DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800145 145 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: 15º Aditivo ao Contrato n.º 2021/390, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para a(s) Unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado da Bahia, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 US de Apoio Administrativo Nível Médio para a Célula de Varejo Rural II - Bahia, correspondente a 1,67% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 85.376,28; Prazo de vigência: 06/01/2025 a 31/10/2026; Data de assinatura: 27/01/2025 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/196, de locação de imóvel não residencial, destinado à relocalização da Agência Delmiro Gouveia - AL, firmado com a empresa SHOPPING DA VILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.; Objeto: PRORROGAÇ ÃO do prazo da disponibilidade e entrega do imóvel, em 75 dias, de 09/02/2025 a 24/04/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 09/02/2025 a 24/04/2025; Data de assinatura: 28/01/2025 Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/3085, de eventual aquisição de mesa redonda para reunião, firmado com a empresa ADÉQUA MÓVEIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 10 dias úteis, de 20/01/2025 a 31/01/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 31/01/2025; Data de assinatura: 30/01/2025 Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/2967, de prestação dos serviços de intervenção predial no imóvel utilizado pelo Crediamigo, em Mossoró - RN, firmado com a empresa OFICINA DE PROJETOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 6,71% do valor inicial atualizado da Autorização de Fornecimento, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 20 dias, de 20/01/2025 a 08/02/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 6.202,04; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 100 dias; Data de assinatura: 16/01/2025 Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/2707, de eventual aquisição de cadeira de polipropileno tipo auxiliar para atendimento de demandas das unidades administrativas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa ERGO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 13 dias úteis, de 01/01/2025 a 20/01/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 20/01/2025; Data de assinatura: 16/01/2025 Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/2985, de prestação dos serviços de intervenção nas instalações do imóvel onde funciona a Superintendência Estadual, em Recife - PE, firmado com a empresa ELTON M LEITE ENGENHARIA; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 15,02 % do valor inicial atualizado da Autorização de Fornecimento, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 45 dias, de 28/12/2024 a 10/02/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 13.642,42; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 95 dias; Data de assinatura: 20/01/2025 Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/3265, de aquisição de televisores de LED de 75" para atendimento de demandas das unidades administrativas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 11 dias, de 07/01/2025 a 17/01/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 17/01/2025; Data de assinatura: 17/01/2025 EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/151 de 17/01/2025; Objeto: Prestação dos serviços para ministrar treinamento in company "Risco de Mercado e Liquidez", através do programa de educação corporativa; Fornecedor: SAINT PAUL EDUCACIONAL LTDA .; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, inciso II, alínea f; Prazo de execução: Março/2025. A data exata da realização será firmada após a assinatura do Instrumento; Valor total: R$ 49.997,85 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/162 de 17/01/2025; Objeto: Prestação dos serviços de instalação de itens de combate a incêndio no imóvel utilizado pela Agência Solânea - PB; Fornecedor: ELTON M LEITE ENGENHARIA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 5.830,38 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/170 de 20/01/2025; Objeto: Prestação dos serviços de adequação do sistema de prevenção e combate a incêndio (PCI) no imóvel utilizado pela Agência Imperatriz - MA; Fornecedor: FIBRATEC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 60 dias; Valor total: R$ 100.335,57 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/191 de 23/01/2025; Objeto: Aquisição de cadeiras do tipo interlocutor fixa modelo "Charles Eames"; Fornecedor: TAIMAPA MÓVEIS PLANEJADOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 24/02/2025; Valor total: R$ 60.500,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/200 de 27/01/2025; Objeto: Aquisição de 1.500 meias personalizadas; Fornecedor: BRINDARA BRINDES COMÉRCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 17/02/2025; Valor total: R$ 23.730,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/003 de 17/01/2025; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção dos equipamentos de ar-condicionado utilizados pela Agência Jacobina - BA; Fornecedor: REFRIGEAR CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 05 dias; Valor total: R$ 6.381,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/156 de 17/01/2025; Objeto: Prestação dos serviços para manutenção dos equipamentos de ar-condicionado utilizados pela Gerência Estadual do Agroamigo na Bahia; Fornecedor: JMAM SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 05 dias; Valor total: R$ 5.980,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/166 de 17/01/2025; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de máquina contadora de cédula; Fornecedor: D & L MÁQUINAS - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2024/024, Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90079, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 18/02/2025; Valor total: R$ 65.340,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/167 de 20/01/2025; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção dos equipamentos de ar-condicionado utilizados pela Agência Salvador Costa Azul - BA; Fornecedor: REFRIGEAR CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 05 dias; Valor total: R$ 6.940,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/199 de 20/01/2025; Objeto: Prestação dos serviços para realização de palestra "O que funciona na comunicação digital"; Fornecedor: 53.945.953 LUCAS MACHADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: Entre 20/01/2025 e 20/02/2025. A data exata da realização será firmada após a assinatura do Instrumento; Valor total: R$ 20.000,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/197 de 20/01/2025; Objeto: Prestação dos serviços para reforma da coberta do imóvel utilizado pela Agência Tauá - CE; Fo r n e c e d o r : ABBA ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 68.218,55 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/196 de 22/01/2025; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção da coberta do imóvel utilizado pela Agência Viçosa do Ceará - CE; Fornecedor: ABBA ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 35 dias; Valor total: R$ 26.669,94 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/189 de 23/01/2025; Objeto: Contratação de aquisição de 52 Troféus para o Fórum do Agronegócio da Agricultura Familiar; Fornecedor: 49.751.983 SUELEN PORTELA CARDOSO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 02/02/2025; Valor total: R$ 9.001,20 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/192 de 23/01/2025; Objeto: Prestação dos serviços para realização dos serviços de catalogação e organização de documentos históricos integrantes do Acervo Histórico do Banco do Nordeste; Fornecedor: 56.906.437 MARIA GABRIELLE SOUSA DE AQUINO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: 18 meses; Valor total: R$ 49.500,00 EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/203 de 23/01/2025; Objeto: Prestação dos serviços para ministrar treinamento in company "Palestra sobre Gestão para resultados", através do programa de educação corporativa; Fornecedor: DIEGO MARCELO F. T R AV EZ ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: 27/01/2025; Valor total: R$ 14.000,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/198 de 24/01/2025; Objeto: Prestação dos serviços de intervenção predial no imóvel utilizado pela Agência Cruz das Almas - BA; Fornecedor: CTS - CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 49.533,28 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/217 de 29/01/2025; Objeto: Prestação dos serviços de revitalização da fachada do imóvel utilizado pela Agência Natal Prudente de Morais - RN; Fornecedor: JOBERTO RODRIGUES FELISMINO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 45.532,74 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/214 de 27/01/2025; Objeto: Proposta para aquisição de diversos materiais para uso na manutenção preventiva de 08 grupos geradores de 625 KVA e 02 site secundário 563 KVA, do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: DISTRIBUIDORA CUMMINS DIESEL DO NORDESTE LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 06/02/2025; Valor total: R$ 67.150,84 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/220 de 28/01/2025; Objeto: Prestação dos serviços de montagem, mobiliário e adesivagem de estande institucional do Banco do Nordeste; Fornecedor: RS EVENTOS E STANDS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Prazo de execução: De 20/02/2025 a 22/02/2025; Valor total: R$ 78.600,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/223 de 30/01/2025; Objeto: Prestação dos serviços para a implantação do Agroamigo no imóvel utilizado pela Agência São Mateus - ES; Fornecedor: PRO HOUSE ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 44.192,13 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/224 de 30/01/2025; Objeto: Proposta de licitação para registro de preços para eventuais aquisições de materiais hidrossanitários e acessórios, para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE; Fornecedor: PUMA LICITAÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2024/031, Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90117, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 10/02/2025; Valor total: R$ 93.707,81 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/226 de 30/01/2025; Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais da DUTOTEC e acessórios, para uso na manutenção das instalações das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE; Fornecedor: A C Q COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA .; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2024/028, Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90116, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 13/02/2025; Valor total: R$ 88.490,14 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/233 de 30/01/2025; Objeto: Aquisição de aparelhos celulares; Fornecedor: MERAKI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 27/02/2025; Valor total: R$ 55.500,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/222 de 30/01/2025; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de armário de madeira baixo; Fornecedor: APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90041, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 16/03/2025; Valor total: R$ 132.132,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/230 de 31/01/2025; Objeto: Prestação dos serviços para realização de 20 turmas de "Formação de Brigada de Incêndio", no estado de Minas Gerais; Fornecedor: PLAN CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: A data exata da realização será firmada após assinatura do Instrumento; Valor total: R$ 30.350,00 AV I S O REQUEST FOR PROPOSAL RFP - 2025/003 O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para Expansão e renovação de licenças, contratação de serviços de instalação, configuração, treinamento, suporte e assistência técnica da solução Senha Segura de gerenciamento de acessos privilegiados (PAM), conforme especificações constantes do edital e seus anexos, por um período de 48 meses, renováveis por mais 12 meses. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico: [email protected]. O prazo para recebimento das propostas de preço é de 05 dias úteis a contar da data desta publicação. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias . NELSON CARNAUBA TENORIO Gerente de Central Suporte a Aquisições de TI AV I S O REQUEST FOR PROPOSAL RFP - 2025/004 O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO SASE (SD-WAN + SSE) ENTRE OS DATA CENTERS (CAPGV) E AS UNIDADES DISTRI B U Í DA S , ABRANGENDO EQUIPAMENTOS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SUPORTE TÉCNICO, AMBIENTE NOC/SOC PARA GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E AUTOMAÇÃO INTEGRAL DE TODA A SOLUÇÃO SASE. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, aos endereços eletrônicos [email protected]. O prazo para recebimento das propostas de preço é de 05 dias úteis a contar da data desta publicação. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias . NELSON CARNAUBA TENORIO Gerente de Central Suporte a Aquisições de TI