DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: Ficam, por meio deste instrumento, prorrogados os prazos de vigência e de execução contratual por 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 01/03/2025, passando seus vencimentos para 23/02/2026. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por meio deste instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro do Contrato, constante do Processo Administrativo nº 59530.000594/2024-99-e. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Erivaldo Alves Moura, pela CONTRATADA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000585/2024-06-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0369.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.604.422/0001-90. OBJETO: visando à prorrogação dos prazos contratuais, à aprovação do novo cronograma físicofinanceiro, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam, por meio deste instrumento, prorrogados os prazos de vigência e de execução contratual por 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 04/03/2025, passando seus vencimentos para 26/02/2026. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por meio deste instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro do Contrato, constante do Processo Administrativo nº 59530.000585/2024-06-e. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Erivaldo Alves Moura, pela CONTRATADA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000622/2024-78-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0372.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: DUM CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.429.236/0001-31. OBJETO: visando à prorrogação dos prazos contratuais, à aprovação do novo cronograma físico-financeiro, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam, por meio deste instrumento, prorrogados os prazos de vigência e de execução contratual por 213 (duzentos e treze) dias, a contar de 02/03/2025, passando seus vencimentos para 30/09/2025. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por meio deste instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro do Contrato, constante do Processo Administrativo nº 59530.000622/2024-78-e. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Gustavo Augusto Gouveia Coutinho, pela CONTRATADA . EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002115/2024-79-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0455.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Pequenos Produtores do Sítio Baixa do Barreiro, CNPJ: 01.308.849/0001-90, no município de Dormentes, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola PREET 7549 SUPER, 75 CV, tombamento nº 361.020-4, CHASSI: 949P75AGNRC000221, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 361.107-8, 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 321.521-4, avaliados no valor total de R$ 145.480,00 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 722, 27 de novembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002115/2024-79-e. DATA DE ASSINATURA: 28/11/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Joãonicio de Macedo Rodrigues, Presidente da Associação. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA ORDEM DE FORNECIMENTO ESPÉCIE: Prorrogação do Prazo da Ordem de Fornecimento nº 5.0166/2023, firmada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ASUS - Industria de Máquinas Agrícolas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 10.303.297/0001-18. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 05 (cinco) grades aradoras de16 discos, item 13 do Edital SRP 44/2023. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente Ordem de fornecimento resta prorrogada por mais 40 (quarenta) dias, passando o prazo de vigência do instrumento de 09/04/2025 para 19/05/2025, sem alteração do valor do instrumento. DATA DA ASSINATURA do ato autorizativo: 20/02/2025. ASSINA pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto-5ª SR. Processo nº. 59550.000120/2025-90-e. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5.0332.00/2023 ESPÉCIE: Rescisão Amigável do Contrato nº 5.0332.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a Empresa CLPT Construtora EIRELI EPP, CNPJ nº 25.165.699/0001- 70, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente, em vias urbanas e rurais no município de Coité do Nóia, no Estado de Alagoas, com valor global total de R$ 7.637.834.97 ( sete milhões, seiscentos e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos), em razão do impacto financeiro motivado pela necessidade de desapropriações no trecho, além da necessidade de execução de uma oba de arte especial, em função da passagem de um riacho, o que inviabilizaria a execução da pavimentação por meio de instrumento derivado de Ata de Registro de preços, demonstrado por meio do Ofício nº 001/2024/CLPT enviado pela empresa CLPT Construtora Ltda. QUITAÇÃO: Os acordantes CODEVASF e a CONTRATADA , dão-se mutuamente, através deste instrumento, plena, rasa, geral e irrestrita quitação, por si e por seus sucessores, de todos os direitos e deveres assumidos decorrentes da relação contratual, nada mais havendo a reclamar. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª SR. e pela Contratada, Mário Lino de Mendonça Neto. Processo nº 59550.001564/2023-81-e. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0031.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Foute Indústria Agrícola Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 44/2023 - 5ª SR, Pregão Eletrônico/SRP, item 5. OBJETO: Fornecimento de 29 (vinte e nove) unidades de carreta agrícola 6T basculante. RECURSOS: Correrão à conta dos Programas de Trabalho identificados nas Notas de Empenho nº 550384/2024, 550391/2024, 550406/2026 e 550415/2024, emitidas em 19/12/24, 20/12/24, 20/12//24 e 24/12/24, respectivamente. VALOR: R$ 551.000,00 (quinhentos e cinquenta e um mil reais). PRAZO: Será de 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de vigência do contrato, contados a partir da data de assinatura de seu instrumento ou da data de emissão da Ordem de Fornecimento, conforme o estabelecido no item 11 do Anexo I do Termo de Referência, que integra o Edital nº 44/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Adeildo Batista Torres. Processo n.º 59550.000004/2025-71-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59560.002378/2023-40 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao CONTRATO Nº 6.0460.00/2023, firmado entre CODEVASF e a CONSTRUTORA MENEZES LTDA, CNPJ nº 17.480.342/0001-59. OBJETO: ALTERAÇÃO DO NOME EMPRESARIAL DA EMPRESA CONTRATADA. para onde se lê: "CONSTRUTORA MENEZES LTDA,". Leia-se: "CONSTRUTORA GONÇALO LTDA ". FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.000956/2020-41. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.208.00/2020. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26, CONTRATADA: NATUS ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E TECNOLO G I A S SUSTENTÁVEIS LTDA, CNPJ: 16.970.169/0001-04. OBJETO: prorrogação de prazo por mais 75 (setenta e cinco) dias, contados a partir de 10/03/2025, passando seu vencimento para 24/05/2025. TERMO ADITIVO: 7.208.16/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 153, do Regimento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO: 59570.001156/2022-18. ESPÉCIE: Notificação do responsável solidário Sr. Nelson Luiz Nogueira Cardoso, pelo motivo de não localização do destinatário, para devolução de débito atualizado, no âmbito da Tomada de Contas Especial relativa ao Convênio nº 7.053.00/2010 (Transferegov nº 731839/2010), firmado entre a CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a Prefeitura Municipal de Flores do Piauí - PI, CNPJ: 06.554.158/0001-90. Objeto do Convênio: execução de 2.575,02 m2 de pavimentação poliédrica em rua projetada no Povoado Pajeú, no município de Flores do Piauí - PI. Vigência do convênio de 29/12/2010 a 17/11/2018. Responsável solidário pela TCE: CONSTRUTORA P2 LTDA. Sócio-administrador da empresa: Nelson Luiz Nogueira Cardoso. Valor atualizado do débito: R$ 152.162,41. Código para devolução: 18836-0. Prazo para devolução dos recursos: 10 dias. OBSERVAÇÃO: O valor supracitado é referente ao recebimento por serviços não executados pela empresa contratada pelo mun. De Flores do Piauí - PI. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 921087, firmado entre COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO e MUNICIPIO DE SITIO NOVO, Processo Administrativo 59580000956202111 - Objeto: Cursos de capacitação para qualificação de agricultores rurais no município de Sítio Novo-MA. - Motivo anulação: A ausência de execução física e financeira, bem como da preclusão temporal para a conclusão do convênio, circunstâncias que motivaram sua extinção.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 887066, firmado entre COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO e MUNICIPIO DE ROSARIO, Processo Administrativo 59580000245201914 - Objeto: Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Rosário - MA - Motivo anulação: em razão da ausência de execução física e financeira, bem como da preclusão temporal para a conclusão do convênio, circunstâncias que motivaram sua extinção. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 921091, firmado entre COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO e MUNICIPIO DE MONTES ALTOS, Processo Administrativo 59580000952202125 - Objeto: Cursos de capacitação para qualificação de agricultores rurais no município de Montes Altos-MA. - Motivo anulação: Em razão da ausência de execução física e financeira, bem como da preclusão temporal para a conclusão do convênio, circunstâncias que motivaram sua extinção. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 922145, firmado entre COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO e MUNICIPIO DE PIO XII, Processo Administrativo 59580000953202170 - Objeto: Realizar 25 cursos de treinamento EAD, por meio de plataforma digital para 750 agricultores familiares na área agropecuária - envolvendo desde a produção, beneficiamento, comercialização, técnicas Irrigação , Apicultura, Mandiocultura, Pecuária de Leite e Ordenha , Produção e Assentamento de Bloquetes ,Corte e Costura, Processamento de Frutos, Mecanização Agrícola, Beneficiamento de Mandioca. - Motivo anulação: Em razão da ausência de execução física e financeira, bem como da preclusão temporal para a conclusão do convênio, circunstâncias que motivaram sua extinção.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 922953, firmado entre COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO e MUNICIPIO DE PRIMEIRA CRUZ, Processo Administrativo 59580000980202142 - Objeto: Realizar 26 cursos de treinamento EAD, por meio de plataforma digital para 780 agricultores familiares na área agropecuária - Técnicas de irrigação, Irrigação por Gotejamento, Irrigação por Microaspersão, Piscicultura Viveiros Escavados ,Mandiocultura , Benefiamento da Mandioca ,Benefiamento de Frutos, Produção e Assentamento de Bloquetes , Mecanização Agrícola - Motivo anulação: Em razão da ausência de apresentação do Termo de Referência, bem como da preclusão temporal para a conclusão do convênio, circunstâncias que motivaram sua extinção.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 923923, firmado entre COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO e MUNICIPIO DE GRACA ARANHA, Processo Administrativo 59580000948202167 - Objeto: Cursos de capacitação para qualificação de agricultores rurais no município de Graça Aranha-MA. - Motivo anulação: Extinção do convênio por preclusão temporal e sem resolução da cláusula suspensiva..