DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800132 132 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Delso Antonio Zanata Filho / 388010857, Delson Edmundo Ferraz Da Silva Junior / 388052446, Delvan Guerreiro Pegoraro / 388199126, Diego Araújo Paes / 388048481, Diego Mendonça Domingues / 388008680, Diego Mota Dos Santos / 388145360, Dirceu Sono Alves De Azevedo / 388039124, Eduardo Marcelo Bezerra / 388009135, Eduardo Rodolfo Ullrich Bernert / 388059690, Elaine Cristina Gueriero / 388001080, Elismar Costa Coelho / 388022213, Emilson Feliciano De Oliveira Rigão / 388022624, Emilton Brito De Souza / 388007629, Fabiano Romero De Azevedo / 388160019, Fábio Matias Honório Feliciano / 388204820, Fábio Prado Dos Santos Santana / 388170409, Fabiola Fe r r e i r a Franco / 388031154, Felipe Atilio Pereira De Souza / 388144886, Felipe Augusto Cardoso Moraes / 388104645, Felipe Ming Azevedo / 388118882, Fernanda Araújo De Lemos / 388201130, Fernando Yamamoto Paz / 388089545, Flávia Julianelli Arruda Fernandes / 388075183, Gabriel Pandolfelli De Campos / 388067730, Gabriela Gomes Pereira Bispo / 388097886, Gideão Alves Bessa / 388030720, Giovani Farina / 388013523, Guilherme Ferreira Cabral / 388023482, Guilherme Gindri Pereira / 388089543, Hanna Caroline Menezes Wink / 388207846, Henrique Zoccoli Franco / 388210104, Herbert Aires Sousa Pereira Magalhães Jardim / 388040237, Higor Leandro Veiga Da Silva / 388157680, Hugo Roberto Lima Ramirez / 388018421, Hulisses Fernandes / 388052372, Iago Gasparino Fernandes / 388127591, Igor Câmara Lima / 388221764, Igor De Carvalho Macriani / 388151725, Igor Las Casas De Miranda / 388219485, Israel Moreira Paradela / 388000658, Ivanez Lopes De Souza / 388260521, Jaidir Alves Costa Dos Santos / 388004428, Jailson Carlos Miranda Junior / 388207732, Jairo Jefferson Moreira Aires De Melo / 388034126, João Manuel De Farias Junior / 388050795, João Paulo Avelar De Araújo Pontes / 388049498, João Paulo Cavalcanti De Albuquerque Duarte / 388029675, João Victor Zoti Ramos / 388154700, João Vitor Franco Martins Alves / 388076894, Johann Hetzel Pereira / 388127305, Jonas Guilherme Nogueira De Carvalho / 388246438, Jonas Jorge Dos Santos Netto / 388247958, Jonathas Santana Santos / 388179602, Jonilson Salles Martins Junior / 388173689, Josonio Pereira Barbosa / 388123649, Juliana Gontijo Fonseca Branco / 388126673, Juliano Francisco Baldissera / 388131373, Juliano Klipan Karpuchi / 388006387, Juliano Martins Reinert / 388088881, Karina Torres Ribeiro Pelaes / 388135835, Keila De Assis / 388229627, Lázaro Do Nascimento Sampaio / 388085898, Leandro Luis Vieira / 388144306, Leandro Ribeiro Da Silva Carvalho / 388094394, Leo Moreira Lima / 388042841, Leonardo Boaretto Santos / 388141708, Letícia Veríssimo Vasconcelos De Almeida / 388111124, Lidiane Andrighetti Leolatto / 388099055, Lilian Ana Martins Dos Santos / 388023059, Luan Silva Mulher / 388153923, Luana Carvalho Novais / 388082767, Lucas Brandão Pereira / 388212214, Lucas Chozin Taminato / 388113393, Lucas Trevisan Bortolazzo / 388006997, Luciano Goulart Martins / 388206705, Luís Gustavo Pereira Mota / 388162974, Luiz Augusto Paiva Batista / 388021331, Luiz Eduardo Da Rocha Ataide / 388049359, Marcelo Pereira / 388160722, Marcio Da Costa Cacko / 388144465, Marco Antonio De Britto Abla / 388118826, Marcos Fernandes De Azevedo / 388204472, Marcos Figueiredo Pereira / 388061378, Marcos Satoshi Kawamoto / 388183641, Marcos Vinicius De Cesaro / 388015096, Marcos Vinicius Dos Santos Andrade / 388159524, Marcus Vinicius Franchi Dos Santos / 388007396, Maria Claudia De Almeida Luciano Jacob / 388132713, Marina Loures Borges / 388006983, Mario Tarabuio Neto / 388112233, Mateus Hiroshi Chagas Fuonke / 388068749, Matheus Dalmedico Flores / 388176176, Matheus Radaelli / 388121195, Maurício José Both Bolzan / 388023709, Michele Galvão Paes / 388004734, Michelle Kanashiro Kuda Fukumoto / 388165670, Miguel Angelo Cardoso Lago / 388180711, Nilton Ferreira Harada / 388081417, Omar Majed Rahal / 388157992, Otávio Batista De Carvalho Júnior / 388019657, Pablo Viégas / 388107451, Patricia Brum Da Silva / 388105925, Patricia Sena De Souza / 388021396, Paulo Cesar Torres De Mello / 388200663, Paulo Eduardo Felix Dias / 388061560, Paulo Rebello Bortolini / 388146428, Pedro Augusto Cesar / 388022580, Pedro Eduardo Daher Kaluf / 388086426, Pedro Filipe Bosco Dos Santos / 388063833, Pedro Szerman / 388103910, Pedro Vítor Medeiros Da Conceição / 388221563, Polliana Rodrigues Lopes / 388023463, Pollyana De Oliveira Chagas / 388208709, Rafael Campestrini / 388040890, Rafael Da Matta Ladeira / 388190439, Rafael De Alencar Sobral / 388200879, Rafael De Castro Roscia / 388136128, Rafael Ribeiro Da Cruz / 388000731, Raphael Linhares De Alcantara / 388076493, Regis Toshimitsu Kurokawa / 388083382, Renata Aimi Fukuda / 388078130, Roberta Patuzzi / 388129074, Roberto Grisi Bacelar Guimarães / 388013827, Roberto Miguel Rezende / 388145434, Rodrigo Augusto Brilhante / 388122342, Rodrigo Côrtes Pinheiro Turazzi / 388031800, Rodrigo Prieto Castilho / 388031805, Rodrigo Seibt Model / 388006146, Roger Afonso Aparecido Ventola / 388023175, Rogerio Xavier Soares / 388019241, Ronaldo Mendes Marinho / 388026318, Ronan De Moraes Sousa / 388018802, Rosana Daniele Coutinho Dos Santos / 388138688, Rudson Pereira De Sousa / 388111622, Silvio Eduardo Matias De Souza / 388177003, Tásia Cardoso Lucas / 388000921, Thaiana Alvim Silva / 388093939, Thaina Luana Dos Santos Batista / 388030048, Thais Albani Galvêas Pedroni / 388008255, Thais Bortholin / 388035952, Thayná Maria Nascimento Ramos / 388144144, Thiago Henrique Da Silva Melo / 388045850, Tiago Kurebayashi / 388128738, Tiago Rodrigues Batista / 388149136, Túlio Ronan Vasconcelos Negreiros / 388038534, Urbano Lopes De Sousa Netto / 388075012, Vanessa Beatriz Nachtigall / 388023061, Vanessa Menezes Sousa / 388231562, Veridiano Silva Pinto Junior / 388047993, Vinicius Pereira Souza / 388042796, Vinicius Rodrigues Lapolli / 388097274, Vinícius Soares Bahú / 388131199, Vinícius Zuim Bortoletto / 388041378, Virgilio Lopes De Siqueira Neto / 388149580, Vitor Bittencourt Heitner / 388187846, Vítor Neves Souza / 388025069, Wellington Cesar Cascarano / 388169192, Yuri Mendes De Oliveira / 388030233, Yuri Seidler De Oliveira / 388024243, Yves Matheus Carneiro Gomes / 388004099, Fernando Jaoar Veloso da Silva** / ** sub judice S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90017/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10265237352202447. , publicada no D.O.U de 18/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços contínuos de vigilância eletrônica, com alarme, circuito fechado de televisão (CFTV), cerca elétrica e concertina, incluindo o fornecimento e a instalação dos equipamentos, em regime de comodato (serviço acessório), assim como todo cabeamento estruturado, gerenciamento, instalação, operação, monitoramento eletrônico e manutenção preventiva e corretiva de todo o sistema, para atender às necessidades da DRF/Cuiabá/MT e de suas unidades jurisdicionadas. Novo Edital: 28/02/2025 das 09h00 às 17h30. Endereço: Ed.orgaos Regionais 6.andar S/620 S.a.a. BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 27/02/2025) 170018-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 170018 Nº Processo: 14108720177202418. Objeto: Serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de destruição de mercadorias apreendidas, até sua completa descaracterização, incluindo a sua classificação, acondicionamento, carregamento, descarregamento, transporte, pesagem e a destinação adequada dos resíduos gerados, observadas as normas técnicas emitidas pelos órgãos competentes; para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá/MT.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Q.03 Bl "o" - Ed. Órgãos Regionais - Sala 601, Setor de Autarquias Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170018-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAIRO ALBERTO REIS Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2025) 170018-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170217 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 10280.728563/2024-04. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 26.106.434/0001-64 - BIOLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Indicação das notas de empenho e dotação orçamentária para cobrir as despesas durante o exercício 2025. Notas de empenho: 2025ne144, 2025ne145, 2025ne183, 2025ne194, 2025ne195.. Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.973,80. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 170217 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 10240.730133/2022-59. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Indicação das notas de empenho e dotação orçamentária para cobrir as depesas durante o exer´cicio de 2025. Notas de empenho: 2025ne38, 2025ne39, 2025ne40, 2025ne41, 2025ne42,. Vigência: 01/03/2023 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.993.532,40. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 170217 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 10240.737546/2022-64. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Indicação das notas de empenho e dotação orçamentária para cobrir despesas durante o exercício de 2025. Notas de empenho: 2025ne36, 2025ne37,. Vigência: 01/03/2023 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.046.091,00. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 170078 Nº Processo: 10507.720022/2024-28. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A R F. Contratado: 21.728.334/0001-56 - JSM SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte rodoviário de carga local, intermunicipal e interestadual, compreendendo bens patrimoniais, veículos automotores, equipamentos, materiais de expediente, arquivos e demais bens patrimoniais e demais objetos de propriedade ou de interesse da contratante, bem como mobiliário, bagagens e veículos de propriedade de seus servidores removidos a critério da administração, que serão prestados, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2027. Valor Total: R$ 126.238,56. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 170072 Nº Processo: 10510723900202416. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão, conforme condições, qualidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mario Jorge Menezes Vieira, 3028 Edf Nexus 2. Andar, Coroa do Meio - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/170072-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO RICARDO CORREA Chefe Substituto da Sapol Drf/aju (SIASGnet - 26/02/2025) 170010-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170088 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 13031.440822/2022-28. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 64.388.762/0001-90 - SUPER CABO TV CARATINGA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 meses, a partir de 01/03/2025 até 28/02/2027.. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.145,60. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170088 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 10600.720010/2021-92. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 01.406.617/0001- 74 - AGENCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 20 meses, a partir de 26/03/2025 até 25/11/2026. Vigência: 26/03/2025 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.983,20. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).