DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800072 72 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.126521/2024-99. Dispensa Nº 149/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "estudo científico do cargo e mapeamento de competências dos profissionais de segurança pública do brasil". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/02/2025 a 22/09/2026. Valor Total: R$ 2.809.512,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 UASG 154040 Número do Contrato: 10682/2023. Nº Processo: 23106.106824/2023-12. Dispensa. Nº 10682/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 07/11/2023, visando o apoio da finatec à execução do projeto de ensino intitulado "curso de especialização em direito constitucional", oriundo do termo de execução descentralizada sei nº 10194940, celebrado entre o tribunal superior do trabalho (tst) a universidade de brasília, em 15/09/2023. o prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até por mais 06 (seis) meses, contados do dia 15/03/2025.. Vigência: 15/03/2025 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 836.640,09. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). BIBLIOTECA CENTRAL EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 902/2023. Nº Processo: 23106.112665/2022-04. Inexigibilidade. Nº 12665/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 902/2023, por 12 (doze) meses, com a empresa minha biblioteca ltda. Vigência: 03/03/2025 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.600,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99; resolve NOTIFICAR a empresa AST ASSESSORIA EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ nº 04.825.525/0001-17, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito, legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a empresa em lugar incerto e não sabido, para efetuar o pagamento do valor total descrito a seguir: . .N. DO PROCESSO .V A LO R . .00424.083648/2018-60 .R$ 17.754,29 . .00424.034569/2020-40 .R$ 10.632,62 . .Valor total .R$ 28.386,91 A empresa terá o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação do ato, para a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá culminar na inscrição da empresa em Dívida Ativa da União e no CADIN. JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES Decano de Administração DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.020248/2025-71. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Skipper Recursos Humanos Ltda (CNPJ nº 00.480.379.0001-84). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 24/02/2025 a 23/02/2030. Assinam o senhor Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Adelino Vicente de Almeida Rosa (representante legal da empresa). ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.019583/2025-26. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CAPUTO BASTOS E FRUET ADVOGADOS (CNPJ nº 03.656.386/0001-82). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 25//02/2025 a 24/02/2030. Assinam o senhor Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Srª. Maria das Graças do Nascimento (representante legal da empresa). PREFEITURA DA UNB EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, Instituição Federal de Ensino Superior e Fundação Pública, criada pela Lei n. 3.998/1961, instituída pelo Decreto n. 500/1962, inscrita no CNPJ sob n. 00.038.174/0001-43, vem notificar NOVA LOCAL RIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 07.056.444/0001-98, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizer de direito legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, acerca do fato descrito abaixo: Em consequência da reclamação trabalhista 000000149-89.2019.5.10.0013 da 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, contra a empresa Nova Local Rio Prestação de Serviços Ltda, a UnB fez o pagamento no valor de R$ 5.420,06 (cinco mil quatrocentos e vinte reais e seis centavos), referente a quitação de débitos trabalhistas diversos, tais como verbas rescisórias, férias e outros direitos trabalhistas que são de responsabilidade da empresa Nova Local, conforme consta no processo em comento. Diante disto, NOTIFICAMOS Vossa Senhoria para interpor recurso no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação deste Edital de Notificação sobre a decisão de imputação de débito ou realizar o pagamento da GRU no valor atualizado de R$ 5.565,43 (cinco mil quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos) no mesmo prazo, tendo em vista o valor desembolsado pela Administração Pública em condenação trabalhista na qual a empresa detém a responsabilidade e a obrigação principal pelo devido, sob pena de eventual inscrição dos valores em Dívida Ativa da União e no CADIN e cobrança judicial do débito, caso não seja efetuado o pagamento da GRU. A solicitação da Guia de Recolhimento da União e o envio de quaisquer documentos que se relacionem a esta notificação deverá ser encaminhada ao endereço eletrônico: [email protected] ou diretamente para o endereço: Universidade de Brasília, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Prefeitura do Campus, Coordenação de Licitações, Gleba A, Asa Norte, Brasília - DF, CEP: 70.910-900. Caso seja enviada fisicamente, deve a empresa contratada enviar para o e-mail: [email protected] o código de rastreamento da correspondência. Será dada vista ao processo que originou este procedimento, mediante solicitação formal da Contratada, através de liberação de acesso do Sistema SEI/UnB, e será dado continuidade ao processo administrativo independentemente da apresentação da Defesa Prévia. Em 27 de Fevereiro de 2025 EDMILSON RODRIGUES DE LIMA Prefeito da Universidade de Brasília DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 23106.127770/2023-11 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ 00.038.174/0001-43) e Universidade Federal de Campina Grande (CNPJ 05.055.128/0001-76) Objetivo: Projeto de Cooperação Interinstitucional para Mestrado Interinstitucional (Minter) entre o Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (instituição promotora) e o Curso de Arquitetura e Urbanismo da Escola de Engenharia Civil da Universidade Federal de Campina Grande (instituição receptora), com oferta de 12 vagas. Assinatura: 23/02/2025 Vigência: de 23/02/2025 a 15/04/2028 Prof. Rozana Reigota Naves (reitora UnB) e Prof. Antônio Fernandes Filho (reitor da Universidade Federal de Campina Grande). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006017413202454. Objeto: Aquisição de cadeiras e correlatos através de Ata de Registro de Preços para atendimento de demandas nas unidades da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5- 90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 25/02/2025) 154503-26352-2025NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006024432202437. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de insumos sanitários e correlatos. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5- 90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 25/02/2025) 154503-26352-2025NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006002470202510. Objeto: Aquisição de sacolas de papel kraft pardo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 26/02/2025) 154503-26352-2025NE800068 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EDITAL PROGESP Nº 95, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de junho de 2018, e, em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, na Lei Federal n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, e na Resolução CONSUN UFCSPA n° 40, de 11 de dezembro de 2020, torna público que estarão abertas, no período de 05/03/2025 a 18/03/2025, as inscrições para os seguintes Processos Seletivos Simplificados para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, na forma das legislações vigentes, nas seguintes áreas de conhecimento: DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA Área de Conhecimento: Semiologia Geral Vagas: 01 Regime de Trabalho: 20h Requisitos Específicos: Graduação em Medicina E Residência Médica em Medicina Interna (Clínica Médica) ou Neurologia ou Oncologia ou Endocrinologia e metabologia ou Reumatologia ou Gastroenterologia ou Nefrologia ou Genética Médica ou Pneumologia ou Hematologia ou Psiquiatria ou Infectologia ou Dermatologia ou Cardiologia ou Medicina Intensiva ou Geriatria E Mestrado na área da Saúde E Registro Profissional no CREMERS.