DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ref.: Chamada Pública nº 1111/2023-PRO G ES P . Partes: Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Marcel Alves Franco. Objeto: proporcionar descontos e vantagens nos produtos e/ou serviços comercializados aos servidores ativos, aposentados e alunos da UFRN. Fundamento Legal: Lei nº 14 133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação. Data de assinatura: 08/03/2024. Foro: Justiça Federal - Rio Grande do Norte. Assinaturas: Mirian Dantas dos Santos, pela UFRN; e Marcel Alves Franco, pessoa física. 8 - Processo 23077.026326/2025-35. Ref.: Chamada Pública nº 1111/2023-PRO G ES P . Partes: Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Colégio Nossa Senhora das Neves. Objeto: proporcionar descontos e vantagens nos produtos e/ou serviços comercializados aos servidores ativos, aposentados e alunos da UFRN. Fundamento Legal: Lei nº 14 133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação. Data de assinatura: 24/02/2025. Foro: Justiça Federal - Rio Grande do Norte. Assinaturas: Mirian Dantas dos Santos, pela UFRN; e Maria Beatriz Araújo de Medeiros, pela Empresa. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS PRÓ-REITORA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO IAP 3036 Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e FUNDAÇÃO Luiz Englert (FLE). RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "PERA2 - Inovação em Engenharia de Pavimentos, Estradas, Rodovias e Asfalto", visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de Engenharias - Construção - Tecnologia e Produção. VIGÊNCIA: 26/02/2025 a 26/02/2029. DATA E ASSINATURA: 26/02/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e André Cezar Zingano, Presidente da FLE. N.º DO PROCESSO: 23078.581221/2024-53. EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.526941/2024-56. Inexigibilidade Nº 150/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 02.270.974/0001-10 - FANUC SOUTH AMERICA EQUIPAMENTOS DE AUTOMACAO E SERVICO. Objeto: Contratação de manutenção corretiva com a substituição de peças da máquina de corte por eletroerosão fanuc robocut alfa-0id, do laboratório de metalurgia física, da escola de engenharia da UFRGS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2025 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 74.096,75. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES IAP 003078 PARTÍCIPES: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL e Universidad Católica de las Misiones - UCAMI. RESUMO DO OBJETO: Desenvolvimento conjuntos de programas de ensino, pesquisa e extensão; Organização de eventos culturais e científicos; Publicação e desenvplvimento conjunto de documentos e material de pesquisa; Intercâmbio de professores ou pessoal técnico-administrativo entre as duas universidades; Intercâmbio de estudantes por um período determinado, através de um programa específico; Orientação e/ou coorientação de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC), dissertações e Teses de Pós- graduação; Ensino e aprendizagem, incluindo o desenvolvimento de programas conjuntos que levem à diplomação. VIGÊNCIA: 19/02/2025 a 19/02/2030. DATA E ASSINATURAS: Marcia Cristina bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Mgtr. Ana María Teresita Foth, Rectora da UCAMI; Sergio Alejandro Matos Almeida e Mariano Lucas Amable, apoderados - UCAMI. Processo nº 23078.450227/2024-80. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Aumentar o valor da Cláusula Terceira em R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais), que representa um percentual de aumento de 25% no valor original do contrato. DATA E ASSINATURA: 21/02/2025 Prof. Jefferson Tomio Sanada, Diretor da Faculdade de Odontologia/UFRGS. Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da Fundação e Prof. Tiago André Fontoura de Melo, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.554937/2022-16. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0122914.22.9 IAP 2216 PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE DO SUL , PETROBRAS e FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Sistema Robótico para Inspeção Externa em Mangotes de Offloading". VIGÊNCIA: 13/03/2023 até 12/03/2025. DATA E ASSINATURA: 13/03/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS; Lucas Costa Castelli Gerente de Tecnologia Em Engenharia Oceanica da PETROBRAS e Ana Rita Facchini, diretora-presidente da FAURGS. PROCESSO Nº 23078.529955/2023-41. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0118015.21.9(4600661120) IAP 1180 UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, PETROBRAS, FUNDAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Avaliação do Potencial Eólico do Bloco de Libra e de Alternativas de Provimento de Energia a partir da Fonte Eólica Offshore". VIGÊNCIA: 28/12/2021 até 26/12/2025. DATA E ASSINATURA: 28/12/2021, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Ângela de Moura Ferreira Danilevicz, diretora-presidente da FEENG e Ronaldo Cavalcante Freire, Gerência de Avaliação Exploratória da PETROBRAS. PROCESSO Nº 23078.522189/2022-11. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2025 - UASG 153114 Nº Processo: 23078567723202471. Objeto: Aquisição de papéis para serem usados na gráfica universitária da UFRGS. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar, Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5- 90132-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO DE ALMEIDA COSTA Pró-reitor (SIASGnet - 27/02/2025) 153114-15235-2025NE008078 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.263322/2024-35 Espécie: Convênio Específico nº 19/2025 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Soluções de Inteligência Artificial (IA) voltada à gestão do espectro". Valor: R$ 999.800,34 (novecentos e noventa e nove mil e oitocentos reais e trinta e quatro centavos) Vigência: da data da assinatura do instrumento até 30 de junho de 2027 Data de assinatura: 24 de fevereiro de 2025. Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Específico 19/2025 Processo nº: 23079.263322/2024-35 Objeto: Tornar sem efeito a publicação do Extrato do Convênio Específico nº 19/2025 Data da Publicação: Diário Oficial Da União no dia 27 de fevereiro de 2025 (quinta-feira), na Edição nº 41, Seção 3, ISSN 1677-7069, pag. 46. A Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Divisão de Gestão Orçamentária e Financeira de Projetos, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a publicação do Extrato de Convênio Específico nº 19/2025. CENTRO DE TECNOLOGIA SUPERINTENDÊNCIA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA SEDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153157 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23079.240777/2021-30. Contratante: DECANATO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UFRJ. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao contrato nº 03/2021 de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial preventivae corretiva, de natureza contínua e por demanda, com fornecimento demateriais e equipamentos.. Vigência: 01/12/2021 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.852.338,04. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153152 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23079.220331/2022-70. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 01.805.305/0001-33 - FGF COMERCIO E SERVICOS DE ESTERILIZACAO EM OXIDO DE ETILENO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nos termos da cláusula sexta do contrato nº 23/2023, com base na alíquota do ipca de 1,0516666%, referente ao período de novembro/2023 a novembro/2024.. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.594.082,96. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 68/2022. Nº Processo: 23079.204052/2021-88. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.236705/2022-79, e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 68/2022, correspondente às alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho, com registro no ministério do trabalho e emprego rj001469/2024, com vigência de 1º de junho de 2024 a 31 de maio de 2025, da categoria profissional utilizada na prestação dos serviços contratados, pelo decreto rio n° 55.631/2025, o qual fixou novo valor para a tarifa do transporte público no município do rio de janeiro, pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo(ipca), cujo índice foi aplicado nos insumos não relacionados à mão de obra, bem como apuração das novas alíquotas médias do pis/cofins para o período, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.523,12. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 032/2024/UFR. Partes: UNIVE R S I DA D E FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDAÇÃO UNISELVA. Objetivo: O presente instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas Quarta - Do Valor do Projeto e Quinta - Da Dotação Orçamentária, que passam, respectivamente, a ter a seguinte redação: "O valor do Projeto, estimado em R$ 114.795,00 [cento e quatorze mil e setecentos e noventa e cinco reais] fica suplementado pela importância de R$ 38.190,00 [trinta e oito mil e cento e noventa reais], ficando o novo valor na ordem de R$ 152.985,00 [cento e cinquenta e dois mil e novecentos e oitenta e cinco reais]". "A dotação orçamentária complementar para atender a presente suplementação de valor é a que segue: Programa: 5113 Fonte: 1000000000 Elemento de Despesa: 339039 Nota de Empenho: 2024NE316-79. O Projeto será executado pela Faculdade de Ciências da Saúde - FCS/UFR e está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 3.612.001. Assinatura: 26/02/2025. Vigência: até 31/07/2025. Assinam: Analy Castilho Polizel de Souza, Reitora da UFR e José Jaconias da Silva, Diretor-Geral da UNISELVA .