DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A) prorrogar a vigência do contrato nº 14/2024, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 26/02/2026, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado; b) reajustar o valor da contraprestação mensal pela concessão de uso de área física do contrato nº 14/2024, conforme previsto na cláusula quarta do contrato ora aditado, pela variação do índice geral de preços - mercado - igpm, acumulado de fevereiro de 2024 até dezembro de 2024, disponibilizado pela fundação getúlio vargas - fgv, o que representa um reajuste de 6,46%.. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.523,40. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23076.068507/2021-68. Pregão. Nº 32/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 06.088.039/0001-99 - MCP REFEICOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: I - retificar na cláusula sexta - reajuste do contrato, que ora se adita, a citação no subitem 6.2referente à variação anual do índice nacional de preço ao consumidor amplo - IPCA da Fundação Getúlio Vargas para índice nacional de preço ao consumidor amplo - IPCA do instituto brasileiro de geografia e estatística - IBGE; ii - estabelecer alteração contratual no percentual de subsídio parcial das refeições, para o período de vigência de 19/01/2025 a 19/01/2026, fundamentado no art. 65, inciso i, alínea "a", c/c com o art. 58, inciso i, da lei nº 8.666/93 e cláusula 13 contratual, bem como fundamentado no projeto básico, anexo i deste termo aditivo. Vigência: 19/01/2025 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.435.893,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 Processo nº 23007.00004342/2025-92. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): PAULO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS. CPF: 05XXXXX2583. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade - CETENS. Vigência: 06/03/2025 a 23/07/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 2.437,59 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 27/02/2025. Signatários: Profª. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e PAULO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS - Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 Processo nº 23007.00002343/2025-36. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Visitante. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LERNER ARÉVALO PINEDO CPF: 21xxxxx0836. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas. Vigência: 06/03/2025 a 05/03/2027, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 48 ( quarenta e oito) meses. Retribuição mensal: R$ 18.808,60 importância equivalente à remuneração de Professor Classe D, Associado, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 28/02/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e LERNER ARÉVALO PINEDO - Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 Processo nº 23007.00003422/2025-03. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Visitante. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): GERALDO CÉSAR DE OLIVEIRA CPF: 31xxxxx3604. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas. Vigência: 06/03/2025 a 05/03/2026, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 22.377,72 importância equivalente à remuneração de Professor Classe E, Titular Único, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 28/02/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e GERALDO CÉSAR DE OLIVEIRA - Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 Processo nº 23007.00003632/2025-56. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Visitante. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LUIZ CARLOS PINTO DA COSTA JÚNIOR. CPF: 77xxxxx4415. Objeto: ministrar aulas no Centro de Artes, Humanidades e Letras. Vigência: 06/03/2025 a 05/03/2026, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 18.808,60 importância equivalente à remuneração de Professor Classe D, Associado, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 28/02/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e LUIZ CARLOS PINTO DA COSTA JÚNIOR - Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 Processo nº 23007.00004020/2025-56. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Visitante. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): EDNA MARIA DE ARAÚJO CPF: 16xxxxx7553. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência: 06/03/2025 a 05/03/2026, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 18.808,60 importância equivalente à remuneração de Professor Classe D, Associado, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 28/02/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e EDNA MARIA DE ARAÚJO - Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 Processo nº 23007.00004347/2025-54. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): VÂNIA MARTA MACHADO LEITE CPF: 06xxxxx4580. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas. Vigência: 06/03/2025 a 23/07/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 2.681,35 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 28/02/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e VÂNIA MARTA MACHADO LEITE - Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 Processo nº 23007.00003957/2025-11. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ALEXEI PÉREZ VELÁZQUEZ CPF: 70xxxxx4175. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas . Vigência: 06/03/2025 a 23/07/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.412,63 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 28/02/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e ALEXEI PÉREZ VELÁZQUEZ - Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 Processo nº 23007.00004356/2025-05. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): THIAGO MOTA VIEIRA CPF: 06xxxxx4580. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade. Vigência: 06/03/2025 a 23/07/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.412,63 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 28/02/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e THIAGO MOTA VIEIRA- Contratado(a). R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de contrato nº 10/2025, publicado no DOU de 20/02/2025, Edição 36, Seção 3, Pg. 83. Onde se lê: Auxiliar; Leia-se: Assistente. R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de contrato nº 11/2025, publicado no DOU de 20/02/2025, Edição 36, Seção 3, Pg. 83. Onde se lê: Auxiliar; 20 (vinte) horas semanais de trabalho; Leia-se: Assistente; 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de contrato nº 12/2025, publicado no DOU de 20/02/2025, Edição 36, Seção 3, Pg. 83. Onde se lê: Auxiliar; 20 (vinte) horas semanais de trabalho; Leia-se: Assistente; 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de contrato nº 13/2025, publicado no DOU de 20/02/2025, Edição 36, Seção 3, Pg. 84. Onde se lê: Data de assinatura do contrato: 18/02/2024; Leia-se: Data de assinatura do contrato: 18/02/2025. R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de contrato nº 14/2025, publicado no DOU de 20/02/2025, Edição 36, Seção 3, Pg. 84. Onde se lê: Data de assinatura do contrato: 14/02/2024; Leia-se: Data de assinatura do contrato: 14/02/2025. R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de contrato nº 15/2025, publicado no DOU de 20/02/2025, Edição 36, Seção 3, Pg. 84. Onde se lê: Data de assinatura do contrato: 18/02/2024; Leia-se: Data de assinatura do contrato: 18/02/2025. R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de contrato nº 16/2025, publicado no DOU de 20/02/2025, Edição 36, Seção 3, Pg. 84. Onde se lê: Data de assinatura do contrato: 17/02/2024; Leia-se: Data de assinatura do contrato: 17/02/2025. R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de contrato nº 17/2025, publicado no DOU de 20/02/2025, Edição 36, Seção 3, Pg. 84. Onde se lê: Data de assinatura do contrato: 17/02/2024; Leia-se: Data de assinatura do contrato: 17/02/2025. R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de contrato nº 18/2025, publicado no DOU de 20/02/2025, Edição 36, Seção 3, Pg. 84. Onde se lê: Data de assinatura do contrato: 14/02/2024; Leia-se: Data de assinatura do contrato: 14/02/2025. R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de contrato nº 19/2025, publicado no DOU de 20/02/2025, Edição 36, Seção 3, Pg. 83. Onde se lê: Vigência: 20/02/2024 a 19/07/2024; e Data de assinatura do contrato: 13/11/2024; Leia-se: Vigência: 20/02/2025 a 23/07/2025; e Data de assinatura do contrato: 13/11/2025. R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de contrato nº 27/2025, publicado no DOU de 21/02/2025, Edição 37, Seção 3, Pg. 58. Onde se lê: Adjunto; Leia-se: Assistente. EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 Processo nº 23007.00003965/2025-86. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): FULVIA KARINE SANTANA SANTOS BISPO. CPF: 78xxxxx0162. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias Ambientais e Biológicas. Vigência: 06/03/2025 a 23/07/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.046,99 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 25/02/2025. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e FULVIA KARINE SANTANA SANTOS BISPO - Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 Processo nº 23007.00003980/2025-69. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): BIANCA BOMFIM ANDRADE. CPF: 85xxxxx7580. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências e Tecnologia em Energia e