DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800175 175 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257027 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 25037.001584/2023-49. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 05.446.406/0001-16 - META SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 09/2024, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de auxiliar administrativo, serviços diversos e técnico de suprimento i e ii, para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena dsei manaus, casai/manaus e polos base.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.173.948,80. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 257034 Nº Processo: 25046000892202429. Objeto: Contratação-serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra, de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação em aparelhos de ar condicionado, do tipo "split" e de "janela" de diversas potências e modelos, compreendendo, materiais e ferramentas, substituição de quaisquer peças, insumos e componentes genuínos dos respectivos fabricantes,instalados na sede do DSEI/MA, CASAIS, nos postos de saude. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2025) 257034-00001-2024NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25048000015202357. Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de veículos com motorista, manutenção, limpeza, seguro e franquia livre por veículo, sem combustível, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do DSEI/MS. ELIZEO VIEIRA DA SILVA Pregoeiro do Dsei/ms (SIDEC - 27/02/2025) 257036-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 257036 Nº Processo: 25048001162202425. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de fonte de energia ininterrupta (NO- BREAK), deverá estar inclusos os serviços de manutenção preventivas semestral, corretivas, com fornecimento de peças e componentes que forem necessários, para atender a sede do DSEI-MS.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Nova Bandeirantes, 2007, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIZEO VIEIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2025) 257036-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257028 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 25038.000526/2022-15. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 17.433.496/0003-51 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2025 a 02/03/2026, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n° 8.666 de 1993, relativo à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada em regime de plantão 12x36 horas diurnas e noturnas, de natureza contínua, para atender as necessidades da Sede Administrativa do DSEI Médio Rio Purus, Flutuante, CASAI Lábrea/AM e CASAI Tapauá/AM. Vigência: 03/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.564.167,02. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257047 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25059.003242/2021-43. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 11.624.495/0001-46 - MMR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 26/02/2025 a 25/02/2026. resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, podendo se encerrar antecipadamente em razão da celebração de novo contrato decorrente da licitação para a contratação do serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada por escrito para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes. a contratada será comunicada com antecedência mínima de 45 dias sobre o resolução antecipada do contrato prevista no item 1.1.1. fica ressalvado à contratada o direito ao reajuste do presente contrato pelo índice geral de preços do mercado - igpm, divulgado pela fgv, nos termos e condições estipuladas na cláusula sexta do contrato original, tão logo disponha do índice, por simples apostilamento.. Vigência: 26/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 620.544,00. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2024 - UASG 257047 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25059.003242/2021-43. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 11.624.495/0001- 46 - MMR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 03/2022, utilizando o índice geral de preços - mercado (igp-m), conforme publicado em fevereiro/2024, pelo instituo brasileiro de economia - fgv-ibre, conforme os termos e condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 25/02/2022 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 620.544,00. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 257054 Nº Processo: 25066001537202358. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e conservação dos sistemas de abastecimento de água (SAA) nas aldeias atendidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Tocantins, sem dedicação exclusiva de mão de obra, visando à melhoria no abastecimento de água para população residente nas aldeias, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Acso 90, Alameda 19, Qi 7, Lote 1, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-5- 90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO SESAR LOPES BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2025) 257054-00001-2024NE000001 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE ADESÃO Termo de Adesão Instituto Evandro Chagas ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) nº 01.22.0513.00 Data de Assinatura do Termo de Adesão: 24/02/2025 Partes do Convênio para PD&I nº 01.22.0513.00: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP (CONCEDENTE), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (EXECUTORA) e Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC (CONVENENTE) Vigência do Convênio: 30/11/2022 a 30/11/2025 (36 meses da data de assinatura) Valor Total do Convênio: R$ 978.773,80 (não haverá repasse de recursos ao IEC) Projeto: "Estudo multicêntrico para avaliação de kit de detecção de antígeno por imunocromatografia para diagnóstico de leishmaniose cutânea ulcerada" Coordenadoras do projeto: Marliane Batista Campos, pelo Instituto Evandro Chagas - IEC e Maria Inês Fernandes Pimentel, pelo do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas da Fundação Oswaldo Cruz - INI/FIOCRUZ Parecer nº 7.366.942 de Aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) CAEE: 85688224.8.1001.0019 LÍVIA CARÍCIO MARTINS - Signatária do Termo de Adesão - Diretora do Instituto Evandro Chagas - IEC/SVSA/MS. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato SC00149/2025 - Processo nº 25351.824353/2024-24. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2026, firmado em 14 de março de 2022, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Paulo Antonio de Faria Filho. Contratante: UNESCO. Valor do Contrato: R$148.500,00. Vigência do Contrato: 19/02/2025 a 15/01/2026. Assinam: pela UNESCO, Fábio Eon, e pelo(a) contratado(a): Paulo Antonio de Faria Filho EXTRATO DE CONTRATO Contrato SC00155/2025 - Processo nº 25351.824397/2024-54. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2026, firmado em 14 de março de 2022, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Pedro Henrique Ferreira Figueiredo. Contratante: UNESCO. Valor do Contrato: R$148.500,00. Vigência do Contrato: 25/02/2025 a 21/01/2026. Assinam: pela UNESCO, Fábio Eon, e pelo(a) contratado(a): Pedro Henrique Ferreira Figueiredo. EXTRATO DE CONTRATO Contrato SC00156/2025 - Processo nº 25351.824387/2024-19. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2026, firmado em 14 de março de 2022, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Bruno Matos dos Santos Ferreira. Contratante: UNESCO. Valor do Contrato: R$148.500,00. Vigência do Contrato: 25/02/2025 a 21/01/2026. Assinam: pela UNESCO, Fábio Eon, e pelo(a) contratado(a): Bruno Matos dos Santos Ferreira. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.901651/2025-26. Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 68.314.830/0001-27 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. Objeto: Contratação direta, sob a categoria de inexigibilidade de licitação, de instituição promotora de evento de capacitação, para participação da servidora da gelog, em evento de capacitação de pós-graduação "mba gestão e tecnologias ambientais ead". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 26/02/2025 a 26/08/2027. Valor Total: R$ 16.200,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).