DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/03/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 20/03/2025, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0897/24 - Fornecimento de Instrumentais Cirúrgicos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/03/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 20/03/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0991/24 - Registro de Preços para Fornecimento de Ferramentas Diversas - Lamina Serra, Lixa Cinta e Brocas. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/03/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 21/03/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0997/24 - Registro de Preços para Fornecimento de materiais de engenharia - lâmpadas bulbo e tubulares. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/03/2025, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 21/03/2025, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0998/24 - Registro de Preços para Fornecimento de materiais de engenharia - tintas, solventes, massa corrida e thinner super. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/03/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 18/03/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 1000/24 - Registro de Preços para Fornecimento de materiais de engenharia - fitas, adesivos, fechaduras e outros . Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/03/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 25/03/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 1027/24 - Fornecimento de insumos para unitarização de comprimidos e ampolas, com cessão gratuita de uso de equipamento . Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/03/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 25/03/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 1043/24 - Registro de Preços para Fornecimento de materiais de marcenaria - fita de borda pvc, chapa MDF, parafusos e outros . Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/03/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 20/03/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 1044/24 - Registro de Preços para Fornecimento de materiais de metalurgia - chapas e espelho vidro . Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/03/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 24/03/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2025. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 26/2024 - ALTERAÇÃO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE DOUTORADO SANDUÍCHE NO EXTERIOR (PDSE) Processo nº 23038.003930/2024-79 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do cronograma do Edital n° 26/2024 - Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE, publicado no DOU de 08/10/2024, seção 3, página 62. A alteração do Edital nº 26/2024 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE APOIO FINANCEIRO Nº 2024/2019 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.029493/2024-72. Contratada: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratante: 04.902.979/0001-44 - BANCO DA AMAZÔNIA S.A. Interveniente: 04.623.300/0001-88 - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Apoio financeiro ao projeto de pesquisa: MAPEAMENTO AGRÍCOLA EM COMUNIDADES INDÍGENAS PARA UTILIZAÇÃO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2028. Valor Global: 145.792,50. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.026468/2024-37. Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 84.486.406/0001-16 - COPEF CONSTRUCAO LTDA. Objeto: contratação de serviços de engenharia de empresa para construção do remanescente de obra do bloco 4 do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ em Parintins/AM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 26/02/2025 a 16/02/2027. Valor Total: R$ 5.193.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Nº 39/2024, celebrado entre a FUNDAÇ ÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e o INSTITUTO SENAI DE INOVAÇÃO EM MICROELETRÔNICA ISI-ME, CNPJ Nº 03.776.255/0006-43. Objeto: o estreitamento das relações entre a FUA e o ISI-ME caracterizando-se pela complementaridade tecnológica, técnicas e recursos humanos entre as instituições para desenvolvimento de tecnologias e inovações para o público geral. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 26/02/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas; Élvio Carlos e Silva Júnior, DIRETOR do Instituto SENAI de Inovação em Microeletrônica - ISI-ME e Rogério Azevedo Pereira, Diretor Regional do SENAI-AM. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 012/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: GUILHERME ANDRADE BULBOL. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024, homologado por meio da Portaria nº 235, de 12 de fevereiro de 2025; Publicada no DOU em 13/02/2025. Vigência: de 27/02/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 20 horas Data da Assinatura: 27/02/2025. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador GUILHERME ANDRADE BULBOL. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 011/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ROSILENE OLIVEIRA DE BRITO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1267, DE 05/07/2024; Publicada no DOU em 09/07/2024. Vigência: de 27/02/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas Data da Assinatura: 27/02/2025. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador ROSILENE OLIVEIRA DE BRITO. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 010/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: KATHY ANN CORREA DE OLIVEIRA MOURÃO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024, homologado por meio da Portaria nº 235, de 12 de fevereiro de 2025; Publicada no DOU em 13/02/2025. Vigência: de 27/02/2025 a 17/06/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas Data da Assinatura: 27/02/2025. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador KATHY ANN CORREA DE OLIVEIRA MOURÃO. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 009/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANNA LÔYDE ABREU DE ARAÚJO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024, homologado por meio da Portaria nº 235, de 12 de fevereiro de 2025; Publicada no DOU em 13/02/2025. Vigência: de 27/02/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas Data da Assinatura: 27/02/2025. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador ANNA LÔYDE ABREU DE ARAÚJO. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: KEVIN RIBEIRO BORGES. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 045/2023-S. Firmado em 24/03/2023. Rescindir a partir de 03/03/2025. Assinado em 26/02/2025. KEVIN RIBEIRO BORGES - locador e MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - locatária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 177/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 18/03/2025 a 02/07/2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 25/02/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA. PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 9/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001- 97 e a PRECISEI SERVICOS CONTABEIS LTDA, CNPJ: 36.041.097/0001-28. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 14/02/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Edson Renato da Silva, Sócio Administrador da PRECISEI SERVICOS CONTABEIS LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 10/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001- 97 e a CIBEA MANAUS - CONCENTRADOS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 08.993.104/0001- 56. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 18/02/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves, Pró- Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Fabio Violin, Sócio Administrador da CIBEA MANAUS. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 12/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a ARRUDA ASSESORIA E CONSULTORIA JURIDICA, CNPJ: 22.042.021/0001-02. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 14/02/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Fábio Carvalho de Arruda, Sócio Administrador da ARRUDA ASSESORIA E CONSULTORIA JURIDICA.