DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECURSOS ORÇAMENTARIOS: As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho indicados conforme Notas de Empenho 2024NE470873, 2024NE470874, 2024NE471323, 2024NE471559 e 2024NE471737 (peça 7). DATA DE ASSINATURA: 26/02/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - AR. D NIEL FERNANDO JESUS DA SILVA - CBMAQ - COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000436/2025-77 ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0299.00/2024 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a Empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. - OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Grades niveladoras de 28 discos ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado de Tocantins, referente ao Edital nº 90040/2024, item 3, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo para execução do objeto do TR para o fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais), conforme Nota de empenho 2024NE471379. (Peça 7). RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Os recursos correrão de acordo com os programas de trabalho indicados na Nota de empenho 2024NE471379. (Peça 7). DATA DE ASSINATURA: 26/02/2025. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNAR D ES - Diretor da AD, respondendo pela Presidência da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO Diretora da AR - CODEVASF. VINÍCIUS ALALAN DE CARVALHO - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000460/2025-14 ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0306.00/2024 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a Empresa AGRICULTE - INDÚSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. - OBJETO: objeto do presente contrato é o Fornecimento, transporte, carga e descarga de Semeadoras - Adubadeiras de 5 linhas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado de Ceará, referente ao Edital nº 90054/2024, item 31, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90054/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária constante na Nota de Empenho nº 2024NE471415 (peça 7 do processo nº 59500.000460/2025-14-e). DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. MARCOS ROBERTO CARRAFA - AGRICULTE - INDÚSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000422/2025-53 ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0308.00/2024 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a Empresa ALX IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. - OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Grades niveladoras de 28 discos ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Pará, referente ao Edital nº 90040/2024, item 17, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90040/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 27.900,00 (Vinte e Sete Mil e Novecentos Reais), obedecidos os preços por grupo, constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária constante na Nota de Empenho 2024NE471441 (peça 7 do Processo n° 59500.000422/2025-53). DATA DE ASSINATURA: 26/02/2025. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Respondendo pela Presidência da Codevasf. GUILHERME ALVES DE ALMEIDA - ALX Implementos Agrícolas LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 9500.000451/2025-15 ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0360.00/2024 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a Empresa AGRICULTE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. - OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga Semeadoras - Adubadeiras de 4 linhas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado de Minas Gerais, referente ao Edital nº 90054/2024, item 15, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº90054/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CO TRATADA. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária prevista na Nota de Empenho 2024NE471624 (peça 7 do Processo n° 59500.000451/2025-15). DATA DE ASSINATURA: 12/02/2025. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Respondendo pela Presidência da Codevasf. MARCOS ROBERTO CARRAFA - AGRICULTE - Indústria e Comércio De Máquinas e Implementos Agrícolas LTDA . EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000453/2025-12 ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0362.00/2024 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a Empresa AGRICULTE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. - OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga Semeadoras - Adubadeiras de 5 linhas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado de Minas Gerais, referente ao Edital nº 90054/2024, item 35, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº90054/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA . RECURSOS ORÇAMENTARIOS: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária, conforme prevista na Nota de Empenho 2024NE471630 (peça 7 do Processo n° 59500.000453/2025-12). DATA DE ASSINATURA: 12/02/2025. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Respondendo pela Presidência da Codevasf. MARCOS ROBERTO CARRAFA - AGRICULTE - Indústria e Comércio De Máquinas e Implementos Agrícolas LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002918/2021-38. ESPÉCIE: 5º (quinto) TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 0.0689.00/2021 que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o CONSÓRCIO NIPPON-PLENA. DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto aditar o Contrato nº 0.0689.00/2021, que tem por objeto a realização de serviços continuados de apoio técnico, apoio à fiscalização e supervisão técnica nos Estados do Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Tocantins e no Distrito Federal. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por um período de 9 (nove) meses, contados a partir de 09/02/2025, passando seu vencimento para 09/11/2025. DOS RECURSOS DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: As despesas referentes ao aditamento do Contrato serão suportadas pelos seguintes programas de trabalho: 15.244.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional; 20.244.244.1144.7K66.7519 - Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas - No estado do Ceará; 20.608.608.2217.00SX.7031 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos, Maquinários e Serviços - No Estado da Paraíba; 15.244.244.2317.00SX.0031 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais; 15.244.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco; 15.244.244.2317.00SX.0024 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Rio Grande do Norte; 15.244.244.2317.00SX.0052 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Goiás; 15.244.244.2317.00SX.0023 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Ceará; 15.244.244.2317.00SX.7033 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos e/ou Material Permanentes - No Estado do Ceará; 15.244.244.2317.00SX.7069 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - RIDE DF e Entorno - No Distrito Federal; 15.244.244.2317.00SX.7031 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos, Maquinários e Serviços - No Estado da Paraíba; 15.244.244.2317.00SX.7061 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Piauí; 15.244.244.2317.00SX.7022 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte; 15.244.244.2317.00SX.7026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Goiás; 15.244.244.2317.00SX.0017 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Tocantins; 15.244.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe; 15.451.451.2317.00VH.0024 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - No Estado do Rio Grande do Norte; 15.608.608.2317.212M.0052 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - No Estado de Goiás; 15.608.608.2317.212M.0015 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - No Estado do Pará; 18.544.544.2321.14VI.0026 - Apoio à Implantação, Ampliação, Melhorias ou Adequação de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas de Atuação da Codevasf - No Estado de Pernambuco; 18.544.544.2321.15ZK.2246 - Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Município de Remanso - BA; e 18.607.607.2321.20EY.0024 - Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto - No Estado do Rio Grande do Norte. Valor total empenhado: R$ 3.673.421,83 (três milhões, seiscentos e setenta e três mil, quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e três centavos). Execução física do contrato: 61% - Serviços Continuados. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. EIITI KUROKAWA - CONSÓRCIO NIPPON-PLENA. ELIAS TEIXEIRA PIRES - CONSÓRCIO NIPPON-PLENA. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90134/2024 Processo nº 59500.003997/2024-47-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90134/2024 - que tem por objeto: a "Execução dos serviços de seleção de áreas prioritárias e elaboração de diagnóstico e projeto básico de engenharia para recuperação hidroambiental na área de atuação da Codevasf", conforme termo de julgamento, peça 76, que declarou vencedora as empresas: FREDERICO VASCONC E LO S RIBEIRO, CNPJ: 13.025.129/0001-04, para os grupos 1 e 2 no valor de R$ 7.120.000,00 (sete milhões e cento e vinte mil reais); perfazendo a ata o valor global de R$ 7.120.000,00 (sete milhões e cento e vinte mil reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 10 de fevereiro de 2025 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2024 Processo nº 59500.002767/2024-61-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90119/2024 - que tem por objeto: a " Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Minas Gerais - NOROESTE", conforme termo de julgamento, peça 118, que declarou vencedora as empresas: CLPT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 25.165.699/0001-70, para o item 1 no valor de R$20.071.385,60 (vinte milhões, setenta e um mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos); J C CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ: 04.345.274/0001-73, para os itens 2 e 3 no valor de R$44.783.330,20 (quarenta e quatro milhões, setecentos e oitenta e três mil, trezentos e trinta reais e vinte centavos); perfazendo a ata o valor global de R$64.854.715,80 (sessenta e quatro milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e quinze reais e oitenta centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 10 de fevereiro de 2025 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF AVISO DE RETIFICAÇÃO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024 - UASG 195006 - PROCESSO nº 59500.003742/2024-84-e. OBJETO: Projeto, aprovação, fornecimento, transporte, carga, descarga, alocação, montagem, vistoria e adequado funcionamento de 100 (cem) sistemas de geração fotovoltaica, incluindo todos os materiais necessários e trâmites com a concessionária local. O objeto dessa contratação é destinado ao apoio à produção irrigada, na área de atuação da Codevasf, no estado de Tocantins, distribuídos em 2 (dois) itens, conforme descrito no anexo III do Termo de Referências. Retificação do EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO publicado no DOU dia 19/02/2025, Edição 35, Seção 03, página 105. Onde se lê: "OBJETO Contratação de serviços para elaboração do Caderno de Caracterização Geográfica dos Estados de Alagoas, do Amapá, da Bahia, do Ceará, de Goiás, do Maranhão, do Mato Grosso, de Minas Gerais, do Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, do Rio Grande do Norte, de Sergipe, do Tocantins e do Distrito Federal na área de atuação da Codevasf". Leia-se: "OBJETO: Projeto, aprovação, fornecimento, transporte, carga, descarga, alocação, montagem, vistoria e adequado funcionamento de 100 (cem) sistemas de geração fotovoltaica, incluindo todos os materiais necessários e trâmites com a concessionária local. O objeto dessa contratação é destinado ao apoio à produção irrigada, a área de atuação da Codevasf, no estado de Tocantins, distribuídos em 2 (dois) itens, conforme descrito no anexo III do Termo de Referências". Em 27 de fevereiro de 2025 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF