DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800168 168 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004408193 Objeto: Serviço de apoio operacional através de embarcações em Suape. Abertura das propostas em 17/03/2025 às 12h00. Início da disputa em 17/03/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. GUSTAVO ALVES CASANOVA Pregoeiro. DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 30632 Objeto: Alienação de sucata Veículos UOs-SPPCO e SPL Limite para cadastro até 24/03/2025 às 18 horas. Início da disputa em 01/04/2025 às 15horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004407221 Objeto: Tubo conformável de aço inox, união cotovelo, válvula esfera metálica, conector reto macho com anilha dupla, e tê união com anilha dupla. Abertura das propostas em 12/03/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1906957 Objeto: MANUT PREV DE 8.000 HORAS PARA MOTOR GUASCOR Abertura da Proposta: 26/03/2025 às 16h59min Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, AÇÕES TEMÁTICAS E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 952244. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E ED.POPULAR DE CAMPO LIMPO, CNPJ nº 61580080000196. Solicitar a prorrogação do termo de Fomento 952244/2023 para o dia 28/03/2025. Atualmente na plataforma o término do projeto está para o dia 23/02/2025. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/02/2025 a 28/03/2025. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: APA R EC I DA GONCALVES, CPF nº .535.871-*, Convenente: MARCOS JOSE PEREIRA DA SILVA, CPF nº .425.018-. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EXTRATO DE CONTRATOS Extrato de contratos, firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica internacional, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/23/023 que entre si celebram o Ministério das Relações Exteriores, CNPJ nº 00.394.536/0065-01, por intermédio da Agência Brasileira de Cooperação - ABC, o Programa das Nações Unidas - PNUD, CNPJ nº 03.723.329/0001-79, e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ nº 33.787.094/0001-40, em conformidade com o Decreto n° 5.151, de 22 de julho de 2004, tendo por objeto a difusão do conhecimento gerado pelo Censo Demográfico de 2022, permitindo a interação de saberes com a finalidade de oferecer mais e melhores subsídios para as políticas públicas no país. Contratante: Programa das Nações Unidas - PNUD, e contratados na modalidade de Consultoria Individual: Projeto 01001645: Termo de Referência número 144790 - Consultor Individual Licio da Costa Raimundo - CPF xxx.951.338-xx, Contrato n. 000070/2024-0, Valor Global: R$ 91.000,00, Vigência do Contrato: 11/04/2024 a 17/03/2025. Termo de Referência número 144803 - Consultor Individual Luiz Fernando Horta - CPF xxx.148.250-xx, Contrato n. 000097/2024-0, Valor Global: R$ 91.000,00, Vigência do Contrato: 10/05/2024 a 17/03/2025. Termo de Referência número 144791 - Consultor Individual Daniel Höfling - CPF xxx.736.338-xx, Contrato n. 000067/2024-0, Valor Global: R$ 91.000,00, Vigência do Contrato: 10/04/2024 a 12/03/2025. Termo de Referência número 144792 - Consultor Individual José Carlos de Assis - CPF xxx.403.447-xx, Contrato n. 000068/2024-0, Valor Global: R$ 21.000,00, Vigência do Contrato: 25/04/2024 a 23/08/2024. Termo de Referência número 144811 - Consultor Individual André Eduardo Becker Krein - CPF xxx.592.758-xx, Contrato n. 000099/2024-0, Valor Global: R$ 91.000,00, Vigência do Contrato: 13/05/2024 a 20/03/2025. Termo de Referência número 144810 - Consultor Individual Ronnie Aldrin Pereira da Silva - CPF xxx.430.098-xx, Contrato n. 000098/2024-0, Valor Global: R$ 91.000,00, Vigência do Contrato: 13/05/2024 a 20/03/2025. Termo de Referência número 144972 - Consultor Individual Bernardo Britto Guerra - CPF xxx.457.187-xx, Contrato n. 000147/2024-0, Valor Global: R$ 18.000,00, Vigência do Contrato: 29/07/2024 a 29/10/2024. Termo de Referência número 145141 - Consultor Individual Pedro Paulo Martone Branco - CPF FUxxx310, Contrato n. 000231/2024-0, Valor Global: R$ 52.000,00, Vigência do Contrato: 04/11/2024 a 09/06/2025. Termo de Referência número 145143 - Consultor Individual Cezar Santos Alvarez - OMA xxx.268.260-xx, Contrato n. 000232/2024-0, Valor Global: R$ 91.000,00, Vigência do Contrato: 04/11/2024 a 03/10/2025. Termo de Referência número 145176 - Consultor Individual Jorge Abrahão de Castro - CPF xxx.619.611-xx, Contrato n. 000233/2024-0, Valor Global: R$ 91.000,00, Vigência do Contrato: 01/11/2024 a 24/09/2025. Termo de Referência núme ro 145177 - Consultor Individual Greiner Teixeira Marinho Costa - CPF FSxxx846, Contrato n. 000266/2024-0, Valor Global: R$ 48.000,00, Vigência do Contrato: 09/12/2024 a 15/05/2025. Termo de Referência número 144793 - Consultor individual Éder Luiz Martins - CPF xxx.181.198-xx, Contrato n. 000069/2024-0, Valor Global: R$ 21.000,00, vigência do Contrato: 10/04/2024 a 19/08/2024. DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114601 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 03604.000566/2023-25. Pregão. Nº 109/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/R J. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/03/2025 até 04/03/2026. Repactuação dos preços do contrato, no período de 05/01/2025 a 04/03/2025, considerando a variação acumulada de janeiro a dezembro de 2024 do ipca, repactuação dos preços do contrato, no período referente à prorrogação da vigência contratual, de 05/03/2025 até 04/03/2026, em função da exclusão dos custos não renováveis do contrato.. Vigência: 05/03/2025 a 04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.792.087,44. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114601 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 03604.000674/2023-06. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL / R J. Contratado: 72.316.094/0004-66 - RICARDO MATARAZZO CARGAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 26/03/2025 até 25/03/2026. Vigência: 26/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 349.875,20. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 114610 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 21079.000226/2022-17. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação de preços em função da cct 2025. Vigência: 11/10/2022 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.834,68. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). UNIDADE ESTADUAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 114602 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 215201981910. Pregão. Nº 304/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RONDONIA. Contratado: 08.273.364/0001-57 - TICKET GESTAO EM MANUTENCAO EZC S.A. Objeto: Constitui objeto do presente aditamento a prorrogação da vigência indicada na cláusula segunda do contrato original pelo período de 12(doze) meses.. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 604.257,14. Data de Assinatura: 17/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 5/2025 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovadas de acordo com Chamada Pública nº 005/2025 - Projeto "Centro de Custos na Administração Pública". no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . .Nome do Candidato .Modalidade de Bolsa/Colocação . .Wellington André Gonçalves Andrade .Candidato 1 - Assistente de Pesquisa I - 1º Lugar . .Marli Kuasoski * .Candidato 1 - Assistente de Pesquisa I - 2º Lugar . .Beatriz Fátima Morgan .Candidato 2 - Assistente de Pesquisa III - 1º Lugar . .Daniel de Jesus Pereira * .Candidato 2 - Assistente de Pesquisa III - 2º Lugar . .Marina de Oliveira Guimarães * .Candidato 2 - Assistente de Pesquisa III - 3º Lugar Caso haja desistência de um dos selecionados em 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar e assim sucessivamente. Brasília-DF, 27 de fevereiro de 2025 FERNANDO GAIGER SILVEIRA Diretor de Desenvolvimento Institucional - DIDES COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 15/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 015/2025-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Modelagem da economia brasileira em moldes DSGE". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 28/02/2025; DATA FINAL PARA O ENVIO: 18/03/2025; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 24/03/2025. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br). Brasília, 27 de fevereiro de 2025 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP