DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 23103.002420/2025-34 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BÁSICAS DA SAÚDE Área de Conhecimento: Genética Humana Vagas: 01 Regime de Trabalho: 40h Requisitos Específicos: Doutorado em Genética ou Genética e Biologia Molecular ou Biologia Celular e Molecular ou Ciências Biológicas (Genética) ou Bioinformática ou Ciências Biológicas (Biologia Molecular) ou Biociências ou Biologia Molecular e Morfofuncional ou Ciências da Saúde ou Médicas (Genética) ou Biotecnologia ou Patologia (Genética) ou Biologia de Sistemas ou Genética Evolutiva e Biologia Molecular, DESDE QUE, PARA QUALQUER UMA DAS ÁREAS DE DOUTORADO EXIGIDAS, A TESE DEFENDIDA SEJA NA ÁREA DE GENÉTICA HUMANA . Processo: 23103.003386/2025-15 Os Processos Seletivos constantes nesse Edital serão executados de forma remota e as suas inscrições serão realizadas através do Sistema Eletrônico de Informações, denominado SEI-UFCSPA, iniciando no dia 05/03/2025, (quarta-feira), e terminando no dia 18/03/2025 (terça-feira). Levando em consideração as nomeações realizadas no Edital anterior (Edital 90/2024), as nomeações referentes aos processos seletivos do presente edital terão como base o critério de alternância e proporcionalidade, ou seja, a relação entre o número de vagas total do edital (04 vagas) e o número de vagas reservadas aos candidatos autodeclarados pretos ou pardos e aos candidatos com deficiência conforme a ordem e os critérios constantes e estabelecidos na Resolução CONSUN UFCSPA nº 107, de 03 de novembro de 2022, conforme descrito abaixo: 35º nomeado: pessoas com deficiência; 36º nomeado: ampla concorrência; 37° nomeado: ampla concorrência; 38° nomeado: pessoas pretas ou pardas. Em caso de inexistência de candidatos inscritos por cotas, as nomeações referentes a esse edital serão realizadas para a ampla concorrência. ANA CLÁUDIA SOUZA VAZQUEZ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 154502 Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 23005.005001/2011-67. Dispensa. Nº 50011/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais n° 001/2025. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA : SAMARA DE OLIVEIRA MENDES. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido da contratada, a partir de 01/03/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23115.002344/2022-85. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 26/2022 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/03/2025 a 04/03/2026, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o Contrato nº 26/2022- SICON em 4,56% (quatro vírgula cinquenta e seis por cento), conforme o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo - IPCA (IBGE), referente ao período de fevereiro 2024 a janeiro de 2025, conforme Cláusula Sexta do Contrato n° 26/2022 - SICON. Vigência: 04/03/2025 a 04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.524,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços a serem prestados por empresa especializadas no preparo e fornecimento de refeições, para as Comunidades Acadêmicas de Grajau e Imperatriz. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/03/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIDEC - 27/02/2025) 154041-15258-2025NE800148 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23115.023427/2024-70. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 05.288.790/0001-76 - ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação do preâmbulo do convênio 16 ufma x esmam tj ma e retificar também a cláusula décima sétima - disposições finais. portanto, convênio 16 ufma x esmam tj ma, no preâmbulo onde se lê: a universidade federal do maranhão (ufma), pessoa jurídica de direito público, instituição de ensino superior criada no fulcro da lei n.º 5.152/65, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 06.279.103/0001-19, com sede na avenida dos portugueses, 1966 - vila bacanga, são luís - ma, cep: 65080-805, doravante denominada concedente, leia-se: a universidade federal do maranhão (ufma), pessoa jurídica de direito público, instituição de ensino superior criada no fulcro da lei n.º 5.152/65, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 06.279.103/0001-19, com sede na avenida dos portugueses, 1966 - vila bacanga, são luís - ma, cep: 65080-805, doravante denominada convenente. E onde se lê: tribunal de justiça do estado do maranhão (tjma), pessoa jurídica de direito público interno, com sede na praça d. Pedro ii, s/n - centro - são luís/ma, cnpj 05.288.790/0001-76, neste ato representado pelo desembargador josé de ribamar froz sobrinho, doravante denominada convenente, leia-se: tribunal de justiça do estado do maranhão (tjma), pessoa jurídica de direito público interno, com sede na praça d. Pedro ii, s/n - centro - são luís/ma, cnpj 05.288.790/0001- 76, neste ato representado pelo desembargador josé de ribamar froz sobrinho, doravante denominada concedente. também, na cláusula décima sétima - disposições finais, onde se lê: s casos omissos serão resolvidos pelas partes contratantes de comum acordo, com base na lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. , leia-se: s casos omissos serão resolvidos pelas partes contratantes de comum acordo, com base na lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.943,60. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 1373422/2025 PROCESSO Nº 23115.005699/2025-79. Rescisão do Contrato nº 295/2023 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e IGOR MENDES DE ARAUJO, CPF *.503.653-, a contar de 25/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO TACPS 1371894/2025 Alterar o texto constante no contrato CPS Nº 107/2024, publicado no DOU, n° 92, do dia 14 de maio de 2024, Seção 3, página 52, nos seguintes termos: onde se lê: "O presente contrato vigerá a partir do início das atividades do CONTRATADO nesta UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, pelo prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação de 12 em 12 meses, não podendo exceder a 48 (quarenta e oito) meses no seu total, nos termos do Art. 4, inc. I, Lei 8.745/93.", leia-se: "O presente contrato vigerá a partir do início das atividades do CONTRATADO nesta UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 48 (quarenta e oito) meses no seu total." HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025 - UASG 155010 -HU- UFMA/EBSERH Nº Processo: 23523.054765/2024-41 (23523.029249/2023-06). Partícipes: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96, e a Fundação Josué Montello (FJM) - CNPJ nº. 01.441.372/0001-16. Objeto: Estabelecer ações conjuntas, entre o HU-UFMA e a FJM, no que se referem à execução administrativa e operacional para a proposição, implementação e execução de projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e de estímulo à inovação, de interesse do HU-UFMA. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2030. Data de Assinatura: 27/02/2025. JOYCE SANTOS LAGES, Superintendente/HU-Ufma/Ebserh AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90016/2025 PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.007950/2025-28 OBJETO Aquisição de produtos para saúde, do tipo: cateter de suporte e fio guia 0,18, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 28/02/2025 ÀS 09H00, ATÉ 06/03/2025, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: ulic.hu- [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450 E-mail: [email protected] São Luís - MA, 27 de fevereiro de 2025. LETÍCIA MARIA ESTRELA HERMES DO RÊGO Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA Substituta FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.098193/2024-11. Pregão Nº 90033/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 71.052.559/0001-03 - BELMICRO TECNOLOGIA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos condicionadores de ar tipo split para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2026. Valor Total: R$ 6.836,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154045 Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 23108.035971/2023-72. Pregão. Nº 66/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 16.826.800/0001-04 - VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, a partir de 21/02/2025 até 21/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, reajustar em 5,16% (cinco virgula dezesseis por cento) os preços do contrato, pelo ipca (ibge) - índice de preços ao consumidor amplo, acumulado para o período de novembro de 2023 a novembro de 2024, conforme cláusula sétima - reajuste (art. 92, v e x), do contrato originário.. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.146,64. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).