DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800143 143 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: CONTRATO nº 2025/718-064 firmado com TQR Eventos, Mídia e Publicidade LTDA; CNPJ: 31.785.554/0001-75; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Carnaval de Olinda; Local: Olinda - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 190.000,00; Prazo de vigência: 03/06/2025; Data de assinatura: 25/02/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-071 firmado com Jair Rodrigo Silva Eventos; CNPJ: 15.214.591/0001-77; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Carnaval de Macau 2025; Local: Macau - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 03/06/2025; Data de assinatura: 26/02/2025; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-092 firmado com Associação Pernambucana das Entidades de Previdência Pública; CNPJ: 08.710.587/0001-34; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto VII Seminário de Investimentos e Gestão Previdenciária; Local: Gravatá - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 23/05/2024; Data de assinatura: 16/02/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-311 firmado com União das Associações dos Moradores do Agreste Alagoano; CNPJ: 05.786.498/0001-83; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto I Seminário da Cadeia Produtiva da Mandioca para Agricultores Familiares de Arapiraca; Local: Arapiraca - AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 23/01/2025; Data de assinatura: 03/06/2024; Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395.46 firmado com Wilma Farias Gois; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Borda - Festival Arte, Bordado e Experimentação; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 06/02/2025; Data de assinatura: 25/09/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-623 firmado com Interart Produção Criativa e Serviços LTDA; CNPJ: 19.738.556/0001-08; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festa da Música no Maranhão - FMMA 2024; Local: São Luís - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 21/02/2025; Data de assinatura: 18/10/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-588 firmado com G7 Brasil Produções em Audiovisual LTDA; CNPJ: 13.972.968/0001-21; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fórum de Geração Distribuída- Região Nordeste; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 06/11/2024; Data de assinatura: 06/08/2024 Espécie: CONTRATO nº 2025/718-053 firmado com Rec-Beat Discos e Produções Artísticas LTDA; CNPJ: 00.650.779/0001-90; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival Rec-beat Recife; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 02/06/2025; Data de assinatura: 26/02/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2025.0004, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE, o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL/CENTRO DE TECNOLOGIA DO GÁS E ENERGIAS RENOVÁVEIS - SENAI/CTGAS-ER, com sede em Natal (RN), CNPJ 03.784.680/0004-12, doravante denominada CONVENENTE, e a UNIVE R S I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, com sede em Natal (RN), CNPJ 24.365.710/0001-83, doravante denominada EXECUTORA. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "DESENVOLVIMENTO DE CÉLULA A COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOS LEVES UTILIZANDO HIDROGÊNIO COMO FONTE DE PROPULSÃO"; VALOR GLOBAL: R$ 549.945,06 dos quais R$ 461.642,46 (quatrocentos e sessenta e um mil e seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI e o restante corresponde à contrapartida não financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de assinatura: 19/02/2025. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: .263.663-*; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: .764.434-; Rodrigo Diniz de Mello - Diretor Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/Centro de Tecnologia do Gás e Energias Renováveis - SENAI/CTGAS-ER, CPF .113.324-; José Daniel Diniz Melo - Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, CPF *.606.404-. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo Distrato da Autorização de Fornecimento 2024/3291, de prestação dos serviços de manutenção dos equipamentos de ar-condicionado utilizados pela Agência Porteirinha - MG, firmado com a empresa ANTÔNIO DE SANTANA LEITE LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável, a partir da data de assinatura do Instrumento, em face da não utilização dos serviços contratados durante a sua vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 117, e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 31/01/2025 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/260, de prestação dos serviços de copeira, recepcionista e apoio administrativo nível médio, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, firmado com a empresa COMPACTO AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA.; Objeto: SUPRESSÃO de 03 US de Apoio Administrativo Nível Médio, sendo 01 US da Gerência Estadual de CONAJ - São Paulo e 02 US da Gerência Estadual de CONAJ - Brasília, correspondente a 57,81% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 398.679,75; Prazo de vigência: 10/01/2025 a 30/04/2027; Data de assinatura: 10/01/2025 Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2012/298, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Barbalha - CE, firmado com JOSÉ LEONARDO CAVALCANTE SAMPAIO; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 07/11/2024, que firmou o aumento de 0,56% do valor da mensal locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8666/93; Valor do Aditivo: R$ 1.309,28; Prazo de vigência: 17/01/2025 a 14/12/2026; Data de assinatura: 17/01/2025 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/139, de prestação dos serviços de manutenção corretiva on site, com fornecimento de peças, suporte técnico e atualização de software para o sistema de controle de acesso físico instalado nas dependências do Banco do Nordeste, firmado com a empresa INTERATIVE TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo II - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS EQUIPAMENTOS devido a descontinuidade dos equipamentos pelos fabricantes, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 1,98% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como ALTERAÇÃO do Anexo III - LOCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 18.491,21; Prazo de vigência: 06/01/2025 a 30/06/2026; Data de assinatura: 06/01/2025 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/174, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna, posto de 44 hs semanais, com a utilização de unidades de serviço (US), para as unidades do Banco no estado do Piauí, firmado com a empresa CLA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 US - Unidade de Serviço de Vigilância Armada Diurna 44 Horas Semanais, para o Escritório da Superintendência Estadual do Piauí, correspondente a 1,54% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como ALTERAÇÃO do ANEXO III - QUADRO DE QUANTITATIVOS DE UNIDADES DE SERVIÇO, em virtude do remanejamento e da mudança de nomenclatura da agência Teresina João XXIII; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 172.962,38; Prazo de vigência: 28/10/2024 a 06/04/2027; Data de assinatura: 07/01/2025 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/257, de prestação dos serviços de copeira, recepcionista (Programa Conte Comigo), porteiro, apoio administrativo nível médio e nível superior, para as diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado de Sergipe, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo VI - QUADRO DE QUANTITATIVO DE UNIDADES DE SERVIÇO, em virtude da relocação de 03 US da Gerência Estadual de CONAJ Aracaju, sendo 01 US para a agência Carira, 01 US para a agência Laranjeiras e 01 US para a agência Nossa Senhora do Socorro; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 08/01/2025 a 31/03/2027; Data de assinatura: 08/01/2025 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/229, de execução dos serviços de recuperação da estrutura metálica em alumínio e da coberta do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV), firmado com a empresa CONSTRUTORA ASTRAL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 120 dias, de 02/01/2025 a 1º/05/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e o Art. 121, parágrafo único, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 02/01/2025 a 1º/05/2025; Data de assinatura: 08/01/2025 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/202, de prestação dos serviços de engenharia, arquitetura, agronomia, medicina veterinária e/ou zootecnia, firmado com J JAIR DE SOUSA; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V - Agências/Municípios de Abrangência para Credenciamento, em virtude da inclusão das agências 089 - CRATEÚS e 153 - BOA V I AG E M ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 09/01/2025 a 14/06/2026; Data de assinatura: 09/01/2025 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/180, de locação de imóvel não residencial destinado à instalação da Agência Fortaleza Parangaba, firmado com as empresas RBL IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES S.A. e RPM - COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 28 dias, de 19/01/2025 a 15/02/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 19/01/2025 a 15/02/2025; Data de assinatura: 08/01/2025 Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2023/205, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de unidades de serviço (US), firmado com a empresa S&M SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 23.949,89; Prazo de vigência: 08/01/2025 a 31/05/2025; Data de assinatura: 08/01/2025 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/223, de prestação dos serviços de copeira, recepcionista (Programa Conte Comigo), porteiro, apoio administrativo nível médio e nível superior, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo VI - QUADRO DE QUANTITATIVO DE UNIDADES DE SERVIÇO, em virtude da descontinuação de 03 US das unidades da Gerência Estadual CONAJ Natal e 02 US de Domicílio Jurídico Mossoró, para a relocação de 01 US em cada agência a seguir: Natal Prudente de Morais, Natal Roberto Freire, Natal Tirol, Currais Novos e Apodi; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 08/01/2025 a 25/09/2026; Data de assinatura: 08/01/2025 Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2023/269, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de unidades de serviço (US), firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 17,62% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 195.826,66; Prazo de vigência: 18/11/2024 a 28/12/2024; Data de assinatura: 08/01/2025 Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2022/007, de contratação de um sistema integrado de segurança bancária, firmado com a empresa ALARMTEK TECNOLOGIA AUTODEFESA LTDA .; Objeto: ALTERAÇÃO da Rede de Unidades e incrementos quantitativos de equipamentos ao sistema integrado de segurança bancária, correspondente a 14,84% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa, com reflexos quantitativos, do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 3,63% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como SUPRESSÃO correspondente a 7,31% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.294.124,40; Prazo de vigência: 10/01/2025 a 09/01/2026; Data de assinatura: 08/01/2025 Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2022/007, de contratação de um sistema integrado de segurança bancária, firmado com a empresa ALARMTEK TECNOLOGIA AUTODEFESA LTDA .; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 10/01/2025 a 09/01/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 14.487.068,40; Prazo de vigência: 10/01/2025 a 09/01/2026; Data de assinatura: 09/01/2025 Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2023/200, de contratação da obra de reforma geral do prédio da Agência de Chapadinha - MA, firmado com a empresa SAMBAÍBA CONSTRUÇÕ ES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a 3,99% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa, com reflexos quantitativos, do objeto contratado, bem como ACRÉSCIMO correspondente a 1,10% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 122.104,75; Prazo de vigência: 09/01/2025 a 30/04/2025; Data de assinatura: 09/01/2025 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/137, de contratação da obra de substituição dos alimentadores da rede elétrica aérea e execução do trecho de transição subterrâneo, ambos em média tensão, no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas, situado em Fortaleza - CE, firmado com a empresa NTI PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 15,94% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como SUPRESSÃO correspondente a 0,77% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 30.344,92; Prazo de vigência: 1º/11/2024 a 09/11/2024; Data de assinatura: 10/01/2025 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/164, de locação de imóvel não residencial destinado à relocalização da Agência Eusébio, firmado com a empresa D2JC INCORPORADORA E IMOBILIÁRIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo da