DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.203112/2025-39-Convênio nº 02/2025, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua Faculdade de Medicina, e o Município de Mateus Leme/MG, CNPJ nº 18.715.433/0001-99. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Mateus Leme, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 17 de fevereiro de 2025. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Renilton Ribeiro Coelho - Prefeito do Município de Mateus Leme, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 17/02/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Estágio - Convênio nº: 641.11.0225 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a AGRO ZANTER CAEPF: 077.724.306/001-12 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 26/02/2025 a 25/02/2030 EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº: 643.11.0225 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a FAZENDA LEITE VERDE AGROPECUÁRIA LTDA CNPJ: 14.830.030/0001-30 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 27/02/2025 a 26/02/2030 EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº: 649.11.0225 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a GRANJA SÃO JOÃO - FAZENDA SANTA AMÉLIA/BA CPF: 033..-07 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 26/02/2025 a 25/02/2030 EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº: 648.11.0225 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o INSTITUTO GOIANO DE AGRICULTURA-IGA CNPJ: 28.439.074/0001-48 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 27/02/2025 a 26/02/2030 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização de documentos (outsourcing de impressão) na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente para atender as necessidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia UFOB Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 28/02/2025 das 08h30 às 11h30 e de14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos Passaros - BARREIRAS - BA. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ERIKA RENATA MARTINS MERTENS Pregoeira (SIDEC - 27/02/2025) 158717-26447-2025NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 010877/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Instituto Meros do Brasil. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio obrigatório e não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: Lei nº 14.133\2021, Lei nº 11.788\2008, alterada pela Lei nº 14.913\2024, Lei 9.784/99, Portarias vigentes do MPOG e MGI acerca do tema, e Resoluções Consepe/Ufpa naquilo que se pode aplicar. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 12/02/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Matheus Oliveira Freitas, pela Empresa. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 012596/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Círio Construtora e Serviços Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: Lei nº 14.133\2021, Lei nº 11.788\2008, alterada pela Lei nº 14.913\2024, Lei 9.784/99, Portarias vigentes do MPOG e MGI acerca do tema, e Resoluções Consepe/Ufpa naquilo que se pode aplicar. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 24/02/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e João Lauro Araujo Tavares Junior, pela Empresa. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 029937/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Intergrãos. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio obrigatório e não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: Lei nº 14.133\2021, Lei nº 11.788\2008, alterada pela Lei nº 14.913\2024, Lei 9.784/99, Portarias vigentes do MPOG e MGI acerca do tema, e Resoluções Consepe/Ufpa naquilo que se pode aplicar. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 27/02/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Italo Ferrari Pereira, pela Empresa. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 60, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a prorrogação das inscrições do Edital 42, de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2025, seção 3, pg. 47, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante do Magistério Superior, conforme especificado abaixo. Prorrogação de Inscrições. Fica prorrogado o prazo de inscrição, conforme a seguir: As inscrições aos Processos Seletivos serão realizadas exclusivamente via internet, observado o horário de Belém-PA, no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br, 14 h do dia 10.03.2025 às 18h do dia 24.03.2025, com o pagamento da taxa até o dia 25.03.2025. LOIANE PRADO VERBICARO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90026/2024 Foi vencedora e faz parte da Ata de Registro de Preços do presente Pregão, a empresa: Wegh Assessoria e Logística Internacional Ltda. ISABELLE VERUSKA BEZERRA TRIGUEIRO Pregoeira (SIDEC - 27/02/2025) 153065-15231-2025NE002692 CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2024 Foram vencedoras e fazem parte da ata de registro de preços do presente pregão as seguintes empresas: 30.569.581/0001-48 - ECOLIFE SAUDE AMBIENTAL LTDA; 11.500.957/0001-13 - ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA LTDA. A Ata de Julgamento, na íntegra, encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal. Processo Administrativo n. 23074.031441/2024-95. FABRICIA SOUSA MONTENEGRO Ordenadora de Despesas (SIDEC - 27/02/2025) 153074-15231-2025NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 Foi vencedora e faz parte da ata de registro depreços do presente pregão a seguinte empresa: 57.596.534/0001-40 - DEBORA EDUARDA GOMES DA SILVA (PROSERV ENGENHARIA). A Ata de Julgamento, na íntegra, encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal. Processo Administrativo n. 23074.024257/2024-90. FABRICIA SOUSA MONTENEGRO Ordenadora de Despesas (SIDEC - 27/02/2025) 153074-15231-2025NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.054235/2022-67. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: LX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI- CNPJ 30.701.265/0001-88. Finalidade: Notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação das penalidades EM PRIMEIRA INSTÂNCIA de: i- impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 06 (seis) meses. II -Multa no valor de R$282,60 (duzentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos) correspondente à vinte por cento do valor do empenho 2022NE001842. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e artigo 86 a 88 da Lei nº 8.666/93, c/c o item 21 do Edital de Pregão Eletrônico nº 81/2021. A empresa pode apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 05 dias úteis ao endereço eletrônico [email protected]. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 05 (cinco) dias úteis. Curitiba, 27 de fevereiro de 2025 GRACIELA ESTHER MARAFIGA Administradora PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 69/2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 371/24 - PROGEPE, publicado no D. O. U . de 29/11/2024, Seção 3, página 65, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências Humanas Departamento: Libras Área de Conhecimento: Libras Matérias Específicas: Comunicação em Língua Brasileira de Sinais: Fundamentos da Educação Bilíngue para Surdos Processo: 23075.040507/2024-11 Número de Vagas: 02(duas) - com prioridade para pessoas surdas(em atenção ao Art.7º, §1º, do Decreto nº 5.626/05 Classificação Geral: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .01 .Giovana Maria de Oliveira .9,05 . .02 .Ronaldy Pavão Heitkoetter .8,23 . .03 .Josiane Roldão Cardoso .7,82 Vaga destinada a candidato negro: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidato(s) inscrito(s) Vaga destinada a candidato com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .01 .Ronaldy Pavão Heitkoetter .8,23 Em 26 de fevereiro de 2025 DULCILEIA GONCALVES