DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Alterado no que se refere às condições de pagamento, a partir da assinatura do presente termo, na sua cláusula 2ª, que trata do valor e forma de pagamento da taxa de concessão, em decorrência de autorização concedida pela fundação universidade federal de mato grosso - FUFMT, cnpj nº 33.004.540/0001-00, conforme os autos do processo administrativo em epígrafe.. Vigência: 12/02/2025 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.923,48. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154045 Número do Contrato: 75/2022. Nº Processo: 23108.038121/2021-64. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 18.107.153/0001-06 - CARLOS ROBERTO DA SILVA. Objeto: Alteração no que se refere às condições de pagamento, a partir de 10/03/2025, na sua cláusula 2ª, que trata do valor e forma de pagamento da taxa de concessão, em decorrência de autorização concedida pela fundação universidade federal de mato grosso - FUFMT, cnpj nº 33.004.540/0001-00, conforme os autos do processo administrativo em epígrafe, também conforme a cláusula 10ª do contrato originário, além do amparo no inciso ii, alínea "d" c/c § 8º, do art. 65, da antiga lei 8.666/1993, e de acordo com a previsão do caput do art. 136 da lei 14.133/2021, em pleno atendimento à solicitação da contratada, conforme abaixo estipulado:. Vigência: 10/03/2025 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.174,04. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154045 Número do Contrato: 74/2022. Nº Processo: 23108.038121/2021-64. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 18.107.153/0001-06 - CARLOS ROBERTO DA SILVA. Objeto: Alteração no que se refere às condições de pagamento, a partir de 10/03/2025, na sua cláusula 2ª, que trata do valor e forma de pagamento da taxa de concessão, em decorrência de autorização concedida pela fundação universidade federal de mato grosso - FUFMT, cnpj nº 33.004.540/0001-00, conforme os autos do processo administrativo em epígrafe, também conforme a cláusula 10ª do contrato originário, além do amparo no inciso ii, alínea "d" c/c § 8º, do art. 65, da antiga lei 8.666/1993, e de acordo com a previsão do caput do art. 136 da lei 14.133/2021, em pleno atendimento à solicitação da contratada, conforme abaixo estipulado:. Vigência: 10/03/2025 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.103,80. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154045 Número do Contrato: 76/2022. Nº Processo: 23108.038121/2021-64. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 08.579.031/0001-50 - JIMMY ANDERSON DOS SANTOS. Objeto: Alteração no que se refere às condições de pagamento, a partir de 10/03/2025, na sua cláusula 2ª, que trata do valor e forma de pagamento da taxa de concessão, em decorrência de autorização concedida pela fundação universidade federal de mato grosso - FUFMT, cnpj nº 33.004.540/0001-00, conforme os autos do processo administrativo em epígrafe, também conforme a cláusula 10ª do contrato originário, além do amparo no inciso ii, alínea "d" c/c § 8º, do art. 65, da antiga lei 8.666/1993, e de acordo com a previsão do caput do art. 136 da lei 14.133/2021, em pleno atendimento à solicitação da contratada, conforme abaixo estipulado:. Vigência: 10/03/2025 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.493,12. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154045 Número do Contrato: 77/2022. Nº Processo: 23108.038121/2021-64. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 08.579.031/0001-50 - JIMMY ANDERSON DOS SANTOS. Objeto: Alteração no que se refere às condições de pagamento, a partir de 10/03/2025, na sua cláusula 2ª, que trata do valor e forma de pagamento da taxa de concessão, em decorrência de autorização concedida pela fundação universidade federal de mato grosso - FUFMT, cnpj nº 33.004.540/0001-00, conforme os autos do processo administrativo em epígrafe, também conforme a cláusula 10ª do contrato originário, além do amparo no inciso ii, alínea "d" c/c § 8º, do art. 65, da antiga lei 8.666/1993, e de acordo com a previsão do caput do art. 136 da lei 14.133/2021, em pleno atendimento à solicitação da contratada, conforme abaixo estipulado:. Vigência: 10/03/2025 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.708,92. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.028313/2024-45. Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 04.109.075/0001-66 - CONSTRUMAX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção de quadras poliesportivas cobertas, nos campus da ufms (três lagoas - cptl ii, chapadão do sul - cpcs), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/02/2025 a 17/11/2025. Valor Total: R$ 1.978.772,82. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104026605202443. Objeto: Aquisição de material veterinário, coudelaria, caça e pesca; material de coudelaria ou de uso zootécnico; material de caça e pesca; e maravalha Remanescentes do Pregão nº 90034/2024. . Total de Itens Licitados: 36. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. HERCULES DA COSTA SANDIM Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 24/02/2025) 154054-15269-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 02/2025-UFMS, Processo nº 23104.002081/2025-86, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Fundação Educacional Para o Desenvolvimento Rural - Funar (Agente De Integração). Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto "Oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data de assinatura: 19.02.2025. Vigência: 19.02.2025 a 19.02.2030. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS", e o representante legal pela outra parte. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATOS DE CONTRATOS PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 09/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: TALYS HENRIQUE ASSUMPÇÃO JARDIM Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE BIODIVERSIDADE, EVOLUÇÃO E MEIO AMBIENTE em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 194/2025 Vigência: 18/02/2025 a 16/04/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 18/02/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 01/2025 Processo: 23109.001827/2025-94. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 10/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: HELENA PATRICIA FREITAS Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE DIREITO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 192/2025 Vigência: 21/02/2025 a 16/04/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 21/02/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 59/2024 Processo: 23109.001483/2025-13. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 11/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: KELLY CHRISTYNE MIRANDA PEREIRA DE CASTRO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIRURGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 177/2025 Vigência: 24/02/2025 a 16/04/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 24/02/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 61/2024 Processo: 23109.001430/2025-01. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 154055 Nº Processo: 23118013512202319. Objeto: Contratação de serviços continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar nas dependências da Universidade Federal de Rondônia em Porto Velho/RO.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/02/2025 das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atenção: Os proponentes ao formularem suas propostas deverão atentar para o item 10 (dez) do Grupo II, o qual não é objeto de disputa, devendo este ser cotado no valor exato que foi estimado, portanto, propostas abaixo do estimado e lances apenas para os demais itens, conforme item 1.2 do Termo de Referência.. SHIRLEY PINHEIRO GONCALVES SANTINI Pregoeira (SIASGnet - 24/02/2025) 154055-15254-2024NE800002 DIRETORIA DO NÚCLEO DE CIÊNCIAS HUMANAS EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE 2 DEZEMBRO DE 2024, PUBLICADO NO DOU Nº 232, TERÇA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE PRORROGOU O EDITAL Nº 3/NCH/UNIR/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora do Núcleo de Ciências Humanas da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Profa. Dra. Juracy Machado Pacífico, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 252/2023/GR/UNIR, de 04 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23118.006068/2023-85, do EDITAL Nº 03/NCH/UNIR/2023, 09 de outubro de 2023 (Extrato publicado no Diário Oficial da União na Edição Nº 239, Seção 3, Página 103, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023), resolve: Retificar a Prorrogação do Edital de 02 Dezembro de 2024, publicado no DOU Nº 232, terça-feira, 3 de dezembro de 2024, que prorrogou o Edital nº 3/CNH/UNIR/2023, que teve sua homologação publicada no DOU - Edição 239, de 18 de dezembro de 2023, seção 3, página 103, e o primeiro contrato de trabalho assinado em 10.01.2024: Onde se lê: "a partir do prazo de seu vencimento, em 10.01.2024" Leia-se: "a partir do prazo de seu vencimento, em 10.01.2025". JURACY MACHADO PACIFICO