DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 23/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.911870/2024-18. Não se Aplica Nº 23/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do departamento de engenharia florestal. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 23/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.911870/2024-18. Não se Aplica Nº 23/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do departamento de engenharia florestal. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 228/2021. Nº Processo: 23114.918856/2021-94. Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 08.736.950/0001-90 - LESSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Modificação do valor contratual, prorrogação do prazo de execução e novo cronograma fisico-financeiro. Vigência: 28/02/2025 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.472.182,91. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 166/2023. Nº Processo: 23114.916728/2023-78. Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 19.280.448/0001-34 - LUZ FORTE ILUMINACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução e adoção de novo cronograma físico-financeiro do contrato nº 166/2023.. Vigência: 27/02/2025 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 565.948,20. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114901473202519. Objeto: SRP - Aquisição de materiais para obras civis III. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOYCE SANTANA BERNARDO Pregoeira (SIASGnet - 27/02/2025) 154051-15268-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114901468202506. Objeto: SRP - Aquisição de materiais para obras civis I. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2025) 154051-15268-2025NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 60, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO 1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata, no CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, Departamento de Didática, conforme quadro abaixo: . .Área/Disciplina (s) . Exigência . .Língua Brasileira de Sinais/Libras .Graduação: Letras-Libras ou Pedagogia Bilíngue ou Pedagogia ou áreas afins E Especialização: Libras e/ou Educação de Surdos e/ou Tradução Libras e/ou Educação Inclusiva com ênfase na surdez e/ou correlatos 1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a ministrar a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de Didática, conforme quadro acima, e outras atividades pertinentes ao exercício da função docente, tais como preparação de aulas, atendimento aos alunos, entre outras, nos turnos da manhã, tarde e noite/Integral. 1.3. A remuneração do candidato aprovado em processo seletivo simplificado e contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível da Classe A (Magistério Superior), composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, somada ao Auxílio Alimentação, conforme tabela abaixo: . .Classe: Auxiliar Regime de Trabalho: 40 horas semanais . .Vencimento Básico: R$ 3.412,63 Retribuição por Titulação (Especialização): R$ 537,49 Auxílio Alimentação (40h): R$ 1.000,00 1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais); 1.5. . O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, que deverá ser preenchida com os códigos: Unidade Gestora Arrecadadora: 154034 e Código de Recolhimento: 28883-7; 1.6. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição no período compreendido entre as 0:00 h do dia 10 de março de 2025, até as 23:59h do dia 12 de março de 2025 (3 dias úteis para a isenção da inscrição), por meio do endereço eletrônico [email protected], registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 60/2025, (Nome Candidato) - Requerimento de Isenção; 1.7. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], no período compreendido entre as 0:00 horas do dia 10 de março de 2025 até as 23:59 horas do dia 21 de março de 2025, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 60/2025, (Nome Candidato) - Inscrição; 1.8. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece o edital, devendo o candidato se submeter às seguintes etapas de avaliação: Análise de Memorial e Prova de Títulos. 1.9. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses, podendo o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 24 (vinte e quatro) meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93; 1.10. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual período, mediante solicitação do Departamento de Ensino; 1.11. O edital estará integralmente disponibilizado no site da PROGEPE (http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto). JOSÉ DA COSTA FILHO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EDITAL A Comissão Unificada para Concessão de Vagas no Alojamento dos Residentes do HUGG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria - SEI nº 82, de 25 de fevereiro de 2025, torna público o processo seletivo para a concessão de moradia provisória no Alojamento dos Residentes do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG- Unirio), mediante ENTRADA IMEDIATA E CADASTRO DE RESERVA, destinado aos discentes regularmente matriculados nos Programas de Residência Médica do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle. O edital está disponível na íntegra no endereço eletrônico http://www.unirio.br/hugg/coreme. JOÃO MARCELO RAMALHO ALVES Superintendente HUGG/Ebserh-UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATOS DE DOAÇÃO Espécie: Contrato de doação DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU, CNPJ 21.238.738/0001-61. OBJETO: Doação de bens móveis conforme condições e quantidades informadas nos PROCESSOS - NÚMERO DO CONTRATO/DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA/TERMO DE DOAÇÃO relacionados a seguir: 23117.007109/2025-22 - Contrato de Doação 034/25; 23117.006901/2025-60 - Contrato de Doação 040/25; 23117.006354/2025-12 - Contrato de Doação 005/25; 23117.010141/2025-95 - Contrato de Doação 592/24; 23117.007326/2025-12 - Contrato de Doação 015/25; 23117.006888/2025-49 - Contrato de Doação 583/24; 23117.006316/2025-60 - Contrato de Doação 602/24; 23117.007378/2025-99 - Contrato de Doação 507/24; 23117.006962/2025-27 - Contrato de Doação 035/25; 23117.007067/2025-20 - Contrato de Doação 019/25; 23117.078397/2024-19 - Contrato de Doação 440/24; 23117.001137/2025-36 - Declaração Simplificada 6026125. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019.