DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Listagem cotas para pessoas com deficiência Não houve candidato habilitado. Nº 025 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Sociologia; Subárea: Teoria Sociológica, realizado pelo Departamento de Sociologia do Centro de Educação e Ciências Humanas - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 088/2024, de 14/11/2024, publicado no DOU de 18/11/2024, seção 3, página 81-82 (Código nº 088/24.18) e processo nº 23112.036265/2024-60: . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .THALLES VICHIATO BREDA .1º . .RODRIGO ALBERTO TOLEDO .2° Listagem cotas para pessoas negras Não houve candidato habilitado. Listagem cotas para pessoas com deficiência Não houve candidato habilitado. Nº 026 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Antropologia; Subárea: Teoria Antropológica, realizado pelo Departamento de Ciências Sociais do Centro de Educação e Ciências Humanas - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 088/2024, de 14/11/2024, publicado no DOU de 18/11/2024, seção 3, página 81-82 (Código 088/24.20) e processo nº 23112.036267/2024-59: . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .VICTOR HUGO MARTINS KEBBE DA SILVA .1º . .DIEGO ROSA PEDROSO .2° . .MAIRA CAVALCANTI VALE .3ª Listagem cotas para pessoas negras Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas com deficiência Não houve candidato habilitado Nº 027 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Psicologia; Subárea: Psicologia da Aprendizagem e Psicologia do Desenvolvimento, realizado pelo Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 088/2024, de 14/11/2024, publicado no DOU de 18/11/2024, seção 3, página 81-82 (Código 088/24.33) e processo nº 23112.036296/2024-11: . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .VANESSA AYRES PEREIRA .1ª . .LÍVIA VALENTI .2ª Listagem cotas para pessoas negras Não houve candidato habilitado. Listagem cotas para pessoas com deficiência Não houve candidato habilitado. Nº 028 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Audiovisual; Subárea: Direção de Fotografia, realizado pelo Departamento de Artes e Comunicação do Centro de Educação e Ciências Humanas - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 088/2024, de 14/11/2024, publicado no DOU de 18/11/2024, seção 3, página 81-82 e processo nº 23112.036231/2024-75: . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .LUÍS MARTINS VILLAÇA .1º . .BRUNA MARIA ALEXANDRE GUIDO .2ª Listagem cotas para pessoas negras Não houve candidato habilitado. Listagem cotas para pessoas com deficiência Não houve candidato habilitado. JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE PENALIDADE A Universidade Federal de São João del rei, neste ato representada pelo gestor do contrato, vem comunicar à empresa Crescer Serviços Especializados Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 05.118.764/0001-08, que após o decurso do prazo para a interposição de recurso administrativo, sem que houvesse manifestação por parte desta empresa, restou exaurida a via administrativa no âmbito do processo administrativo sancionador nº 23122.039902/2024-3. Assim, pela inexecução parcial do contrato nº 01/2019, mantém-se a decisão proferida pela autoridade competente, publicada no DOU em 05 de fevereiro de 2025, aplicando-se as penalidades de impedimento de licitar e contratar com a União por 12 meses, com fundamento na cláusula 14ª do contrato nº 01/2019 e itens 21.1.1 e 21.2.2 do termo de referência, anexo I do edital nº 64/2018; e multa de 2% sobre o valor adjudicado, no montante de R$ 15.971,68 (quinze mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos), com base na cláusula 14ª do contrato nº 01/2019 e itens 21.3.2. e 21.3.2.2 do termo de referência, anexo I do edital nº 64/2018. HÉRICA DE LIMA SANTOS Gestora do Contrato AVISO DE PENALIDADE A Pró-Reitora de Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e em vista do que consta nos autos do processo nº 23122.013062/2023-03, resolve aplicar à empresa Engevisa Serviços de Engenharia Eireli, CNPJ nº 19.964.929/0001- 69, as penalidades de impedimento de licitar e contratar com a União por 24 meses e multa no valor de R$ 11.920,15 (onze mil, novecentos e vinte reais e quinze centavos), previstas nos itens 20.2.4 e 20.2.2.2 do termo de referência, anexo I do edital nº 49/2020, em consonância com o art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, pela inexecução parcial do contrato nº 51/2020. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste extrato, para apresentação de recurso administrativo, o qual poderá ser entregue por via eletrônica para o e-mail [email protected] ou ainda, pessoalmente ou via postal endereçada para: Universidade Federal de João del-Rei - Pró-Reitoria de Administração, Pç Frei Orlando, 170 . São João del-Rei - MG, CEP 36307-352. FERNANDA MÁRCIA DE LUCAS RESENDE Pró-Reitora de Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23113.041860/2024-15. Espécie: Termo de Convênio n° 015/2025-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, o Ministério Público do Estado de Sergipe-MPSE, CNPJ: 13.168.687/0001-10 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe- FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto:Execução do projeto Eficiência Energética do MPSE. Valor: R$ 65.000,10. Vigência: 26/02/2025 a 25/02/2026. Data de assinatura: 26/02/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2025 Vencedoras CNPJ 29.843.035/0001-74 SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA itens 01,12 e 13; CNPJ 46.344.050/0001-97 SUL ÁGUA E EQUIPAMENTOS LTDA com o item 02; CNPJ 35.764.167/0001-03 ACARVE COM. E LICITAÇÕES LTDA itens 03,04,05,08,09,10 e 11; CNPJ 01.044.210/0001-44 AMCANAA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAL item 06; CNPJ 31.261.184/0001-77 EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMER. item 07. Total homologado da compra R$ 256.973,00; Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de contratações Públicas através do link:https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2025/5 MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 27/02/2025) 154050-15267-2025NE000011 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154419 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23101.012013/2022-11. Dispensa. Nº 12013/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorroga-se o prazo da vigência do Contrato nº 02/2023, para suporte administrativo e financeiro ao projeto "Línguas estrangeiras em ação e extensão", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28 de fevereiro de 2025 a 28 de fevereiro de 2027.. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.080.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.020422/2024-50. Inexigibilidade Nº 62/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o campus da univasf serra da capivara, conforme condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a . Valor Total: R$ 23.440.600,20. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.901535/2025-84. Não se Aplica Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 05.720.079/0001-49 - BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID). Objeto: Avaliar o impacto da fase ii, do "programa de agricultura de baixo carbono e desmatamento evitado para reduzir pobreza no brasil - monitoramento, avaliação e gestão do conhecimento do desenvolvimento rural sustentável. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/02/2025 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 729.300,00. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).