DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800174 174 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91035/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410011929202449. Objeto: Aquisição de Medicamentos Equivalente Terapêutico. ( PROCESSO: 25410.011929/2024-49 ). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/02/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 27/02/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE COMODATO N° Processo: 33409.004996/2024-74. Termo de Contrato de Comodato nº 10/2025 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.115/2024. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ do Comodante: 02.424.344/0001-53. Objeto: Aquisição de medicamentos, referente aos itens 08 e 10. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 26/02/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços objetivando a Aquisição de Luvas de Procedimento não estéril para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 31/2025, DEUTEC SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA , nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, perfazendo o total de R$ 1.453.210,7000 (Um milhão quatrocentos e cinquenta e três mil duzentos e dez reais e setenta centavos); Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026; Data da Assinatura: 27/02/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.162/2024. Processo nº 33409.008152/2024-01. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 32/2025, ABC FARMACEUTICO LTDA, no item 06, perfazendo o total de R$ 4.608,0000 (Quatro mil seiscentos e oito reais); Ata nº 33/2025, DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, nos itens 08 e 10, perfazendo o total de R$ 639.600,0000 (Seiscentos e trinta e nove mil e seiscentos reais); Ata nº 34/2025, GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no item 12, perfazendo o total de R$ 216,0000 (Duzentos e dezesseis reais); Ata nº 35/2025, UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, no item 16, perfazendo o total de R$ 291.431,5200 (Duzentos e noventa e um mil quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos); Ata nº 36/2025, MAX PHARMA COMERCIO LTDA, no item 21, perfazendo o total de R$ 150,0000 (Cento e cinquenta reais); Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026; Data da Assinatura: 26/02/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.115/2024. Processo nº 33409.004996/2024-74. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares (TAVI, Endoprótese Torácica, Cateter Balão e outros) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 37/2025, THORACOM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR LTDA, no item 05, perfazendo o total de R$ 189.050,0000 (Cento e oitenta e nove mil e cinquenta reais); Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026; Data da Assinatura: 26/02/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.053/2024. Processo nº 33409.002426/2023-69. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para Paramentação Cirúrgica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 38/2025, CFC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, no item 03, perfazendo o total de R$ 75.600,0000 (Setenta e cinco mil e seiscentos reais); Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026; Data da Assinatura: 26/02/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.039/2024. Processo nº 33409.002400/2023-11. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90134/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.134/2024. Processo 33409.001684/2024-17. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente, sendo a empresa a vencedora: GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA, MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 27/02/2025) 250059-00001-2025NE000028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409011669202479. Objeto: Aquisição DE MEDICAMENTOS (FLUDROCORTISONA 0,1 MG - COMPRIMIDO,FLUNARIZINA 10 MG - COMPRIMIDO.... Total de Itens Licitados: 19. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 21/02/2025) 250059-11111-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 334090070722024. Objeto: Aquisição de Reagentes para Bioquímica. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 26/02/2025) 250059-11111-2025NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057009371202416. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SAZONAL (Glicerofosfato de sódio, Desmopressina acetato e Outros).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/ 250057-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 27/02/2025) 250057-00001-2025NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057018654202441. Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados - Por Repetição. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 27/02/2025) 250057-00001-2025NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 72 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde substituto, convoca à Sra. Ana Carolina Gonçalves Marques, inscrita no CPF: 986..-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 17319/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4171/2024- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.027918/2024-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. MARCOS VINÍCIUS SOARES PEDROSA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 257033 Nº Processo: 25044000222202422. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços contínuos de Limpeza, Conservação e Higienização, com dedicação exclusiva de mão de obra (Grupos 1, 2 e 3); e aquisição de materiais (grupo 4). Para Polos Base e Unidades Básicas de Saúde nas quais o DSEI-CE possui atuação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 43. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832 - Bairro São João do Tauape, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO SALES BARBOSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 27/02/2025) 257033-00001-2025NE900001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 257048 Nº Processo: 25060000138202168. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de um Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na Aldeia Indígena de Nhamandu Mirim, no município de Peruíbe, estado de São Paulo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, Portão - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-3-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NEOLI KAFY RYGUE OLIBIO Coordenador Distrital de Saúde Indígena (SIASGnet - 27/02/2025) 257048-00001-2025NE011111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS AVISO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO - UG GERENCIADORA: 257027 (DSEI/MAO) A União Federal, por intermédio do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MANAUS resolve NOTIFICA/INTIMA à pessoa jurídica LÍDER HOME CENTER CONSTRU ÇÕ ES LTDA, CNPJ n° 53.031.146/0001-60, por seu representante legalmente constituído, para entrega do material da Nota de Empenho 2025NE74 no valor de R$ 6.424,60, enviado para o e-mail da proposta cadastrado no SICAF: [email protected], id 0046272419, dia 27/01/2025 17:14:13, id 0045745988, no prazo de entrega de 30 (trinta) dias corridos, contado desse aviso publicado no D.O.U, conforme subitem 5.2.1 do edital do Pregão nº 900008/2024 (DSEI/Manaus) no caso de atrasos ou não entrega dentro do período sem motivação de prorrogação prévia que será analisado pela Administração será aplicada penalidade de multa contratual de 0,5% por dia de atraso e multa compensatória de 0,5% a 30% do valor do contrato e impedimento de licitar, conforme edital e anexos. Considerando que até a presente data o Distrito não consegui obter confirmação do recebimento da empresa, não foi realizado tratativas para encontrar o endereço físico, pois o Distrito não tem contrato com os Correios, uma vez que este custo é bem elevado e leva mais tempo para chegar uma confirmação em AR da empresa. ANDRÉ CORRÊA MURA Coordenador Distrital de Saúde Indígena -DSEI-MAO