Período de Solicitação de Correção de Dados Cadastrais e Formulário Online - Comprovação de Laudo Médico e/ou Atendimento Especial para recurso .12/03/2025 a 14/03/2025 . .Edital de Divulgação das Inscrições Homologadas - Lista Definitiva de Inscritos após análise dos recursos .18/03/2025 . .Divulgação da Densidade de Inscritos por cargo .18/03/2025 JÚLIO XANDRO HECK EDITAL N° 13/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, nomeado pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, no uso das atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, a Lei Federal nº 8.112/1990, a Lei Federal nº 11.091/2005, o Decreto Federal nº 7.311/2010 e o Decreto Federal nº 9.739/2019, no uso das atribuições legais e estatutárias, informa o que segue: 1. Prorroga-se o período de inscrições do Concurso Público Nº 01/2024 e altera-se no Edital nº 34/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 27 de dezembro de 2024, as demais datas abaixo do cronograma de execução, passando a ser conforme segue: . .PROCEDIMENTOS .DAT A S . .Período de Inscrições pela internet, através do site www.fundatec.org.br .20/01/2025 a 05/03/2025 . .Último dia para entrega do Comprovante de participação como jurado em Tribunal do Júri .06/03/2025 . .Último dia para entrega do Laudo Médico dos candidatos inscritos nas cotas das Pessoas com Deficiência .06/03/2025 . .Último dia para entrega do Laudo Médico e Documentos Complementares dos candidatos que solicitaram atendimento especial para o dia de prova .06/03/2025 . .Último dia para efetuar o Pagamento da Guia de Arrecadação .06/03/2025 . .Último dia para alteração das fotos que não foram aceitas, ou seja, que não estão de acordo para fins de identificação no dia de prova .06/03/2025 . .Edital de Divulgação das Inscrições Homologadas - Lista Preliminar de Inscritos .11/03/2025 . .Edital de Divulgação da Nominata das Bancas Elaboradoras das Provas Teórico-Objetivas .11/03/2025 . .Período de Recursos Administrativos da Homologação Preliminar das Inscrições, Período de Solicitação de Correção de Dados Cadastrais e Formulário Online - Comprovação de Laudo Médico e/ou Atendimento Especial para recurso .12/03/2025a 14/03/2025 . .Edital de Divulgação das Inscrições Homologadas - Lista Definitiva de Inscritos após análise dos recursos .18/03/2025 . .Divulgação da Densidade de Inscritos por cargo .18/03/2025 1.1 As demais datas permanecem inalteradas. JÚLIO XANDRO HECK EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.004621/2023-51. Pregão Nº 56/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de tradutor e intérprete da língua de sinais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total: R$ 540.719,04. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). CAMPUS IBIRUBÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158675 Número do Contrato: 134/2022. Nº Processo: 23366.000641/2022-34. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: 12.282.201/0001-08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. Esta apostila visa à repactuação contratual, com fulcro nos arts. 40 xi e 55, iii, da - lei nº 8.666/93; art. 28, caput, da lei n. 9.069/95 c/c o art. 3º, § 1º, da lei n. 10.192/01 e baseada na convenção coletiva de trabalho cct 2025/2025 mte nº rs000023/2025, com efeitos financeiros retroativos na forma do disposto no art. 12 º do decreto n.º 9.507/18 e art. 54, §§ 1º e 4º da in slti/mpog n.º 05/2017, conforme segue: 1.1.1. A partir de 01/01/2025: alteração do salário básico (40 horas semanais) e a alteração do auxílio alimentação convencionados pela cct mte nº rs000023/2025; 1.1.2. A partir de 01/02/2025 a alteração de valor do plano familiar básico, também convencionado pela cct mte nº rs000023/2025. 1.2. E ainda, a partir de 04/11/2024, o reajuste dos insumos previstos na planilha de custos conforme consta no item 21.14 do termo de referência, edital pregão eletrônico número 46/2022: .. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.413,48. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). CAMPUS ERECHIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158325 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23363.000100/2023-17. Pregão. Nº 55/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 29.639.536/0001-33 - B SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses e repactuação cct 2025. Vigência: 16/03/2025 a 16/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.767,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158325 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23363.000081/2024-18. Pregão. Nº 48/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 00.380.239/0001-34 - DEMOLINER TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.910,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158325 Número do Contrato: 195/2023. Nº Processo: 23363.000772/2023-22. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação cct 2025. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.575.727,20. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158325 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23363.000083/2021-56. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação cct2025. Vigência: 02/06/2021 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.907,20. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). CAMPUS PORTO ALEGRE AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024, Edição n. 211, página 88, faz-se necessária a seguinte correção: ONDE LÊ-SE: Processo nº 23368.002943/2024-99 Doação realizada para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre, para o Projeto de Extensão P R E LÚ D I O. DOADOR: Sindicato Intermunicipal de Professores de Instituições Federais de Ensino superior do Rio grande do Sul - ADUFRGS-SINDICAL OBJETO: DOAÇÃO: INSTRUMENTOS MUSICAIS. VALOR: R$ 28.105,66. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. LEIA-SE: Processo nº 23368.002943/2024-99 Doação realizada para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre, para o Projeto de Extensão P R E LÚ D I O. DOADOR: Sindicato Intermunicipal de Professores de Instituições Federais de Ensino superior do Rio grande do Sul - ADUFRGS-SINDICAL OBJETO: DOAÇÃO: INSTRUMENTOS MUSICAIS. VALOR: R$ 47.685,12. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. SÉRGIO WESNER VIANA CAMPUS RESTINGA EDITAL Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RESTINGA - RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, nas áreas abaixo relacionadas, realizado na forma do Edital nº. 01/2025, de 07/01/2025, publicado no Diário Oficial da União de 08/01/2025. 01) Área 01: Informática - Desenvolvimento Web: . .Classificação .Candidato .Nota final . .1º .Gustavo do Nascimento Friedrich .257 . .2º .Adriano Prado Cavalheiro .161 . .3º .Lívia Cristina Silva do Nascimento .153 . .4º .Marcio Renan de Araujo Pinho .121 . .- .Fernando Machado da Silva .Desclassificado . - Sílvio Luís Dorneles Garcia Desclassificado 02) Área 02: Informática - Redes de Computadores: . .Classificação .Candidato .Nota final . .1º .Nelson Ferreira de Souza Junior .308 . .2º .Luís Eduardo Primaz .289 . .- .Fernando Machado da Silva .153 . .- .Jonas Tasca .121 . .- .Jonathan Batista da Silva .Desclassificado . .- .Leonardo Garcia de Mello .Desclassificado . .- .Lívia Cristina Silva do Nascimento .Desclassificado . - Marcio Renan de Araujo Pinho Desclassificado RUDINEI MULLER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS NILÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158483 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23272.000037/2023-26. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 29.519.028/0001-11 - SYLVIO CEZAR DE SOUZA E SILVA 00332842703. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, estabelecido na cláusula quinta do contrato, pelo período adicional de 12 (doze) meses, a contar de 13 de março de 2025 a 13 de março de 2026, de acordo com art. 110, i da lei no 14.133/21, mediante manifestação exposta da empresa e a manifestação do gestor do contrato anexos ao processo eletrônico.. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20,20. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).