DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800141 141 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: Quarto Aditivo; PE-2020/043; Contrato: 2021/005; Contratada: PR O S EG U R BRASIL S/A- TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ/MF: 17.428.731/0001- 35; Objeto: Prorrogação Contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 11/02/2025 a 10/02/2026; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 06/02/2025; Data da assinatura: 11/02/2025. Espécie: Primeiro Aditivo; PE-2022/010; Contrato: 2022/037; Contratada: KRYPTUS SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO S.A.; CNPJ/MF: 05.761.098/0001-13; Objeto: Prorrogação Contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 25/02/2025 a 24/02/2027; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 20/02/2025; Data da assinatura: 24/02/2025. Espécie: Terceiro Aditivo; PE-2023/002; Contrato: 2023/188; Contratada: LP23 LTDA; CNPJ/MF: 27.048.456/0001-88; Objeto: Alteração da razão social e prorrogação da vigência; Fundamento legal: Art. 71 e 72 da Lei 13.303/2016; Vigência: 28/02/2025 a 30/07/2025; Alteração razão social da empresa contratada, LP23 Engenharia e Serviços Ltda, passa a ser denominada LP23 LTDA, permanecendo o mesmo CNPJ/MF: Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 18/02/2025; Data da assinatura: 25/02/2025. Espécie: Primeiro Aditivo; Credenciamento-2023/001; Contrato: 2024/029; Contratada: CURIAU LEILÕES LTDA; CNPJ/MF: 34.759.203/0001-88; Objeto: Prorrogação Contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 15/03/2025 a 14/03/2026; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 21/02/2025; Data da assinatura: 26/02/2025. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público nº 2025/006 O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante denominado BASA), torna público que fará realizar Procedimento de Chamamento Público de nº 2025/006, do tipo, CO N S U LT A PÚBLICA REQUEST FOR INFORMATION (RFI), para subsidiar decisão visando coletar referência de preço e contribuições técnicas para ajustes e adequações nos artefatos necessários à abertura de uma provável licitação a ser realizado para a contratação, na modalidade locação, de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema de microgeração de energia fotovoltaica que tenha potência pico mínima de 9.000kWp, incluindo o projeto, aprovação na concessionaria local de energia, execução, testes, colocação em operação e demais etapas necessárias para a implantação, entregue em plenas condições de funcionamento e conectados aos sistemas elétricos locais ficando a operação e manutenção sob responsabilidade da empresa eventualmente contratada. Para as empresas prestadoras de serviços objeto desta RFI, interessadas na participação, deverão encaminhar informações ou questionamentos para o endereço eletrônico [email protected], em consonância com a documentação de orientações que consta em anexo no site do Banco, através de mensagem eletrônica. O prazo será de 15 dias corridos a contar do dia desta publicação, ou seja, 27.02.2025 até o dia 13.03.2025. Os documentos que subsidiam a consulta poderão ser acessados no link: https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico, dúvidas através dos fones: 91-4008-3240. JOÃO ANTÔNIO SALGADO PINTO Gerente GT-Contratações RESULTADO DE JULGAMENTO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO nº 2024/003 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa FLD S.A. inscrita no CNPJ sob nº 24.172.716/0001-34, foi a vencedora do Procedimento Licitatório sob referência. ELCIO DE SOUSA FARIAS Presidente da Comissão Especial de Licitação BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2024 / 412561 Lote 01 - COMPRADOR: WILLIAN DA CUNHA GRIPP - OBJETO: Lote 01: Imóvel urbano: Apartamento nº 162 do Edifício Iriante, localizado à Rua Serra da Jurea, 72, bairro Tatuapé, na cidade de São Paulo - SP. Matrícula 116.587, do 9º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo - SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 462.000,00. ASSINATURA em: 27.01.2025. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00296 (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES SP - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados nos municípios pertencentes ao Estado de Alagoas, relacionadas no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, em 1 lote, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão de obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do Documento Especificações Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados no Documento Orçamento Estimado, em dependências e/ou imóveis de interesse Perfil C do Banco do Brasil - Lote único - Maceió e Arapiraca (AL); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26.03.2025 às 14h:00m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1065642. Informações: [email protected]. NILSON ALVES FERREIRA Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00302 - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados nos municípios pertencentes ao Estado de Minas Gerais, relacionadas no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, em 2 lotes, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do Documento Especificações Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados no Documento Orçamento Estimado, em dependências e/ou imóveis de interesse de Perfil C do Banco do Brasil; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 26/03/2025 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1065667. Informações: [email protected]. PAULO TADEU GUGEF Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00311(7421)- CESUP Contratações - São Paulo - SP, Contratação de serviços de Limpeza e Jardinagem em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e, eventualmente, por acionamento, para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas em Santa Catarina (SC), ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até dia 25.03.2025 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação nº 1065800. Informações e- mail: [email protected], com cópia para [email protected]. SILVIA CAROLINA JASPONTE CANCINI Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00315 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para prestação de serviços de disponibilização de vagas em estacionamento rotativo, mediante fornecimento de tíquetes, para atender aos clientes da dependência Estilo Sorocabana SP, prefixo 8644; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 25.03.2025 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1065860; Informações: [email protected]. PALMIRA CONCEIÇÃO DE MOURA MACHADO Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00319 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Aquisição com entrega de Kit de Câmera Filmadora e Acessórios para o Conglomerado Banco do Brasil, com entrega no prefixo 8244 Centro Cultural Banco do Brasil Rio de Janeiro (CCBB RJ), em lote único; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 14.03.2025 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1065867; Informações: [email protected]. PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO 00668/2025, firmado em 19/02/2025, Favorecido: JM. MAIA ENGENHARIA LTDA.; Objeto: Contratação de serviços especializados de engenharia e arquitetura para avaliação imobiliária, vistoria predial, elaboração de desenhos, e projetos básicos técnicos, de acordo com a demanda e necessidade, sem obrigatoriedade de acionamento, conforme as condições e exigências deste documento, para todas as unidades da BB Tecnologia e Serviços (BBTS) e/ou imóveis de seu interesse.; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/54 - Lote 3; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 1.058.355,27. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO 03295/2024, firmado em 26/02/2025, Favorecido: OTTONI SERVICO DE ENGENHARIA LTDA.; Objeto: prestação de serviços especializados de engenharia e arquitetura para avaliação imobiliária, vistoria predial, elaboração de desenhos, e projetos básicos técnicos, de acordo com a demanda e necessidade, sem obrigatoriedade de acionamento, conforme as condições e exigências deste documento, para todas as unidades da BB Tecnologia e Serviços (BBTS) e/ou imóveis de seu interesse; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/54 - LT 01, 02, 05 e 06; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 722.878,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato - DGCO 00747/2024, firmado em 26/08/2024, Favorecido: BAHIA COMÉRCIO DE METAIS LTDA.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 25/08/2029; Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, Art.30, Caput da Lei 13.303/2016. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00316/2024, firmado em 03.03.2024; Favorecido: TIM S.A.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02.03.2025, alteração qualitativa, reajuste e repactuação de preços; Fundamento Legal: Inexigibilidade de licitação, caput do art. 30, c/c art. 46 da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 16.756.908,11 AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Eletrônica Nº 2025/05 - OBJETO: Aquisição de baterias seladas VRLA para nobreaks das marcas Delta (modelo GES124HP) e WEG (modelo ENTERPRISE+ 50/80 KVA); Realização do certame dia 14/03/2025; às 10h30min; Edital deve ser retirado no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.bbts.com.br. DAIANA JACINTO REZENDE Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2024/298, firmado com a empresa CONSTRIM - CONSTRUTORA MARIM LTDA.; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL situado na Av. João Felipe Calmon, n° 748, lotes 3 e 4, Centro, CEP: 29.900-010, destinado ao funcionamento da Agência Linhares - ES; Fundamento legal: Lei nº 8.245/91, e Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do Contrato: R$ 2.400.000,00; Prazo de vigência: 16/05/2025 a 15/05/2035; Data de assinatura: 30/12/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/326, firmado com a empresa PORTELLA SOLUCÕES EM SERVICOS ESPECIALIZADOS CONDOMINIAIS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m2, incluindo fornecimento de materiais, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste no estado do Maranhão; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2024/90092, de 26/08/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 4.894.425,30; Prazo de vigência: 07/01/2025 a 06/07/2027; Data de assinatura: 31/12/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2025/014, firmado com a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m2, incluindo o fornecimento de materiais, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste no estado da Bahia; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2024/90085, de 13/08/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 12.432.521,40; Prazo de vigência: 10/02/2025 a 09/08/2027; Data de assinatura: 21/01/2025 Espécie: CONTRATO n.º 2025/026, firmado com a empresa M.S VIAGENS E TURISMO LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de transporte de pessoal, em sistema de fretamento de ônibus e micro-ônibus (ponto a ponto), para condução de passageiros