DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dara da Assinatura: 21/02/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO aditivo ao Contrato N° 05/2022 Contrato n° 05/2022. N° Processo: 59800.002575/2020-46. Contratante: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste SUDECO.CNPJ: 13.802.028/0001-94. Contratada: R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.162.311/0001-73. Objeto: Alteração de Cláusulas do Termo de Referência, Correção de CBO para o cargo de Apoio Administrativo - Nível II e Redução da carga horária. Data da Assinatura: 25/02/2025. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000476/2025-19 ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0107.00/2024 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a Empresa CBMAQ - COMPANHIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS LTDA. - OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de Tratores de 75 cv ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado da Paraíba, referente ao Edital nº 90037/2024, item 4, conforme descrito no Anexo I Do Termo de Referência. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90037/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 14.676.600,00 (Quatorze Milhões, Seiscentos e Setenta e Seis Mil e Seiscentos Reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA . RECURSOS ORÇAMENTARIOS: As despesas correrão à conta de dotação orçamentária conforme previsto nas Notas de empenho 2024NE470678, 2024NE470673, 2024NE470674, 2024NE471724, 2024NE471516, 2024NE470681, 2024NE470602, 2024NE470676, 2024NE470675, 2024NE471384, 2024NE470670, 2024NE470604, 2024NE470606, 2024NE470605, 2024NE470603, 2024NE471592 e 2024NE470680. (Peça 7 do Processo nº 59500.000476/2025-19-e). DATA DE ASSINAT RA: 25/02/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. DANIEL FERNANDO JESUS DA SI LV A CBMAQ - Companhia Brasileira De Máquinas LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000431/2025-4 ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0156.00/2024 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a Empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. - OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Grades niveladoras de 28 discos ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Rio Grande do Norte, referente ao Edital nº 90040/2024, item 7, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo para execução do objeto do TR para o fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais), conforme Nota de empenho 2024NE470869. (Peça 7). RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Os recursos correrão de acordo com os programas de trabalho indicados na Nota de empenho 2024NE470869. (Peça 7). DATA DE ASSINATURA: 26/02/2025. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNAR D ES - Diretor da AD, respondendo pela Presidência da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO Diretora da AR - CODEVASF. VINÍCIUS ALALAN DE CARVALHO - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000316/2025-70 ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0163.00/2024 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o MULLER INDÚSTRIA DE MÁQUINAS DE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Retroescavadeiras para o atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no estado da Paraíba, referente ao Edital nº 90022/2024, item 4, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo para execução do objeto do TR para o fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. VALOR: O valor total deste contrato é de R$9.560.200,00 (nove milhões, quinhentos e sessenta mil e duzentos reais), conforme Notas de Empenho 2024NE470891, 2024NE471185, 2024NE471358, 2024NE471444, 2024NE471445 e 2024NE471609 (peça 7). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão a conta dos Programas de Trabalho indicados nas Notas de Empenho 2024NE470891, 2024NE471185, 2024NE471358, 2024NE471444, 2024NE471445 e 2024NE471609 (peça 7). DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da AR, também respondendo pela Presidência da CODEVASF. JEFFERSON DA SILVA RECUS - MULLER INDÚSTRIA DE MÁQUINAS DE CONSTRUÇÃO LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000462/2025-03 ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0165.00/2024 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a Empresa TERRA NASSER LTDA. - OBJETO: O objeto do presente contrato é o Fornecimento, transporte, carga e descarga de Semeadoras - Adubadeiras de 4 linhas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado da Paraíba, referente ao Edital nº 90054/2024, itens 9 e 10, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90054/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela COD VASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 335.270,00 (Trezentos e Trinta e Cinco Mil e Duzentos e Setenta Reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA . RECURSOS ORÇAMENTARIOS: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária constante nas Notas de Empenho nºs 2024NE471565, 2024NE470893 e 2024NE470898 (peça 7 do processo nº 59500.000462/2025-03-e). DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. MATEUS GUEDES DA COSTA NASSER - TERRA NASSER LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000351/2025-99 ESPÉCIE: CONTRATO nº CT 0.0194.00/2024 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a empresa IVG BRASIL LTDA. - OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhões Tocos Basculantes ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará, referente ao Edital nº 90046/2024, item 3, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. Este Contrato vincula-se ao Edital do Pregão 90046/2024, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. PRAZO: O prazo para execução do objeto do TR para o fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 473.520,50 (quatrocentos e setenta e três mil e quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos), conforme Nota de empenho 2024NE471026. (Peça 7). O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela CODEVASF não poderá ser ultrapassado pela CONTRATADA, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: As despesas correrão à conta do programa de trabalho indicado na Nota de empenho 2024NE471026. (Peça 7). DATA DE ASSINATURA: 26/02/2025. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da A D, respondendo pela Presidência da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - AR. MARIA DAIANE SILVA PEREIRA - IVG BRASIL LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000456/2025 ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0203.00/2024 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a Empresa AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E I PLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. - OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga Semeadoras - Adubadeiras de 4 linhas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Ceará, referente ao Edital 90054/2024, item 11, conforme descrito no Edital / Termo de Referência/TR e anexos. PRAZO: O prazo para execução do objeto deste CONTRATO para o fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. VALOR: O valor total deste contrato é R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais), conforme Notas de Empenho 2024NE471066 e 2024NE471027 (peça 7). RECURSOS ORÇAMENTARIOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho, conforme Notas de Empenho 2024NE471066 e 2024NE471027 (peça 7). DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. MARCOS ROBERTO CARRAFA - AGRICULTE - INDÚSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000456/2025-48 ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0203.00/2024 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. - OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga Semeadoras - Adubadeiras de 4 linhas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Ceará, referente ao Edital 90054/2024, item 11, conforme descrito no Edital / Termo de Referência/TR e anexos. PRAZO: O prazo para execução do objeto deste CONTRATO para o fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. VALOR: O valor total deste contrato é R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais), conforme Notas de Empenho 2024NE471066 e 2024NE471027 (peça 7). O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela CODEVASF não poderá ser ultrapassado pela CONTRATADA, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho, conforme Notas de Empenho 2024NE471066 e 2024NE471027 (peça 7). DATA DE ASSINATURA: 26/02/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - AR. MARCOS ROBERTO CARRAFA - AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000370/2025-15 ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0228.00/2024 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a empresa NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA. - OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhões Compactadores de 12m ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado de Pernambuco, referente ao Edital nº 90049/2024, item 5, conforme descrito No Edital / Termo de Referência/TR e anexos. PRAZO: O prazo para execução do objeto deste CONTRATO para o fornecimento de maquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais), conforme Nota de empenho 2024NE471193 (peça 7). O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela CODEVASF não poderá ser ultrapassado pela CONTRATADA , salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: As despesas correrão a conta do Programa de Trabalho indicado na Nota de empenho 2024NE471193 (pega 7) DATA DE ASSINATURA: 26/02/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - AR. CLAUDIO DIONES COUTINHO - NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000454/2025-59 ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0251.00/2024 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a Empresa TERRA NASSER LTDA. - OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga Semeadoras - Adubadeiras de 4 linhas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, referente ao Edital nº 90054/2024, item 19, conforme descrito no Edital / Termo de Referência/TR e anexos. PRAZO: O prazo para execução do objeto deste CONTRATO para o fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. VALOR: O valor total deste contrato é R$ 26.490,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e noventa reais), conforme Notas de empenho 2024NE471306 (peça 7). RECURSOS ORÇAMENTARIOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho, conforme Notas de empenho 2024NE471306 (peça 7). DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. MATEUS GUEDES DA COSTA NASSER - TERRA NASSER LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000494/2025-09 ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0258.00/2024 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a Empresa CBMAQ CO MPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA. - OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Tratores de 90 cv ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Rio Grande do