DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 205.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/12/2025 DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e FLAMARION DE BONA SARTOR, Presidente, CPF .378.089-, Processo: 71000.007237/2024-45 ESPÉCIE Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BASQUETEBOL ARTE DE PATO BRANCO, CNPJ n° 03.061.958/0001-80 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PATO DE OURO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 533.789,20 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/02/2026 DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e JOANES PASINI, Presidente, CPF .657.639-*, Processo: 71000.056368/2022-94 ESPÉCIE Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O GRÊMIO ESPORTIVO SANTO ANDRÉ - GESA, CNPJ n° 18.686.111/0001-69 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "WSOUL". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 582.387,83 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e MARCELO CARLOS, Presidente, CPF .281.038-, Processo: 71000.073800/2023-92 ESPÉCIE Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CULTURAL E DESPORTIVO VILA DUNAS, CNPJ n° 28.648.331/0001-51 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ARENA ENERGIA - CIRCUITO PARAENSE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.995.440,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/12/2025 DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e MIRELLA ADLER OLIVEIRA GOMES, Presidente, CPF .885.633-, Processo: 71000.009467/2024-49 ESPÉCIE Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO OLGA KOS RIO DE JANEIRO, CNPJ n° 45.792.424/0001-74 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CORRIDA E CAMINHADA PELA INCLUSÃO OLGA KOS RIO IV". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.241.546,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e WOLF VEL KOS TRAMBUCH, Presidente, CPF .783.227-*, Processo: 71000.042345/2024-64 ESPÉCIE Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O TOLEDO FUTEBOL CLUBE, CNPJ n° 76.883.263/0001-58 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTES DA FAMÍLIA 2023". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 49.872,30 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/02/2026 DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e CARLOS ALBERTO DE SÁ, Presidente, CPF .941.089-, Processo: 71000.075064/2022-26 ESPÉCIE Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRUSQUENSE DE TÊNIS DE MESA, CNPJ n° 03.728.558/0001-86 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TÊNIS DE MESA NAS ESCOLAS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 359.193,97 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/02/2026 DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e PABLO GABRIEL ROCHA, Presidente, CPF .800.299-, Processo: 71000.083818/2022-11 ESPÉCIE Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A MENINOS ASSISTIDOS - SANTA CECILIA, CNPJ n° 87.865.432/0001-43 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "LAPIDANDO TENISTAS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 647.870,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/02/2026 DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e JAIME PERIN, Presidente, CPF .313.390-*, Processo: 71000.034386/2023-04 ESPÉCIE Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PROJETO RECRIANDO RAÍZES, CNPJ n° 20.502.074/0001-33 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA DE FUTEBOL DA BAYER". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 499.954,46 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/12/2025 DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e ILMA DA SILVA ROCHA GONÇALVES, Presidente, CPF .550.857-, Processo: 71000.061625/2024-71 ESPÉCIE Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE ESPORTIVO RECREATIVO ANITENSE, CNPJ n° 07.816.783/0001-25 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PLANO ANUAL DE ATIVIDADES ESPORTIVAS XIII". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 519.613,66 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/12/2025 DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e KELY CRISTINA MATOS, Presidente, CPF .608.169-, Processo: 71000.059946/2024-14 ESPÉCIE Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO VIVA VIDA, CNPJ n° 07.377.509/0001-05 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA CORAL DE BODYBOARDING 5". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 357.748,01 VIGÊNCIA: a contar da data 09/03/2025 até 09/03/2026 DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e EUGENIO ANTONIO ROCHA, Presidente, CPF .516.997-*, Processo: 71000.058021/2024-48 ESPÉCIE Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DOS CEGOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ n° 14.914.071/0001-04 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ICEMAT - UM OLHAR ALÉM DA VISÃO - ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 500.467,38 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/12/2025 DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e UDEILSON CEZAR DE ARRUDA, Presidente, CPF . 521.531 -, Processo: 71000.027054/2022-84 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO PARANAENSE DE TRIATHLON, CNPJ n° 01.664.625/0001-10 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON CPM" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 513.690,11 DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e, ALEXANDRE LUIZ MOURA SOBANIA , Presidente da FEDERAÇÃO PARANAENSE DE TRIATHLON, CPF nº .172.939- Processo: 71000.063364/2023-43 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRASIL IGUALDADE SOCIAL - IBIS, CNPJ n° 08.654.457/0001-21 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE + EDUCAÇÃO = CIDADANIA POLO GV - ANO III" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 426.459,65 DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e, ALEXANDRE MAGNO MARANGON, Presidente do INSTITUTO BRASIL IGUALDADE SOCIAL - IBIS, CPF nº .634.716-* Processo: 71000.010134/2023-81 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA VÔLEI PRÓ, CNPJ n° 34.245.201/0001-70 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VOLEIBOL SUPERLIGA - ANO III". DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 792.284,75 DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e, JEFFERSON CUNHA SILVA, Presidente da ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA VÔLEI PRÓ, CPF nº .092.121- Processo: 71000.065782/2023-75 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO PARANAENSE DE TRIATHLON, CNPJ n° 01.664.625/0001-10 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON CPM" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.