DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitado através do Pregão Eletrônico nº 13/2021; Fica autorizada a interrupção do contrato nº 2.587.00/2021, a partir do dia 28 de fevereiro de 2025; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 59520.000239/2022-77-e ESPECIE: Contrato nº 2.589.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.563.802/0001-63; Objeto: execução de serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais de municípios diversos, localizados na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Lote 03. Licitado através do Pregão Eletrônico nº 16/2021; Fica autorizada a interrupção do contrato nº 2.589.00/2021, a partir do dia 05 de março de 2025; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.002280/2024-40-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo a Carta-Contrato nº 2.0027.00/2024, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MMS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF 50.392.437/0001-96; Objeto: Para prorrogação do prazo contratual por 30 dias, contados a partir de 27/02/2025, e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 26.02.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Diego Rocha Machado - MMS ENGENHARIA. EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002705/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0005.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, inscrita no CNPJ/MF nº 51.130.269/0001-23; Objeto Trator agrícola com implementos; Valor total R$ 160.370,00; DATA: 10/02/2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ádila Oliveira Dias - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000026/2025-98-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0008.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE IBIASSUCÊ, inscrito no CNPJ/MF nº 13.676.986/0001-66; Objeto: Tombamento nº 363.253-0 - Caminhão Volkswagen; Valor total R$ 618.000,00; DATA: 03/02/2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Tadeu Prado Rebouças Prates - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000108/2025-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0016.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA LAGOA DA PEDRA - ACOFALAP, inscrito no CNPJ/MF 63.176.804/0001-66; Objeto: Tombamento nº 364.120-6 - Roçadeira hidráulica,; Valor total R$ 10.000,00; DATA: 12/02/2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Noé Rodrigues Dias - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002663/2024-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0017.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DO CANTO DO MENINO E ARREDORES, inscrita no CNPJ/MF 45.146.900/0001-80; Objeto: Tombamento n.º 364.082-7 - Carreta agrícola de aço; Valor total R$ 10.500,00; DATA: 12/02/2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Terezinha Pereira da Silva Santana - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000105/2025-07-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0022.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA DANTA, inscrita no CNPJ/MF 63.176.937/0001-32; Objeto: Tombamento nº 364.013-3 - Ensiladeira Picadora de Forragem; Valor total R$ 28.080,00; DATA: 12/02/2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jilene Rodrigues de Carvalho - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000150/2025-53-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0028.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE MATINA, inscrito no CNPJ/MF 16.417.800/0001-42; Objeto: Reservatórios de água com tampas e capacidade de 5.000 e 10.000 litros; Valor total R$ 140.964,36; DATA: 18/02/2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Olga Gentil de Castro Cardoso - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002130/2024-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1011.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE RAMALHO, inscrita no CNPJ/MF 42.237.020/0001-20; Objeto: 10 (dez) Reservatórios de água com capacidade de 5.000 litros; Valor total R$ 13.681,80; DATA: 06/02/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Emersom Fernandes de Almeida - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002328/2024-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1111.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PODEROSO - APPRP, inscrita no CNPJ/MF 02.692.962/0001-84; Objeto: Tombamento n.º 364.046-3 - Carreta agrícola de aço; Valor total R$ 14.000,00; DATA: 18/10/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Pedro Vieira de Aguiar - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002346/2024-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1123.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CANTO DO ARROZ, inscrita no CNPJ/MF 01.310.354/0001-03; Objeto: Tombamento n.º 364.066-9 - Carreta Agrícola de aço; Valor total R$ 14.400,00; DATA: 25/10/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Adão Silva de Sousa - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002597/2024-86-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1233.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DE RANCHO DO NEGRO E ADJACÊNCIAS - ACOMRANA, inscrito no CNPJ/MF 02.713.283/0001-44; Objeto: Tombamento nº 363.702-3 - Carreta Agrícola; Valor total R$ 14.000,00; DATA: 09/12/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcionília Porto Pereira Costa - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002682/2024-44-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1264.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE INGAZEIRA, inscrito no CNPJ/MF 01.187.890/0001-55; Objeto: Tombamento nº 363.729-8 - Carreta Agrícola; Valor total R$ 14.000,00; DATA: 23/12/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Sebastião José dos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002743/2024-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1285.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO NÚCLEO NOVA - APRUNCI, inscrito no CNPJ/MF 01.747.238/0001-48; Objeto: Tombamento n.º 364.243-4 - Carreta Agrícola; Valor total R$ 14.000,00; DATA: 12/02/2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Dailma Nunes Santana - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002582/2024-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0001.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO VALE DO RIO COVA DE MANDIOCA - ASCOPRUVACOM, inscrito no CNPJ/MF 16.411.258/0001-10; Objeto: Trator agrícola, carreta agrícola e arado reversível; Valor total R$ 164.000,00; DATA: 24/01/2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Joaquim Nogueira Aranha - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001968/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0946.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MACAÚBAS, inscrito no CNPJ/MF 46.457.423/0001-36; Objeto: Tombamento n.º 357.814-6 - Ensiladeira; Valor total R$ 9.800,00; DATA: 27/09/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Adilson Alves de Oliveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000066/2025-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0004.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE JITAÚNA, inscrito no CNPJ/MF 14.205.686/0001-61; Objeto: Tombamento nº 357.775-0 - Caminhão; Valor total R$ 500.000,00; DATA: 24/01/2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcelo Pecorelli Gomes - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PROCESSO: 59530.000065/2024-95-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0079/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: C M C DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 02.634.530/0001-17. OBJETO: 20 unidades de Fumigador Apícola - fornalha com capacidade mínima de 6 litros; 212 unidades de Colmeia Apícola - Padrão internacional Langstroth ABNT, composta por: 1 (um) ninho c/ fundo fixo, tampa removível, 10 quadros de ninho do tipo Hoffman com arame em aço inox AISI 304 0,40 mm, com ilhós, esticados, 2 (duas)melgueiras; 20 unidades de Macacão Conjugado p/ Apicultor - em tecido BRIM grosso (gramatura 370); 20 unidades de Bota em PVC - para apicultura, cano médio, na cor branca. Tamanhos: 60% tam. 42, 25 % tam 40 e 10 % tam. 38 e 5% tam. 44; 20 unidades de Luvas em Vaqueta de Couro, tamanho médio, com punho em courvin branco, com elástico nas extremidades, cano longo, palma lisa, forro em algodão, deverá ter certificado de aprovação do Ministério do Trabalho e Emprego; 200 unidades de Equipamento/Acessório - Apicultura tipo: Balde modelo com tampa e alça metálica, material polipropileno, capacidade 20 litros, Altura: 370 mm, Espessura: 1,50 mm, características adicionais: padrão de uso alimentício; 20 unidades de Garfo Desoperculador - utensílio apícola em aço inox AISI 304, para remoção manual dos opérculos dos favos de mel; 20 unidades de Balança eletrônica de bancada - capacidade mínima de pesagem de 20 kg com divisão de 5 g. Prato em aço inoxidável; 200 unidades de Cera de Abelha Alveolada pura - Padrão LANGSTROTH - em lâminas com 41 cm de comprimento, 20 cm de largura eespessura de 05 a 10 mm; 20 KG de Peneira em aço inoxidável, com aproximadamente 210mm, com aplicação para balde de 25kg KG; 201 unidades de Cavalete: Material: Vergalhão 5/16 Polegadas, Aplicação: Suporte Para Colmeia, Características Adicionais: 04 Pés/Altura:40 cm; 20 unidades de Coletor de Pólen, para colmeia padrão Langstroth adaptável em alvado regulável, tela protetora em acrílico de 4mm, com furos de 4,6mm de diâmetro, gaveta com fundo telado, cobertura em chapa zincada, escapes laterais. PRAZO PARA ENTREGA: 120 (cento e vinte) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Até 30 dias após o ateste de recebimento. VALOR TOTAL: R$ 112.497,12 (cento e doze mil quatrocentos e noventa e sete reais e doze centavos). NOTA DE EMPENHO: 2024NE530340. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024. ASSINAM: Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR - CODEVASF e C M C DO BRASIL LTDA, pela CONTRATADA. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PROCESSO: 59530.002033/2023-43-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0208/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRAT A DA : COMERCIAL LICITA MÁQUINAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 15.513.036/0001-46. OBJETO: 7 unidades de Encanteirador para enxada rotativa. PRAZO PARA ENTREGA: 60 (sessenta) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 dias. VALOR TOTAL: R$ 9.730,00 (nove mil setecentos e trinta reais). NOTA DE EMPENHO: 2024NE530811. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2025. ASSINAM: Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR - CODEVASF e Edgar Rolim Machado., CONTRATADA.