DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800059 59 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Sustentabilidade. Vigência: 06/03/2025 a 23/07/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.412,63 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 26/02/2025. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e BIANCA BOMFIM ANDRADE - Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 Processo nº 23007.00002669/2025-61. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JERONIMO MARCELINO DIAS. CPF: 60XXXXX8338. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências e Agrárias, Ambientais e Biológicas - CCAAB. Vigência: 06/03/2025 a 23/07/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.046,99 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 25/02/2025. Signatários: Profª. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e JERONIMO MARCELINO DIAS - Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 Processo nº 23007.00003943/2025-98. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LILIANE LOPES MACHADO. CPF: 07XXXXX5535. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade - CETENS. Vigência: 06/03/2025 a 23/07/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 2.437,59 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 26/02/2025. Signatários: Profª. GEORGINA G O N Ç A LV ES DOS SANTOS - Reitora e LILIANE LOPES MACHADO - Contratado(a). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo: 23007.0003437/2025-83. Nº Convênio: 20/2025. Partícipes: UN I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER/SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CNPJ 14.694.517/0001-32. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 26/02/2025. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2030. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO. UASG 158092. Número do Processo: 23007.002233/2010-62 / 23007.00011552/2023-10 Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ nº 07.777.800/0001-62. Permissionária: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO TERRITÓRIO DO RECÔNCAVO DA BAHIA CNPJ nº 09.438.514/0001- 06. Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência da permissão de uso de espaço físico interno para funcionamento da cantina em Cruz das Almas. Vigência: 08/02/2025 a 07/02/2026. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de assinatura: 07/02/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10091.21.1323. PROESSO Nº 23077.024949/2025- 73; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10091.21.1323 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 30/04/2025, alterar quantitativo de meta e alterar a Cláusula Terceira do Contrato, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 26/02/2025. Fundamento Legal: Lei 8.666-1993, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/20222-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloisio Dantas da Silva (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo Reitor em exercício RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 79/2023 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado complementar do pregão n¨79/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, nos itens: 1(R$9,99), 7(R$5,72), 24(R$2,20), 71(R$6,98);MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens: 4(R$0,90), 21(R$5,44), 29(R$5,37), 31(R$6,80), 37(R$0,93), 39(R$1,52), 42(R$1,09), 43(R$6,79), 61(R$6,51), 73(R$9,62), 103(R$7,90), 105(R$6,03); HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, nos itens: 11(R$2,74), 14(R$1,54), 51(R$6,00); ALTO URUGUAI DISTRIBUIDORA LTDA, no item: 17(R$1,51); ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA , nos itens: 47(R$1,34), 64(R$15,57), 104(R$7,03); MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no item: 59(R$0,73); MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no item: 89(R$1,76). PAULO JOSE PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 27/02/2025) 153103-15234-2025NE800002 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90012/2024 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado de julgamento do pregão 90012/2024. Foi considerada vencedora a empresa: ATITUDE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, no item: 1(R$4.604.342,16, valor total). O processo encontra-se com vistas franqueadas. PAULO JOSE PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 27/02/2025) 153103-15234-2025NE800002 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90031/2024 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨ 90031/2024. A partir desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa: APOIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA nos itens: 1(R$2,18), 2(R$370,00), 3(R$30,81), 4(R$16,00), 5(R$460,00), 6(R$270,00), 7(R$570,00), 8(R$900,00), 9(R$430,00), 10(R$630,00). KLAYTON LIMA FIGUEIREDO Pregoeiro (SIDEC - 27/02/2025) 153103-15234-2025NE800002 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90040/2024 A pregoeira da UFRN comunica o resultado complementar do pregão n¨ 90040/2024. A partir desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa: J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUICAO EIRELI, no item: 48(R$172,44). ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO Pregoeira (SIDEC - 27/02/2025) 153103-15234-2025NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077122204202498. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 90048/2024 - Aquisição de material laboratorial (diversos). Total de Itens Licitados: 107. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras/ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO BRITO CRUZ Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 21/02/2025) 153103-15234-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 030/2025-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 39, de 25/02/2025, Seção 3, p. 53, INCLUIR no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - Campus de Currais Novos/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Língua Espanhola e Ensino. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Graduação em Letras/Língua Espanhola ou em Letras/ Português e Espanhol e Pós- Graduação Lato Sensu (Especialização). Regime de Trabalho: 40h". INCLUIR no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - Campus de Currais Novos/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Literatura Inglesa e Língua Inglesa. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Graduação em Letras com habilitação em Língua Inglesa ou em Letras com habilitação em Português/Inglês e Especialização. Regime de Trabalho: 20h". ONDE SE LÊ no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Turismo - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Alimentos e Bebidas / Hospitalidade em Turismo [...] TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Graduação em Turismo e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado ou Doutorado) em qualquer área", LEIA-SE: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Turismo - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Alimentos e Bebidas / Hospitalidade em Turismo [...] TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Graduação em Turismo ou em Hotelaria e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado ou Doutorado) em qualquer área. ONDE SE LÊ: "9.7.1. Caso a área de conhecimento/disciplina possua mais de 12 (doze) candidatos inscritos, aplicando-se como primeira avaliação a prova escrita, somente estarão habilitados a realizar a prova didática o quantitativo máximo de 06 (seis) candidatos, mesmo que atingida a nota mínima de aprovação na avaliação da prova escrita, respeitando-se os empates ocorridos na última colocação dentre os convocados", LEIA-SE: "9.7.1. Caso a área de conhecimento/disciplina possua mais de 12 (doze) candidatos inscritos, aplicando-se como primeira avaliação a prova escrita, somente estarão habilitados a realizar a prova didática o quantitativo máximo de 06 (seis) candidatos, à exceção da área de Língua Espanhola e Ensino, mesmo que atingida a nota mínima de aprovação na avaliação da prova escrita, respeitando-se os empates ocorridos na última colocação dentre os convocados. 9.7.1.1. Para a área de Língua Espanhola e Ensino somente estarão habilitados a realizar a prova didática o quantitativo máximo de 12 (doze) candidatos, mesmo que atingida a nota mínima de aprovação na avaliação da prova escrita, respeitando-se os empates ocorridos na última colocação dentre os convocados". Em 27 de fevereiro de 2025. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO 1 - Processo nº 23077.037665/2024-66. Ref.: Chamada Pública nº 1111/2023-P R O G ES P . Partes: Universidade Federal do Rio Grande do Norte e R Valerio Calazans de Menezes Eireli. Objeto: proporcionar descontos e vantagens nos produtos e/ou serviços comercializados aos servidores ativos, aposentados e alunos da UFRN. Fundamento Legal: Lei nº 14133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação. Data de assinatura: 21/03/2024. Foro: Justiça Federal - Rio Grande do Norte. Assinaturas: Mirian Dantas dos Santos, pela UFRN; e Ricardo Valério Calazans de Menezes, pela Empresa. 2 - Processo nº 23077.037674/2024-57. Ref.: Chamada Pública nº 1111/2023-P R O G ES P . Partes: Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Menez Restaurante LTDA. Objeto: proporcionar descontos e vantagens nos produtos e/ou serviços comercializados aos servidores ativos, aposentados e alunos da UFRN. Fundamento Legal: Lei nº 14133, de 12 de abril de 2021. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação. Data de assinatura: 21/03/2024. Foro: Justiça Federal - Rio Grande do Norte. Assinaturas: Mirian Dantas dos Santos, pela UFRN; e Ricardo Valério Calazans de Menezes, pela Empresa. 3 - Processo 23077.032856/2024-31. Ref.: Chamada Pública nº 1111/2023-PRO G ES P . Partes: Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Gabriel Felipe Souza Park. Objeto: proporcionar descontos e vantagens nos produtos e/ou serviços comercializados aos servidores ativos, aposentados e alunos da UFRN. Fundamento Legal: Lei nº 14 133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação. Data de assinatura: 13/03/2024. Foro: Justiça Federal - Rio Grande do Norte. Assinaturas: Mirian Dantas dos Santos, pela UFRN; e Gabriel Felipe Souza Park, pessoa física. 4 - Processo 23077.032873/2024-79. Ref.: Chamada Pública nº 1111/2023-PRO G ES P . Partes: Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Matulao Restaurante LTDA. Objeto: proporcionar descontos e vantagens nos produtos e/ou serviços comercializados aos servidores ativos, aposentados e alunos da UFRN. Fundamento Legal: Lei nº 14 133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação. Data de assinatura: 13/03/2024. Foro: Justiça Federal - Rio Grande do Norte. Assinaturas: Mirian Dantas dos Santos, pela UFRN; e Alisson Duarte Macedo, pela Empresa. 5 - Processo 23077.030371/2024-11. Ref.: Chamada Pública nº 1111/2023-PRO G ES P . Partes: Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Instituto Maria Auxiliadora. Objeto: proporcionar descontos e vantagens nos produtos e/ou serviços comercializados aos servidores ativos, aposentados e alunos da UFRN. Fundamento Legal: Lei nº 14 133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação. Data de assinatura: 13/03/2024. Foro: Justiça Federal - Rio Grande do Norte. Assinaturas: Mirian Dantas dos Santos, pela UFRN; e Régia Cristina Freitas Gondim, pela Empresa.