DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800065 65 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158720 Nº Processo: 23746.000172/2025-21. Dispensa Nº 79/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prestação de serviços postais, telemáticos e atividades afins. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2030. Valor Total: R$ 176.940,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ nº 18.560.547/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 43 (quarenta e três) diplomas no período de 05 a 24.02.2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro G-1 - registros 1471 a 1474 e 1485 a 1512 e 1464 a 1470 e Livro G-2 - registro 1475 a 1484 e 1513. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ufsb.edu.br/progeac/diplomas. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL Nº 1/2025 A Pró-Reitora de Ensino da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competência firmada pela Portaria Reitoria/UFTM nº 248, de 8 de novembro de 2024, torna público o Processo Seletivo de Portador de Diploma de Graduação para o primeiro semestre letivo de 2025 em cursos de graduação da UFTM. Seleção aprovada pelo CONSU em 09 de dezembro de 2024. 1 - DAS NORMAS GERAIS 1.1 Este Processo Seletivo, na modalidade de Portador de Diploma de Graduação, é destinado a candidato que, já tendo concluído um Curso Superior de Graduação (bacharelado, licenciatura ou tecnólogo), queira fazer novo curso de graduação na UFTM na Sede Uberaba, ou no Campus Universitário de Iturama. 1.2 A seleção dos candidatos às vagas será efetuada por meio do atendimento aos requisitos para inscrição (item 2 do Edital) e anexação de todos os documentos obrigatórios (subitem 5.3 do Edital). 2 - DAS VAGAS 2.1 Serão oferecidas 405 (quatrocentos e cinco) vagas, apenas na opção de ampla concorrência, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025, em cursos de graduação da UFTM, que estarão distribuídos na Sede Uberaba e no Campus Iturama, conforme quadros do subitem 4.1 do Edital. 2.2 Para obter mais informações sobre cada curso, acesse: http://uftm.edu.br/cursos 3 - DAS INSCRIÇÕES 3.1 As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via internet, na data e horário informados no Cronograma (Anexo I do Edital), em links que serão disponibilizados nas páginas do processo seletivo de cada Campus. 3.2 A solicitação de inscrição do candidato está estritamente vinculada à realização de todas as etapas a seguir: 1ª) preenchimento de formulário eletrônico de solicitação da inscrição conjuntamente à anexação (upload) no sistema dos documentos descritos no subitem 5.3 do Edital; e 2ª) pagamento da taxa de inscrição (no valor de R$75,00) ou concessão da isenção de taxa, quando for o caso, conforme os requisitos descritos no item 6 do Ed i t a l . 4 - DA CLASSIFICAÇÃO, DO RECURSO E DO RESULTADO FINAL 4.1 Para os cursos que tiverem quantidade de inscritos inferior ao número de vagas, a classificação dos candidatos será efetuada com base na carga horária total do curso, expressa no histórico escolar do curso de Graduação, da maior carga horária para a menor. 4.2 Para os cursos que tiverem quantidade de inscritos superior ao número de vagas, a classificação dos candidatos será efetuada com base no Coeficiente de Rendimento Acadêmico (CRA) do candidato, expresso no Histórico Escolar do curso de Graduação, do maior para o menor. 4.3 O prazo para interposição de recursos será de 2 (dois) dias úteis após a divulgação dos resultados, de acordo com o item 8 da íntegra do Edital. 4.4 O Resultado Final do Processo Seletivo será divulgado, na data informada no Cronograma (Anexo I) da íntegra do Edital, mediante publicação de lista de candidatos aprovados em primeira chamada até o número de vagas disponíveis em cada curso, no sítio http://www.uftm.edu.br/ingresso2 4.4.1 As vagas disponíveis serão preenchidas em ordem de classificação, por curso, e também de acordo com o critério de desempate. 5 - DA MATRÍCULA 5.1 O candidato convocado para matrícula deverá realizar a solicitação de matrícula e anexar os documentos solicitados (conforme o item 10 da íntegra do Edital), exclusivamente nas páginas dos processos seletivos de cada Campus, dentro do prazo limite de data/horário estipulados na referida convocação. 6 - DO INÍCIO DAS AULAS 6.1 As aulas terão início conforme cada calendário acadêmico de 2025 - Ensino de Graduação, que pode ser consultado através do link: http://uftm.edu.br/proens/ensino/calendarios-academicos 7 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 7.1 O Cronograma do Processo Seletivo encontra-se disponível no Anexo I da íntegra do Edital 01/2025. 7.2 Outras informações em detalhe sobre a seleção encontram-se na íntegra do Edital nº01/2025/DPSD/DGE/PROENS, no endereço eletrônico: https://www.uftm.edu.br/ingresso2 7.3 Casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ensino da UFTM. Em 24 DE FEVEREIRO DE 2025. PATRÍCIA MARIA VIEIRA Pró-Reitora de Ensino UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE DOAÇÃO RECEBIMENTO DE DOAÇÃO que faz o DNIT- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE, inscrita sob o CNPJ: 04.892.707/0020-73, nos autos do processo nº 23086.007749/2024-66 EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG. Objeto: Veículo Toyota Hilux CD 4X4 Trend, placa ARI-5F31, Chassi: 8AJFR22GX94534665, RENAVAN: 00144679051, Veículo Toyota Hilux CD 4X4 Trend, placa ARI-5F39, Chassi: 8AJFR22G794534672, RENAVAN: 00144844494 e Veículo Toyota Hilux CD 4X4 Trend, placa ARI-5F38, Chassi: 8AJFR22G394534684, RENAVAN: 00144825910 e conforme Documento Termo de Doação (SEI nº 1519495). GILDÁSIO ANTÔNIO FERNANDES DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO/PROAD/UFVJM EXTRATO DE DOAÇÃO RECEBIMENTO DE DOAÇÃO que faz a RECEITA FEDERAL, inscrita sob o CNPJ: 00.394.460/0096-02, nos autos do processo nº 23086.010958/2024-97 EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG. Objeto: Caminhão VW/13.190 CRM 4x2, placa FDI 9C14, Chassi: 9536E7236CR249829, RENAVAN: 00474467783 e conforme Documento Ato de Destinação de Mercadorias (SEI nº 1513279). GILDÁSIO ANTÔNIO FERNANDES DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO/PROAD/UFVJM UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2025 A Vice-reitora no exercício da Reitoria da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como do disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido o (a) senhor (a) SAMUEL MAGALHÃES GURGEL, CPF nº .291.163-*, matrícula SIAPE no 898, para ciência do teor da Decisão Administrativa 0403254, de 02/02/2022, referente a apuração de indícios de pagamento indevido a(o) senhor (a) de valores por meio do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE, conforme fatos, fundamentos e planilhas de cálculo constantes no Processo Administrativo n° 23282.006684/2017-96. Nesse sentido, informamos que o (a) servidor (a) terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação desta notificação, para interpor recurso administrativo contra a decisão proferida, consoante disposto na Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Após o término do prazo indicado acima, caso não haja interposição de recurso, a Diretoria de Gestão de Pessoas notificará o(a)interessado(a) para que seja efetuada a reposição do valor nominal apurado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento à União - GRU. O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP, localizada na Avenida da Abolição, 3 - Centro - CEP: 62.790-000 - Redenção/CE ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico [email protected]. Fica o (a) interessado (a) ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei n. 9.784/1999 e que o processo de ressarcimento ao erário em questão poderá ensejar a inscrição do (a) servidor (a) no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, com posterior inclusão em dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº. 10.522, de 19 de julho de 2002, caso se confirme, após a conclusão dos trâmites legais, a necessidade de ressarcir ao erário e não haja quitação do débito. Redenção, 25 de fevereiro de 2025. CLÁUDIA RAMOS CARIOCA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2025 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como do disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e, em atenção ao esgotamento das instâncias recursais referentes ao Processo Administrativo de reposição ao erário 23282.005752/2015-38, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido o(a) senhor(a) DENISE ROCHA, CPF nº .208.868-, matrícula SIAPE no ***655, acerca da constituição do crédito em favor da UNILAB no valor total de R$ 2.234,56 (dois mil duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), devendo ser efetuada a reposição ao erário do valor apurado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU. Tal débito é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias a contar da publicação deste edital, com posterior inclusão em dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, caso o débito não seja regularizado. O inteiro teor do processo e a guia de GRU pode ser obtido junto à Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP, localizada na Av. da Abolição, 03 - Bloco Administrativo I, Centro - CEP 62.790-000 - Redenção - Ceará ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico [email protected]. ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico [email protected] Redenção, 25 de fevereiro de 2025. CLÁUDIA RAMOS CARIOCA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 002/2025 celebrado entre a UTFPR - Campus Toledo e LISSANDRA GUIMARAES GIL JUCHEM, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do magistério Superior, "A - Assistente", nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de 40h. Vigência de 17/03/2025 a 30/07/2025. Assinatura: 25/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO UTFPR CAMPUS APUCARANA CONTRATO DE ADESAO AO SISTEMA DE INCUBACAO NAO RESIDENTE DO CAMPUS APUCARANA N. 001/2025 Processo: 23064.052511/2022-81. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - CAMPUS APUCARANA, CNPJ: 75.101.873/0010-80 e Joziane Gimenes Meneguin representando a EMPRESA INCUBADA ESG PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LT DA - CNPJ: 43.662.302/0001-38. OBJETO: Incubacao do Empreendimento Incubado NOVO PORO PESQUISA E INOVACAO no espaco fisico da UTFPR, modalidade nao residente, em atendimento ao Edital n. 2/2021 DIEMI-AP. Fundamento legal: Lei n. 14.133/21. Vigencia: 25/02/2025 a 24/02/2026. Data da Assinatura: 25/02/2025. ASSINAM: Marcelo Ferreira da Silva, pela UTFPR - Campus Apucarana; Joziane Gimenes Meneguin, pelo Empreendimento Incubado. EDITAL Nº 14, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, Classe "A", denominação "Adjunto-A", para atender ao Campus Apucarana, de que trata o Edital nº 47/2024-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 01 de outubro de 2024, seção 3, página 93 a 99. O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. (Processo nº 23064.036403/2024-23)