DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 17/10/2024, que firmou acordo de manutenção do valor da locação, atualmente praticado, não alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 23/01/2025 a 31/03/2026; Data de assinatura: 23/01/2025; Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2013/260, de locação de imóvel não residencial destinado a instalação da Agência Igarassu - PE, firmado com JOÃO TAVARES LOP ES ; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 08/11/2024, que firmou acordo de manutenção do valor mensal da locação, atualmente praticado, mantendo os valores da Parcela 01 e da Parcela 02, não alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 24/01/2025 a 28/02/2034; Data de assinatura: 24/01/2025 Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/3289, de prestação dos serviços de adequação do Sistema de Combate a Incêndio Simplificado (PCI) no imóvel utilizado pela Agência Apodi - RN, firmado com a empresa TRIMARK MANUTENÇÃO & INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de materiais e serviços no escopo contratado, correspondente a 9,76% do valor inicial atualizado do Instrumento Contratual, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como ALTERAÇÃO das especificações correspondente a 0,90% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa, do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 6.953,22; Data de assinatura: 24/01/2025 Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/2957, de eventual aquisição de cadeiras estofadas tipo digitador para atendimento de demandas das unidades administrativas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa ERGO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 20 dias úteis, de 16/01/2025 a 12/02/2025, bem como ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 12/02/2025; Data de assinatura: 31/01/2025; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/2969, de prestação dos serviços de manutenção na subestação do imóvel utilizado pela Agência Garanhuns - PE, firmado com a empresa ÉLIDA PRISCILA BOGÉA CARVALHO SOLUÇÕES TÉCNICAS; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 24/01/2025 a 22/02/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 110 dias; Data de assinatura: 10/01/2025 Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/2755, de eventual aquisição e instalação de gateway de comunicação para o sistema supervisório do CPD, firmado com a empresa DPM ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 30 dias, de 18/12/2024 a 16/01/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de execução: 90 dias; Data de assinatura: 13/01/2025 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2023/146, de prestação de serviços de desenvolvimento e resolução de incidentes em sistemas de informação do Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB), com ênfase em práticas ágeis, firmado com a empresa KASPPER SISTEMA E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da razão social das entidades convenentes do Instrumento coletivo da categoria; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 3.661.855,47; Prazo de vigência: 31/12/2024 a 16/07/2025; Data de assinatura: 31/12/2024 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2022/167, de prestação dos serviços de transporte de valores, no âmbito do estado de Pernambuco, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30 meses, de 1°/02/2025 a 31/07/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 9.764.466,60; Prazo de vigência: 1°/02/2025 a 31/07/2027; Data de assinatura: 23/01/2025 Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2015/361, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Pinheiros - ES, firmado com JOSEVALTO MARTINS DE SOUZA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 12/06/2024, que firmou o reajuste de 635,45% sobre o valor mensal da Parcela 01, para o período a partir de 01/09/2025, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art.18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 1.416.000,00; Prazo de vigência: 1º/09/2025 a 31/08/2035; Data de assinatura: 27/01/2025 Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2011/091, de locação de imóvel não residencial onde funciona a Agência de São Mateus - ES, firmado com a empresa ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRUCOLI E LIMA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 27/11/2024, que firmou acordo de redução de -1,52% sobre o custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8666/93; Valor decrescido do Aditivo: R$ 42.946,05; Prazo de vigência: 29/01/2025 a 17/05/2032; Data de assinatura: 29/01/2025 Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2022/064, de contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, do elevador de passageiros existente na Agência Aracaju Centro (SE), firmado com a empresa ELEMAC ELEVADORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 14/02/2025 a 13/02/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 5.648,40; Prazo de vigência: 14/02/2025 a 13/02/2026; Data de assinatura: 30/01/2025 Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2020/485, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, vigilância desarmada diurna de 44 horas semanais, vigilância armada 12 x 36 diurno, vigilância armada 12 x 36 noturno, coordenação de vigilância, segurança armada privada a pessoas com a utilização de unidades de serviço (US) e serviços eventuais de escolta armada, para o estado do Ceará, firmado com a empresa CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 1.622.167,73; Prazo de vigência: 30/01/2025 a 31/12/2025; Data de assinatura: 30/01/2025 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2020/076, de prestação de serviços de engenharia, arquitetura, agronomia, medicina veterinária e/ou zootecnia, firmado com a empresa M.D COSTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo II - Remuneração das Atividades, em face da inclusão das atividades AU2 e PDM, e do Anexo V - Agências/Municípios de Abrangência para Credenciamento, em virtude da inclusão das agências 103 - Santa Inês, 106 - Bacabal, 108 - Chapadinha, 127 - Codó, 128 - Pedreiras, 195 - Pinheiro, 240 - São Luís São Cristóvão, 253 - São José de Ribamar, 278 - Paço do Lumiar, 295 - Barreirinhas, 296 - Viana e 312 - Itapecuru Mirim; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 10/01/2025 a 17/02/2025; Data de assinatura: 10/01/2025 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2020/424, de prestação dos serviços de engenharia, arquitetura, agronomia, medicina veterinária e/ou zootecnia, firmado com a empresa ZOOTEC CONSULTORIA AGROPECUÁRIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V - Agências/Municípios de Abrangência para Credenciamento, em virtude da inclusão das agências 025 - Januária, 042 - Porteirinha, 077 - Pirapora, 085 - Monte Azul, 260 - São Francisco e 335 - Jaíba; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 16/01/2025 a 07/09/2025; Data de assinatura: 16/01/2025 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/094, de prestação dos serviços de apoio ao desenvolvimento de software, processos de tecnologia da informação (TI) e análise de dados, firmado com a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 2.200.684,71; Prazo de vigência: 16/01/2025 a 21/04/2026; Data de assinatura: 16/01/2025 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2020/261, de prestação dos serviços de engenharia, arquitetura, agronomia, medicina veterinária e/ou zootecnia, firmado com KARLOS M S LIMA; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V - Agências/Municípios de Abrangência para Credenciamento, em virtude da inclusão das agências 36 - NOVA RUSSAS, 43 - QUIXERAMOBIM, 48 - SÃO BENEDITO, 135 - QUIXADÁ, 186 - MARACANAÚ, 218 - CAUCAIA, 221 - CASCAVEL e 267 - HORIZONTE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 17/01/2025 a 14/06/2025; Data de assinatura: 17/01/2025 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/110, de prestação dos serviços de suporte técnico especializado e de apoio operacional às atividades relacionadas a privacidade e proteção de dados pessoais, firmado com a empresa 9NET, TI TELECOM E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 60.424,32; Prazo de vigência: 17/01/2025 a 09/06/2026; Data de assinatura: 17/01/2025 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/025, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória deficientes existente na Agência Recife Domingos Ferreira - PE, firmado com a empresa ELE V A D O R ES SUPER LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 01/02/2025 a 31/01/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.251,56; Prazo de vigência: 1°/02/2025 a 31/01/2026; Data de assinatura: 20/01/2025 Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2022/245, de contratação da obra de reforma do prédio da Agência de Paulo Afonso - BA, firmado com a empresa ENGECAD ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de sua vigência em 90 dias, de 18/01/2025 a 17/04/2025, bem como ALTERAÇÃO da razão social do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e o Art. 121, parágrafo único, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 18/01/2025 a 17/04/2025; Data de assinatura: 17/01/2025 Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2021/049, de solução de recursos humanos (RH) incluindo licenciamento de software e serviços de implementação, suporte técnico e manutenção evolutiva, a ser utilizada na operacionalização do macroprocesso de gestão de pessoas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa SENIOR SISTEMAS S.A; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por 12 meses, de 25/01/2025 a 24/01/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.653.641,11; Prazo de vigência: 25/01/2025 a 24/01/2026; Data de assinatura: 20/01/2025 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/209, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível superior para a execução de atividades de suporte relacionadas a convênios, firmado com a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 88.118,64; Prazo de vigência: 21/01/2025 a 28/02/2027; Data de assinatura: 21/01/2025 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/181, de locação de imóvel não residencial destinado à instalação da Agência de Guanhães - MG, firmado com JORGE HUDSON ARAUJO; Objeto: PRORROGAÇÃO da disponibilidade e entrega do imóvel, em 60 dias, de 18/01/2025 a 18/03/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 18/01/2025 a 18/03/2025; Data de assinatura: 17/01/2025 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/123, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de unidades de serviço (US), no estado da Paraíba, firmado com a empresa LM SERVI ÇO S TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 3.226,49; Prazo de vigência: 22/01/2025 a 29/07/2025; Data de assinatura: 22/01/2025 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/096, de contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, limpeza e higienização das redes de dutos dos sistemas de ar-condicionado que atendem as unidades administrativas do Banco do Nordeste localizadas nos estados do Pernambuco e Paraíba, firmado com a empresa IMQPA - INSTITUTO MINEIRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 24,44% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, ALTERAÇÃO do preço unitário dos serviços acrescidos nos itens 1 e 2, conforme demonstrado no Anexo VI - Composição de Custos, em virtude de acordo entre as partes, ALTERAÇÃO do Anexo IX - Relação de Equipamentos, em virtude da inclusão da Agência Monteiro - PB, bem como ALTER AÇ ÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 426.386,30; Prazo de vigência: 17/01/2025 a 14/05/2025; Data de assinatura: 17/01/2025 Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2023/200, de contratação da obra de reforma geral do prédio da Agência de Chapadinha - MA, firmado com a empresa SAMBAÍBA CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 21/01/2025 a 19/02/2025, e de sua vigência em 90 dias, de 1º/05/2025 a 29/07/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e o Art. 121, parágrafo único, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 21/01/2025 a 19/02/2025; Data de assinatura: 21/01/2025 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/199, de prestação de suporte técnico especializado IBM e suporte técnico avançado de software para a plataforma de mainframe Z16, firmado com a empresa IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVI ÇO S LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude da inclusão das filiais, para fins de faturamento; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 22/01/2025 a 29/10/2027; Data de assinatura: 22/01/2025 Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2019/158, de locação de imóvel não residencial, onde está instalada a Superintendência Estadual MG/ES, a CONAJ-MOC e a GERAT - MG/ ES , firmado com a empresa PS IMÓVEIS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude de acordo entre as partes, para a manutenção do valor da locação, atualmente praticado, mantendo os valores da Parcela 01 e da Parcela 02; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 24/01/2025 a 15/07/2030; Data de assinatura: 24/01/2025 Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2023/205, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado de Minas Gerais, firmado com a empresa S&M SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 02 US de Apoio Administrativo Nível Médio, para o Escritório Regional de Agroamigo Montes Claros - MG, correspondente a 4,75% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 23.697,80; Prazo de vigência: 1º/11/2024 a 31/01/2025; Data de assinatura: 24/01/2025