DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800070 70 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.004710/2024. Objeto: Aquisição de baterias recarregáveis para atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar EBSERH.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para cadastrar sua proposta, siga o passo a passo: "Serviços do Fornecedor" > Licitações e Dispensa (Novo) e preencha conforme os parâmetros de pesquisa. O edital e seus respectivos anexos estão disponíveis no Site da EBSERH do HU-UFSCAR. RAFAEL RULING ESTENICO Chefe de Setor de Administração (SIASGnet - 27/02/2025) 155900-26443-2025NE800003 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155913 Número do Contrato: 76/2022. Nº Processo: 23820.010306/2021-59. Pregão. Nº 54/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 00.083.227/0001-48 - CEQNEP CENTRAL MANIP QUIMIOT NUTRICAO ENT E PARENT LTDA . Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 ( vinte e quatro) meses, com início na data de 06/06/2025 e encerramento em 06/06/2027, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1;. Vigência: 06/06/2025 a 06/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.242.216,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820019129202419. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Assistência ao Paciente - Equip. de EPI: Luvas, Máscaras, Aventais, Macacões, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 27/02/2025) 155913-26443-2025NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.005099/2025-80. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 43.301.230/0001-01 - MAXXIMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Disponibilização, para o grupo 2 e item n.º 28 do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: incubadora de biológicos compatíveis com as ampolas de indicador biológico - destinado a incubar indicador biológico, realizar leitura por fluorescência e exibir resultado positivo ou negativo de forma visual, para validar processos de esterilização; e incubadora de indicador biológico. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23533014896202477. , publicada no D.O.U de 08/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de INSUMOS PARA OS SERVIÇOS DE PLÁSTICA E MASTOLOGIA COM FORNECIMENTO EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, a fim de atender as necessidades do Complexo Hospitalar, vinculado à Universidade Federal do Ceará, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290 Rodolfo Teófilo - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JONELIO MACHADO DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIDEC - 27/02/2025) 155020-01111-2025NE001111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 155906 Nº Processo: 23535013474202464. Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados para o ano de 2025, GRUPO B - ANESTÉSICOS, ANSIOLÍTICOS, SEDATIVOS, ANTICONVULSIVANTES, ANTIDEPRESSIVOS E ANTIPSICÓTICOS, DERMATOLÓGICOS, HORMÔNIOS E ANÁLOGOS, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos clínicos, diagnósticos e cirúrgicos no âmbito da Maternidade Climério de Oliveira (MCO- UFBA-EBSERH).. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 28/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACIANE PEDREIRA XAVIER Agente de Licitação (SIASGnet - 27/02/2025) 155906-26443-2024NE800100 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90014/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de DIETAS ENTERAIS E NUTRIÇÃO PARENTERAL, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 1 (um) ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 27/02/2025) 155008-26443-2024NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157564 SEI HCPA 23092.002578/2025-81 - compra insumo para pesquisa- filtro para seringa marca KASVI - projeto 2024-0349 Contratado: FORLAB - EQUIPTOS COM E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA LAB EIRELLI CNPJ: 04.245.025/0001-06 R$ 159,6000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 24/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 26/02/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente Processo nº 157517 SEI HCPA 23092.002323/2025-18 - INSUMOS PARA PESQUISA - LU V A S NITRÍLICAS DE PROCEDIMENTO SEM PÓ Contratado: INOVAMED HOSPITALAR LTDA CNPJ: 12.889.035/0001-02 R$ 543,9000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 25/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 26/02/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 157452 SEI HCPA 23092.016555/2024-72 - Manutenção Corretiva Endoscópios Pentax Contratado: ENDOTECH COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LT DA CNPJ: 03.704.024/0001-10 R$ 33.212,6400 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 25/02/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 26/02/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: segundo TERMO DE ADITAMENTO nº 1435259 AO CONTRATO Nº 0937538 Contratada: DELINEA TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA CNPJ: 08.219.802/0001-07 Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Natureza da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nº do Processo: 151388 SEI HCPA 23092.015815/2022-21 Data da assinatura: 26/02/2025 Empenho: 2024NE500854 de 02/01/2025; 2024NE504118 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0937538, que tem como objeto a prestação de Serviços de Desenvolvimento de Objetos de Aprendizagem de Baixa e Média Ludicidade para a Modalidade de Ensino a Distância, Baseado em Tecnologia WEB, por mais 12 meses, a partir de 31 de março de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem comas deste termo. Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Adriano Rosa Guimarães CPF: *.563.856-. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0018/25 - Registro de Preços para Fornecimento de Materiais de Laboratório . Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/03/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 19/03/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0024/25 - Fornecimento de Instrumentais Cirúrgicos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/03/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 19/03/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0085/25 -Fornecimento de materiais de engenharia - marcador para cabos e colar tomada Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/03/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 19/03/2025, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0097/25 - Fornecimento de material para equipamento elétrico/eletrônico - capa da superfície superior colchão hillrom-versacare.. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/03/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 19/03/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0114/25 - Registro de Preços para Fornecimento de materiais de engenharia - chuveiro articulado e chuveiro antivandalismo . Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/03/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 19/03/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0139/25 - Registro de Preços para Fornecimento de gêneros alimentícios - iogurte, leite, creme de leite, queijo e requeijão. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/03/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 18/03/2025, às 10:00 horas.